STF suspende eleições indiretas no Rio de Janeiro e leva caso ao plenário presencial
O julgamento será retomado considerando, de forma conjunta, todas as ações relacionadas às regras eleitorais no estado
A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompe o processo de escolha do novo governador do Rio de Janeiro. Com a medida, a análise deixa o plenário virtual e passa a ser realizada presencialmente, em data que ainda será definida pela presidência da Corte.
Além disso, o ministro mantém o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, no exercício do cargo de chefe do Executivo estadual até a conclusão do julgamento. A condução provisória do governo segue válida enquanto não há definição sobre o modelo de eleição que será adotado.
STF unifica ações e retoma julgamento em plenário físico
A decisão ocorre após o Partido Social Democrático (PSD) apresentar uma ação ao STF questionando o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autoriza a realização de eleições indiretas no estado.
Com isso, o julgamento que estava em andamento no ambiente virtual é interrompido e será reiniciado no plenário presencial. As ações que tratam das regras para a escolha do novo governador passam a ser analisadas de forma conjunta, o que pode ampliar o debate entre os ministros sobre o tema. O relator do caso, Cristiano Zanin, já havia se manifestado anteriormente em outro processo relacionado à sucessão estadual.
Veja momentos da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre eleições no RJ (Vídeo: reprodução/ YouTube/@G1)
Corte diverge sobre formato de escolha do novo governador
A discussão no STF envolve a definição do modelo de eleição após a saída do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo durante julgamento no TSE sobre sua inelegibilidade. A análise considera diferentes interpretações sobre a forma de escolha do novo chefe do Executivo estadual.
Durante o julgamento virtual, parte dos ministros se posiciona a favor da realização de eleições diretas, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Por outro lado, há ministros que defendem a eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa e com votação secreta, como Luiz Fux e Cármen Lúcia.
