De acordo com um documento judicial divulgado nesta terça-feira (2), a data que marcava o anúncio da sentença de Donald Trump no caso de suborno a atriz de filmes adultos Stormy Daniels, foi adiada para 18 de setembro.
Anteriormente a sentença seria divulgada em 11 de julho, quatro dias antes da Convenção Nacional Republicana, que acontece em 15 de julho.
Tentativa ao mérito
Em uma tentativa de anular sua condenação, os advogados do republicano pediram, na última segunda-feira (1°), ao juiz Juan Merchan, o direito de argumentar que a sentença de Trump seja anulada em função da decisão de Suprema Corte dos Estados Unidos de que os presentes possuem direito a imunidade de processo criminal por atos oficiais.
No entanto, o pedido já entra com ato falho, uma vez que os crimes pelos quais o ex-presidente é julgado ocorreram antes de seu período presidencial, não anulando a condenação, mas sim a argumentação imposta pela defesa do candidato.
O pedido de Trump foi classificado como “sem mérito” pelos integrantes do gabinete de Alvin Bragg, o promotor público de Manhattan. Mesmo com o pedido negado, os integrantes ainda concordaram em adiar a sentença para que Trump tivesse chance de defender seu caso.
Merchan pontuou que teria uma decisão para o argumento de mérito até 6 de setembro, menos de duas semanas antes da sentença ser anunciada, caso a condenação seja mantida. O juiz deu seu parecer por escrito.
A defesa de Trump deve enviar sua argumentação até 10 de julho, abrindo espaço para que os promotores respondam até 24 de julho.
O escândalo sexual
Donald Trump foi considerado culpado pelo júri de Manhattan em 30 de maio, acusado de fraude fiscal na tentativa de encobrir o escândalo sexual que foi o percursor de sua condenação.
Visando ocultar o seu envolvimento com a estrela de filmes adultos Stormy Daniels, Trump a subornou com US$ 130 mil, pagamento feito pelo até então advogado do ex-presidente, Michael Cohen. O intuito é que a atriz pornô mantivesse seu relacionamento extra-conjugal com Trump em sigilo até depois das eleições de 2016, na qual Trump derrotou Hillary Clinton.
Os promotores classificaram o suborno como parte de um esquema criminoso para a manipular as eleições. O ex-presidente, no entanto, nega ter tido relações sexuais com a estrela de filmes pornôs e pretende recorrer da condenação após sua sentença.
Stormy Daniels no Tribunal de Manhattan, em maio de 2024 (Foto: reprodução/Getty Images embed)
Como argumento, os advogados de defesa enviaram uma carta a Merchan, em que pontuaram que os promotores fizeram uso de evidências que envolviam atos oficiais do republicano como presidente, o que, teoricamente, vai contra uma decisão emitida pela Suprema Corte dos EUA, onde os promotores não podem usar evidências de ações oficiais para acusações em casos criminais com envolvimento fora dos atos presidenciais.
No entanto, os esforços não vingaram, mesmo com uma tentativa de uso do mesmo argumento para levar o caso a um tribunal federal, que foi negado. Em nota, Alvin Hellerstein, juiz distrital dos Estados Unidos, afirmou que suborno para silenciar uma estrela de filmes adultos não se relaciona com os atos oficiais de um presidente. A defesa de Trump tentou apelar, mas acabou deixando de lado outros esforços similares.
