São Paulo proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas

Medida sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas entra em vigor em 30 dias e visa melhorar concentração e desempenho dos estudantes

Yasmin Souza Por Yasmin Souza
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Foto Destaque: Governador Tarcísio de Freitas durante anúncio da sanção da lei que proíbe o uso de celulares em escolas de São Paulo — (Reprodução / Sérgio Barzaghi/Governo do Estado de SP)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas do estado. A medida, que será aplicada a partir de 30 dias, busca combater os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia no ambiente escolar.

A nova lei, proposta pela deputada estadual Marina Helou, restringe o uso de celulares e outros dispositivos durante o período escolar, incluindo intervalos, com exceções específicas para fins pedagógicos e necessidades de acessibilidade.


Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei | SBT Brasil (12/11/24)
Celulares são proibidos em escolas (Vídeo: reprodução/Youtube/SBT News)

Medida visa desempenho e interação social

A lei, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo, reflete a preocupação crescente com o impacto dos dispositivos eletrônicos na educação. De acordo com o texto, o uso constante de celulares e similares está diretamente relacionado à queda na capacidade de concentração e no desempenho acadêmico, além de prejudicar a interação social entre os alunos.

O projeto foi idealizado pela deputada Marina Helou, com coautoria de 42 parlamentares, destacando a urgência de medidas para criar um ambiente mais propício ao aprendizado. Com a sanção do governador, a regra valerá em todas as escolas estaduais, abrangendo tanto o ensino público quanto o privado.

Exceções e armazenamento seguro

A nova legislação estabelece que dispositivos como celulares, tablets e relógios inteligentes devem ser armazenados de forma segura durante o período das aulas. Apenas duas exceções serão permitidas: o uso pedagógico, previamente autorizado pelos professores, e situações de acessibilidade, destinadas a estudantes com deficiência que dependem de tecnologia assistiva.

Mesmo durante os intervalos, a utilização dos dispositivos será restrita. A intenção é estimular os estudantes a interagirem entre si, fortalecendo os vínculos sociais e reduzindo a dependência digital. Escolas deverão criar mecanismos para garantir o cumprimento das normas e evitar conflitos, como campanhas de conscientização e o envolvimento de pais e responsáveis no processo.

Especialistas apontam que a implementação pode encontrar desafios, como a resistência inicial de estudantes acostumados ao uso frequente dos dispositivos. No entanto, a mudança é vista como uma oportunidade para repensar a dinâmica escolar e incentivar práticas pedagógicas que não dependam exclusivamente da tecnologia.

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