Felipe Prior é absolvido em caso de estupro

O arquiteto Felipe Prior, conhecido por sua participação na 20ª edição do Big Brother Brasil (BBB), foi absolvido nesta sexta-feira (27) pela Justiça de São Paulo de uma das acusações de estupro que pesam contra ele. A denúncia tratava de um caso ocorrido durante os jogos universitários InterFAU, em setembro de 2018, na cidade de Itapetininga, interior paulista. A decisão, no entanto, ainda cabe recurso.

Na denúncia, a vítima afirmou que estava alcoolizada no momento do crime e relatou que Prior teria se aproveitado de sua vulnerabilidade para praticar atos libidinosos e, posteriormente, a conjunção carnal, mesmo diante de sua resistência expressa por choro e tentativas de recusa. O caso só veio à tona em 2020, quando a mulher procurou a Justiça.

O caso corre em segredo de justiça

Por estar sob sigilo, o Tribunal de Justiça do Estado informou que os detalhes do processo só estão disponíveis para as partes envolvidas e seus advogados. O advogado de defesa de Prior, Renato Stanziola Vieira, celebrou a absolvição, afirmando que o juiz atuou com isenção e soube diferenciar a seriedade da denúncia de um julgamento técnico. Segundo ele, o magistrado fez um trabalho cuidadoso, respeitando os direitos legais do acusado sem ignorar o necessário combate à misoginia e à violência de gênero.

Prior é acusado em mais dois processos de estupro

Apesar da absolvição neste caso, Prior responde a outros três processos por estupro. Em setembro de 2024, ele foi condenado em segunda instância a oito anos de prisão em regime semiaberto pelo estupro de uma jovem em 2014. O crime teria ocorrido após uma festa, quando ele deu carona à vítima, que também estudava na Universidade Presbiteriana Mackenzie e morava na Zona Norte de São Paulo. Segundo o relato, o abuso aconteceu dentro do carro, quando a vítima estava alcoolizada e não conseguiu resistir.


Logo da Universidade Mackenzie (Foto: reprodução/X/@rob5t)

Outra condenação, de seis anos em primeira instância, refere-se a um caso ocorrido em 2015, na cidade de Votuporanga. Ambos os casos ainda estão sendo contestados pela defesa, que recorreu das decisões.

Além disso, Felipe Prior ainda aguarda julgamento por um quarto processo, envolvendo um episódio ocorrido durante uma festa universitária em Biritiba Mirim, também em 2018.

Justiça espanhola absolve Daniel Alves

O Tribunal Superior da Catalunha absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador Daniel Alves, acusado de agressão sexual. 

De forma unânime, o tribunal, composto por três mulheres e um homem, entendeu que não havia provas suficientes para manter a condenação. O argumento foi de que a presunção de inocência deveria ser mantida no caso, visto que consideraram o depoimento da vítima como insuficiente para sustentar a condenação.

Os juízes apontaram “falta de fiabilidade” no depoimento da jovem que apontou o estupro, o que significa que, para eles, havia inconsistências no que a vítima depôs.

Preso em janeiro de 2023, Alves permaneceu por mais de um ano no complexo penitenciário de Brians 2, em Barcelona. Porém, o ex-jogador já se encontrava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a justiça aceitou um recurso da defesa que estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para deixar a prisão.


Daniel Alves saindo de um de seus depoimentos (Foto: reprodução/David Oller/Europa Press via Getty Images Embed)


Relembre a acusação e a sentença

Em dezembro de 2022, Daniel Alves foi acusado de abusar sexualmente de uma mulher num banheiro de uma discoteca, em Barcelona.

O atleta foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, além de indenização de 150 mil euros (R$804 mil) à vítima por danos moral e físico. A sentença apontou que, segundo o tribunal, havia três elementos que comprovaram a violação: a existência de lesões no joelho da vítima; seu comportamento ao relatar o ocorrido; e a existência de sequelas.

