O ministro Alexandre de Moraes integrou à Corte eleitoral em 2020. Em agosto de 2022, ele passou a presidir o Tribunal Superior Eleitoral. Já no início de seu mandato, declarou guerra às “fake News”. Participou de umas das eleições mais acirradas que houve no país, cujos desdobramentos continuam até hoje. Na próxima terça-feira (7), a ministra Carmem Lúcia será definida como a nova presidente do TSE, mas somente tomará posse no começo de junho.
O prestígio de Moraes já começou na posse
A primeira marca da gestão do ministro foi a solenidade de posse. Quatro ex-presidentes, 40 representantes de embaixadas estrangeiras, 14 ministros de governo, 20 governadores e muitas autoridades dos 3 Poderes prestigiaram a cerimônia de posse de Alexandre, no dia 16 de agosto de 2022.
Alexandre de Moraes e Carmem Lúcia (Foto: reprodução/Andressa Anholete/AFP/Getty Images embed)
A pauta, no entanto, não tinha tanto glamour. Era véspera de uma eleição presidencial muito disputada, e a nação estava radicalmente divida. Clima tenso, com muitas indagações com relação à integridade das urnas eletrônicas. O Ministro da Defesa da época, Paulo Sérgio, fizera diversos questionamentos e solicitações em relação às urnas. Moraes acolheu uma das propostas, que era o uso de biometria no teste de integridade da urna. No ano seguinte, ele tirou as Forças Armadas do rol de entidades que participam da fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
O velho embate da regulamentação das redes
A questão da falta de regulamentação das redes, que levam a propagação de “fake news, que já era uma das pautas da época, ainda permanece. Moraes cobrou do Congresso uma regulação das redes sociais, em fevereiro deste ano. Acrescentou ainda que o TSE iria fazer sua regulação de big techs. O tribunal aprovou resoluções para as eleições de 2024, semanas depois, e uma regulamentação para o uso da Inteligência Artificial .
O resultado das eleições não foi aceito pelos eleitores que perderam, e no dia 08 de janeiro de 2023, uma semana após a posse do Presidente Lula, invadiram e depredaram a sede dos 3 poderes em Brasília. Moraes mandou prender todos que estivessem envolvidos na invasão. Mais de 200 pessoas foram condenadas.
