Projeto que classifica a misoginia como crime foi aprovado pela CCJ
Com 13 votos a favor e 2 contra, o ódio contra as mulheres conhecido como misoginia foi reconhecido como crime, com pena de dois a cinco anos de prisão
Na última quinta-feira (22), foi votado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) a aprovação ou não de tipificar a misoginia como crime, assim como a discriminação racial, seja por cor, raça ou religião.
E, por 13 votos a 2, esse projeto foi aprovado pelo Senado, e o infrator que cometer o crime poderá pegar de 2 a 5 anos de prisão, além de uma multa em dinheiro.
A misoginia
A misoginia é o crime que configura ódio, desprezo ou hostilidade contra as mulheres. Antes da votação do projeto de lei, a misoginia já era tratada como um fenômeno social que existe há muito tempo na sociedade, como quando as mulheres nas antigas civilizações eram vistas como propriedades dos homens ou quando associavam as mulheres ao pecado por conta de crenças religiosas.
No mundo atual, a misoginia continua existindo de forma mais sutil, porém ainda presente, ocorrendo desde as casas das vítimas até nas ruas ou em ambientes de trabalho. É uma violência de gênero e agora também um crime, que prevê de 2 a 5 anos de reclusão, além da multa em dinheiro.
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) https://t.co/wRTKialsad pic.twitter.com/ZIadwUd7Ll
— Senado Federal (@SenadoFederal) October 22, 2025
Perfil do Senado falando em post sobre a possibilidade da mudança (Foto: reprodução/X/@SenadoFederal)
Deputados que votaram
Dos 15 votos para a aprovação ou não da misoginia se configurando como crime, assim como a discriminação racial, 2 senadores votaram contra: Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL-SC), ambos senadores de pensamento mais conservador.
Já dos mesmos partidos, o senador Izalci Lucas (PL-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) votaram em favor da criminalização, com pena de prisão e multa. Os outros senadores presentes, de diferentes partidos, votaram a favor, totalizando 13 senadores.
Posicionamento da Senadora Soraya
Soraya Thronicke (Podemos-MS), que concorreu à presidência da República em 2022 e é atualmente senadora do Mato Grosso do Sul, comentou sobre a importância da aprovação do projeto que equipara a misoginia a outros crimes correlacionados à discriminação, como a homofobia e o racismo, que incentivam a violência e a exclusão de minorias na sociedade.
A senadora ressalta que “reconhecer o preconceito contra mulheres é fundamental para diminuir os discursos de ódio e garantir uma maior segurança às mulheres brasileiras.”