A resolução explicou que “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”.

Entre outros fatores, a sentença também afirmava que a vítima foi “coerente e especialmente persistente” em seu depoimento e que “não há dúvida de que a penetração vaginal aconteceu com violência.”

Em fevereiro de 2024, a justiça considerou provado que houve o crime de estupro por parte de Daniel Alves, alegando que:

O acusado agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou ao chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora. Com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência, e com acesso carnal

Após três dias de julgamento, ele terminou no dia 7 de fevereiro de 2024. No total, 28 testemunhas foram convocadas para prestar depoimento na corte, incluindo a mãe de Daniel Alves, Lucia Alves.

As versões de Daniel Alves em seu depoimento

Daniel Alves também prestou diversos depoimentos à justiça espanhola. Ainda em janeiro de 2023, o então jogador de futebol disse a um canal espanhol que “nunca tinha visto essa senhora (vítima) na vida”. No entanto, em um depoimento à polícia espanhola ocorrido poucos dias depois, Daniel Alves disse ter entrado no banheiro com a jovem, mas negou qualquer tipo de relação.

Contudo, a versão do atleta voltou a ser alterada em outras duas ocasiões. No dia 20 de janeiro, quando foi preso em flagrante, Alves confessou ter havido uma relação de sexo oral com a vítima, mas de forma consensual.

Já em 17 de abril de 2023, já sob prisão preventiva, ele declarou à juíza ter havido relação sexual com penetração, mas com o consentimento da mulher. Nessa altura, já havia sido encontrado sêmen de Daniel Alves na vítima.

Acerca das mudanças de versão, a defesa do atleta disse que Daniel Alves não queria que sua então esposa, a modelo espanhola Joanna Sanz, descobrisse que teria havido uma relação extraconjugal. 

Youtuber Júlio Cocielo é absolvido na Justiça após quatro anos por caso de racismo

Nesta terça-feira (21), o influencer Júlio Cocielo foi absolvido na Justiça por caso de injúria racial. O mesmo foi denunciado em 2020 por incitação ao racismo por parte do Ministério Público Federal (MPF). 

O MPF levou a denúncia por conta de postagens de Júlio em seu twitter entre 2010 e 2018. O youtuber teria escrito as seguintes postagens:

“Se os caras do Racionais falarem ‘levanta a mão’ eu não sei se é assalto ou comemoração”, “o Brasil seria melhor se não tivesse frescura com piada racista. Mas já que é proibido a única solução é exterminar negros” e “Mbappé faria conseguiria fazer um arrastão top na praia hein”.


Julio Cocielo via Twitter (Foto: reprodução/X/@cocielo)

Após seus tweets terem vindo à tona, Cocielo levou uma grande onda de hate pela internet. O mesmo se pronunciou em um vídeo no Youtube se desculpando. Sua defesa em tribunal apontou que ele é negro, por ser de família afrodescendente, e que “seria impossível que suas falas se enquadrassem como racismo já que não há como se sentir superior á um grupo que ele pertence”. Também argumentou que as piadas estavam em um contexto artístico e humorístico e que são protegidas pela liberdade de expressão garantida na constituição.”


Vídeo de desculpas de Julio Cocielo (Foto: reprodução/Youtube)

O juiz Rodiner Roncada abarcou o caso e afirmou que mesmo as frases sendo de “gosto discutível”, não são similares à figura típica de incitação ao racismo. “O réu afirmou durante o interrogatório não ter agido com intenção de ofensa à qualquer raça, mas sim apenas com o intuito de divertir sua plateia e ser engraçado. As testemunhas também afirmaram que o réu nunca demonstrou atitudes e ideais racistas”, escreveu o juiz.

Também foi apontado que o contexto em que as piadas foram feitas era importante de se considerar visto que é um canal de humor acompanhado por mais de 15 milhões de seguidores de todas as raças e camadas sociais apenas com a intenção de se divertir.