Presidente Lula aprova aumento de licença paternidade
Novo projeto de lei que prevê aumento para vinte dias para que os homens possam acompanhar suas esposas e filhos; o aumento será feito de forma gradual
Foi sancionada nesta terça-feira (31), pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que aumenta de cinco para vinte dias a licença paternidade em todo território brasileiro. A nova lei abrange pais que acabaram de ganhar novos bebês, seja por nascimento, adoção ou por ter adquirido o direito a guarda total dos filhos.
Aumento gradual
O projeto prevê um aumento gradual dos cinco dias corridos que estão em vigor atualmente, até que se atinja os vinte dias, começando com um aumento para dez dias em 2027, quinze em 2028, chegando, finalmente, nos vinte dias em 2029. Até o presente momento não havia regulamentação para esse tipo de licença, com a Constituição estabelecendo apenas que a dispensa seria de cinco dias até que alguma lei fosse criada.
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Presidente Lula em reunião ministerial (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)
Com a ampliação, vem também a instituição do pagamento do salário-paternidade, que será feito pelo governo federal por meio da Previdência Social, quando antes era pago integralmente pela empresa. Além disso, o trabalhador também tem certos direitos assegurados, como estabilidade no emprego, assim como ocorre com a licença-maternidade.
Ampliar cuidado dos pais
O projeto de lei tem como objetivo principal a maior participação dos homens na paternidade, fazendo com que eles possam ter mais tempo com os filhos nos primeiros dias de vida, sejam eles recém-nascidos ou adotados, sem que o vínculo empregatício seja ameaçado para que isso possa acontecer. Segundo o presidente Lula, a sanção visa que os homens aprendam a trocar fraldas, dar banho e acordar no meio da noite para cuidar da criança, podendo exercer melhor o papel de pai sem que a mulher fique sobrecarregada sozinha.
A lei foi aprovada pelo Congresso no início de março, atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, após reconhecer uma completa omissão do legislativo sobre o tema. Como a lei abrange casos de adoção, ela também protege os direitos de casais homoafetivos.
