No último domingo (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluiu o bilionário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), como alvo de investigação no inquérito das milícias digitais. A decisão foi tomada após as declarações de Musk, nas quais manifestou a intenção de desobedecer às decisões judiciais brasileiras.
Moraes determinou a abertura de um novo inquérito para investigar crimes de obstrução de Justiça, incluindo organização criminosa e incitação ao crime. O ministro também proibiu o X de descumprir qualquer ordem judicial prévia, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil bloqueado.
As declarações de Musk
No sábado (6), Musk acusou Moraes de promover censura no Brasil e desafiou o ministro, ameaçando descumprir ordens judiciais e revisar as restrições impostas à plataforma. O bilionário também classificou como “violações à lei brasileira” as decisões do STF que determinaram o bloqueio de perfis e a remoção de conteúdos.
Elon Musk participa de um simpósio contra o anti-semitismo em Cracóvia, Polônia. (Foto: reprodução/Beata Zawrzel/Getty Images Embed)
O inquérito das milícias digitais foi instaurado em 2022 para investigar a atuação de grupos que utilizam as redes sociais para atacar a democracia brasileira. O X, antigo Twitter, é uma das plataformas investigadas no inquérito.
Países onde o X está bloqueado
O Twitter foi bloqueado em diversos países por diferentes motivos, geralmente relacionados a questões políticas, controle de informação e liberdade de expressão.
China
A China bloqueou o acesso ao Twitter desde 2009, em meio a comemorações e protestos em memória do aniversário da repressão na Praça Tiananmen, ocorrida em 1989. Naquele episódio, tanques foram usados para dispersar protestos de estudantes e trabalhadores na Praça Tiananmen, em Pequim.
Além do Twitter, o acesso ao provedor de e-mails, Hotmail, também foi bloqueado em 2009. O governo chinês mantém uma vigilância rigorosa sobre a internet, incluindo as redes sociais locais, e há relatos frequentes de prisões de usuários por criticarem o governo em postagens online.
Mianmar
Desde 2021, o acesso ao Twitter foi bloqueado em Mianmar após um golpe militar, com o governo acusando a plataforma de ser utilizada para disseminar ódio. Logo após o golpe, o Ministério dos Transportes e Comunicações de Mianmar ordenou que os provedores de internet bloqueassem o acesso ao Twitter, Instagram e Facebook, conforme relatado pela empresa norueguesa Telenor, que oferece serviços móveis no país.
O Twitter expressou preocupação com essa medida, declarando que prejudica o diálogo público e os direitos das pessoas de se expressarem, de acordo com um comunicado à CNN Business.
Coreia do Norte
O acesso à internet na Coreia do Norte é altamente restrito, com várias plataformas ocidentais, incluindo o Twitter, sendo bloqueadas. Segundo relatos da Voz da América, uma agência de notícias financiada pelo governo dos Estados Unidos, a Coreia do Norte oficialmente anunciou em 1º de abril de 2016 que havia bloqueado o acesso a sites como YouTube, Facebook, Twitter, além de mídias sul-coreanas.
Além disso, sites de jogos e conteúdo adulto também foram restringidos. Embora existam poucos norte-coreanos com acesso à internet, anteriormente, estrangeiros e visitantes podiam acessar a web com pouca restrição.
O governo mantém um controle rígido sobre o acesso à internet e continua a implementar medidas para limitar o acesso a sites e plataformas estrangeiras.
Irã
O Irã proibiu o Twitter e o Facebook em 2009, após protestos em massa que ficaram conhecidos como a Revolução Verde, com receio de que os movimentos de protesto se expandissem e se tornassem mais organizados.
Em 2013, houve um breve período em que essas redes sociais ficaram acessíveis devido a um erro técnico, mas logo foram bloqueadas novamente poucas horas depois. Segundo informações do próprio Twitter, o Irã continua restringindo o acesso à plataforma para usuários comuns.
Rússia
Desde março de 2022, após o início da guerra contra a Ucrânia, o governo russo, liderado por Putin, bloqueou o Twitter e outras plataformas da Meta, empresa proprietária do Facebook e do Instagram, como parte de uma estratégia para controlar a narrativa sobre o conflito e reprimir a dissidência.
O governo russo, liderado por Vladimir Putin, mantém o bloqueio ao Twitter, agora conhecido como X, mesmo após a compra da plataforma por Elon Musk e a mudança de nome e domínio.
Turcomenistão
Reconhecido como um dos regimes mais repressivos do mundo, o governo turcomano mantém um controle estrito sobre a internet e qualquer informação externa, com agências de notícias estatais divulgando apenas a versão oficial dos eventos.
Os cidadãos turcomanos enfrentam dificuldades para acessar fontes de informação global na web e correm o risco de multas ou prisões se tentarem usar VPNs para contornar os bloqueios governamentais.
