Na manhã deste domingo (07), os interlocutores do ministro Alexandre de Moraes procuraram o presidente da Anatel (Agência Nacional de telecomunicações), o objetivo era entender o que será necessário para retirar o X (antigo twitter) do ar no Brasil, após o atual dono do aplicativo, Elon Musk, desafiar a legislação do Brasil.
Resposta da Anatel
Para que o pedido de retirada da rede do ar seja realizado, é necessária uma ordem judicial e a partir dela, o bloqueio acontece através das operadoras
Segundo informações apuradas pela colunista Andreza Matias, do UOL, com a procura dos interlocutores do ministro Alexandre de Moraes, através do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente da Anatel, Carlos Baigorri resolveu deixar as principais operadoras de telefonia do país de prontidão, caso uma ordem judicial seja emitida obrigando-as a retirar a rede social do ar.
Como tudo começou
Elon Musk, atual dono do X, ex Twitter. (Foto/Reprodução/ Beata Zawrzel/NurPhoto via Getty Images)
A possibilidade de retirar o X do ar veio após Elon Musk questionar Alexandre de Moraes em um post na própria conta do X na rede social, sobre decisões judiciais que levam a remoção de postagens.
“Em breve, X publicará tudo o que é exigido por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira, este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha” escreveu ele.
As decisões se deram por conta de extremas notícias falsas espalhadas pelo site. Inclusive, alguns perfis são investigados por estimular golpe de Estado e divulgação de fake news nas eleições de 2022.
Musk também chegou a dizer que não respeitará as restrições impostas pelo ministro e ameaçou fechar o escritório do X no Brasil.
Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por um possível golpe de Estado, usaram a postagem do empresário como combustível para discutir a aprovação da regularização das redes sociais que corre no congresso. Eles usam como argumento uma censura à “liberdade de expressão”.
Vale lembrar que a liberdade de expressão não dá brechas para insinuar e promover crimes como injúria, difamação e calúnia. O limite da liberdade de expressão são os demais direitos garantidos pelas leis do Brasil. Denunciar posts criminosos não significa censura.
