O futuro jurídico de Jair Bolsonaro está em jogo. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se o ex-presidente e alguns de seus aliados serão oficialmente processados por tentativa de golpe de Estado. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) já foi liberada para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes, e agora a 1ª Turma do STF precisa avaliar se existem provas suficientes para o caso avançar.
O julgamento: um passo antes do tribunal
Importante entender que esta etapa não é um julgamento final. Os ministros da 1ª Turma vão apenas decidir se a acusação da PGR tem base suficiente para abrir um processo criminal. Se aprovarem, Bolsonaro e os demais investigados passarão da condição de indiciados para réus.
Os cinco ministros que tomarão essa decisão são: Cristiano Zanin (presidente da turma), Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A data para o julgamento ainda não foi marcada.
Quem mais está envolvido
A PGR não focou apenas em Bolsonaro. A denúncia também inclui nomes de peso do seu governo, acusados de participarem de um plano para impedir a transição de poder após as eleições de 2022. Entre eles: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A investigação da PGR reuniu documentos, mensagens e depoimentos que, segundo o órgão, apontam o envolvimento desses nomes no suposto plano golpista.
Bolsonaro e Alexandre Ramagem durante um comício para candidatura deste último para se tornar prefeito do Rio de Janeiro (Foto: reprodução/Mauro Pimentel/Getty Images Embed)
O peso da delação de Mauro Cid
Um dos elementos mais fortes da denúncia é a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele teria revelado detalhes importantes sobre os bastidores da suposta tentativa de golpe. As informações fornecidas por ele auxiliaram a PGR a montar um quadro detalhado do que teria acontecido nos bastidores do governo.
Se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros investigados se tornarão réus e o caso avançará para julgamento. Isso significa que provas serão analisadas, testemunhas ouvidas e um veredicto será dado no futuro. Se condenados, eles podem pegar pena de prisão e perder direitos políticos.
A PGR reafirmou sua confiança nas provas apresentadas e reforçou que as contestações da defesa não foram suficientes para derrubar a acusação. Agora, resta aguardar a decisão do STF e ver quais serão os próximos passos de um caso que pode marcar a história política do Brasil.
