Toffoli não participa de julgamento do ex-presidente da BRB após se declarar suspeito
Luiz Fux e André Mendonça já votaram para manter as prisões dos suspeitos da relação entre BRB e Banco Master; Nunes Marques e Gilmar Mendes ainda votam
Na manhã desta quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se declarou suspeito para julgar o caso referente à prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) e seu advogado Daniel Monteiro. A votação trata da prisão preventiva dos dois, feita em 16 de abril durante a investigação das irregularidades entre a BRB e o Banco Master, chamada de operação Compliance Zero.
Votação no Supremo
O julgamento dos réus segue no plenário virtual e espera-se o voto de dois dos ministros, sendo Nunes Marques e Gilmar Mendes. O ministro Luiz Fux e André Mendonça, esse que se tornou relator do caso do Banco Master, de Daniel Vorcaro, votaram pela permanência das prisões. Mendonça autorizou a prisão após entrar no caso com a saída do próprio Dias Toffoli, que foi citado em mensagens do ex-banqueiro. A partir desta quarta, será feita a análise da decisão que determinou a prisão preventiva dos investigados.
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Mensagens reveladas entre ex-presidente da BRB e Daniel Vorcaro (Vídeo: reprodução/ Instagram/ @portalg1)
Paulo Henrique Costa foi preso acusado de negociar cerca de R$150 milhões em móveis de luxos como propina ao negociar a compra do Banco Master, que foi rejeitada pelo Banco Central, junto às fraudes financeiras. Se não houver um pedido de vista, que se refere a uma solicitação de mais análise, ou destaque, quando o caso vai a julgamento presencial, a deliberação deve ocorrer no fim do primeiro dia 24, sexta-feira, às 23h59.
Dias Toffoli e o caso Master
Além da relação do ministro com o BRB, em março, Dias Toffoli também se declarou suspeito para analisar a prisão de Daniel Vorcaro e o pedido de instalação da CPI do Master na Câmara. Seu pronunciamento foi: “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”. O posicionamento do STF foi de redistribuir o tema para outro ministro, considerando os altos interesses institucionais.
Apesar do anúncio das partes para o afastamento de Toffoli, interlocutores do STF afirmam que não foi reconhecida uma suspeição ou impedimento oficial da Corte para ele atuar no caso, sendo esse o instrumento jurídico responsável por aplicar a saída de um magistrado quando há indícios de vínculo ou interesse no caso.
Espera-se a conclusão do caso do BRB ainda nesta semana, enquanto toda a investigação do Banco Master segue sendo feita com André Mendonça como relator.
