Nessa terça-feira (10), foi aprovado o Projeto de Lei 4.634/21 da deputada Renata Souza (PSOL), o Programa de Acolhimento em Saúde Mental e Atendimento às Demandas Psicossociais de Crianças, Adolescentes e Jovens de favelas e áreas rurais. Agora, depois de passar na 2ª discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Programa será analisado pelo governador Cláudio Castro (PL), que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou não.
O projeto visa ajudar crianças e jovens entre 10 e 29 anos, promovendo saúde mental com a finalidade de prevenção de doenças psíquicas por causa das situações sociais adversas. O funcionamento será por meio de atendimentos feitos por uma equipe multidisciplinar de psicólogos, terapeutas, médicos psiquiatras, enfermeiros, e assistentes sociais.
Segundo a criadora do Programa, a deputada Renata Souza (PSOL), o motivo do projeto é do possível adoecimento mental das crianças e jovens, devido a uma série de dificuldades na rotina.
“Uma quantidade variada de fatores afeta a saúde mental dessa população: confinamento prolongado em espaços exíguos, distanciamento da rede socioafetiva, exposição constante a notícias avassaladoras sobre a doença, quebra de expectativas e perspectivas sobre o futuro, interrupção das aulas presenciais, aumento do desemprego de pais e cuidadores, fome, violência intrafamiliar e persistência da violência cometida por policiais nas comunidades”, exemplifica a deputada Renata Souza.
O Programa conta com Delegacias, o Ministério Público e a Defensoria Pública. (Foto: Reprodução/Getty Images)
Além das dificuldades financeiras, segundo a deputada carioca, a falta de expectativa e ambientes familiares tóxicos com violência são problemas enfrentados por esses jovens, os quais podem gerar doenças mentais.
O Programa conta com a participação de instituições como a Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes; Hospitais Gerais; Escolas; Unidades de Saúde da Família; Centros de Referência Especial da Assistência Social (Creas); Centros de Referência da Assistência Social (Cras); Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenis; e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
Foto destaque: Jovens periféricos. Reprodução/Ricardo Borges/VEJA
