O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um desfecho iminente no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus ligados à chamada “trama golpista”. Fontes da Corte indicam que o julgamento dos recursos da defesa de Bolsonaro, que culminaram na condenação a uma pena de 27 anos e três meses em regime inicialmente fechado, deve começar já na próxima semana.

O cronograma apertado foi estabelecido após a publicação, nesta quarta-feira (22), do acórdão referente à dosimetria da pena imposta ao ex-chefe do Executivo. Com a formalização da decisão, inicia-se um prazo improrrogável de cinco dias corridos para que a equipe jurídica de Bolsonaro apresente os embargos de declaração. Este prazo se encerra, portanto, na próxima segunda-feira (27).

Celeridade no STF pode acelerar mandados de prisão definitiva

A expectativa dentro do STF é que o processo seja levado rapidamente ao plenário virtual da Primeira Turma, responsável pelo julgamento inicial do caso. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, teria sinalizado aos seus auxiliares a intenção de agir com celeridade. A pressa se justifica pelo fato de que, uma vez rejeitados estes embargos declaratórios — o desfecho mais provável segundo avaliações internas —, a defesa ainda teria a prerrogativa de interpor um último recurso.

Contudo, a negativa da Primeira Turma, prevista para ocorrer na análise dos embargos de declaração, é o passo que antecede a emissão dos mandados de prisão definitiva. É neste momento que a determinação de prisão se torna executória, dependendo apenas do esgotamento dos prazos regimentais.

Matéria sobre a condenação de Bolsonaro e prazo para recursos (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Embargos como último obstáculo antes da execução das prisões

A inclusão do caso na pauta do plenário virtual é o próximo ponto de atenção. As sessões virtuais usuais têm início às sextas-feiras e permanecem abertas para votação durante uma semana. No entanto, diante da relevância política e da natureza do processo, especula-se a possibilidade de o Ministro Moraes solicitar uma sessão extraordinária.

Tal manobra visa encurtar o tempo de análise, possivelmente restringindo o período de votação a meras 24 ou 48 horas, garantindo uma resposta judicial mais célere a um dos casos mais emblemáticos em tramitação na Suprema Corte. A movimentação sinaliza que a fase recursal, que protege os réus até este momento, está prestes a se encerrar, abrindo caminho para a execução da sentença.