STF decide nesta sexta sobre prisão de ex-dirigente do BRB
Segunda Turma do STF encerra nesta sexta julgamento que define se prisão de ex-presidente do BRB será mantida; placar está em 2 a 0 favorável
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal conclui nesta sexta-feira (24) a análise sobre a permanência da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). O prazo para encerramento da votação virtual termina às 23h59. Os ministros examinam a confirmação da decisão individual tomada por André Mendonça, responsável pelo processo na Corte. Foi ele quem autorizou a medida cautelar contra o ex-dirigente da instituição financeira. No formato virtual, cada integrante registra seu voto no sistema eletrônico, sem sessão presencial ou debate oral.
Dois votos favoráveis à continuidade
Até agora, o placar parcial indica vantagem para a manutenção da prisão, com dois votos já apresentados. O próprio Mendonça foi o primeiro a se manifestar e defendeu que a decisão continue válida. Em seguida, Luiz Fux acompanhou integralmente o entendimento do relator.
Possível delação sobre o caso (Video: reprodução/YouTube/@sbtnews)
Ainda restam os votos de Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes, que devem definir o desfecho do julgamento. Como a composição atual está reduzida, um eventual empate poderá beneficiar o investigado, conforme regra aplicada em processos penais.
Resultado final
O ministro Dias Toffoli não participa da deliberação. Ele se declarou suspeito no caso, instrumento jurídico utilizado quando o magistrado entende existir circunstância capaz de comprometer sua imparcialidade ou independência na análise do processo. Toffoli já havia adotado postura semelhante em ações relacionadas ao chamado Caso Master. Antes de André Mendonça assumir a relatoria, ele era o responsável pelo andamento do processo no STF.
A mudança ocorreu em fevereiro, depois que a Polícia Federal encaminhou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um relatório com informações extraídas do aparelho celular de Daniel Vorcaro, empresário ligado ao Banco Master.
Em outro julgamento envolvendo Vorcaro, a Segunda Turma atuou com maior rapidez. Na ocasião, Nunes Marques acompanhou o voto do relator menos de uma hora após a abertura da sessão virtual. Gilmar Mendes apresentou manifestação apenas no último dia do prazo, consolidando a decisão unânime pela manutenção da prisão preventiva do banqueiro.
