O Tribunal Superior da Catalunha absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador Daniel Alves, acusado de agressão sexual.
De forma unânime, o tribunal, composto por três mulheres e um homem, entendeu que não havia provas suficientes para manter a condenação. O argumento foi de que a presunção de inocência deveria ser mantida no caso, visto que consideraram o depoimento da vítima como insuficiente para sustentar a condenação.
Os juízes apontaram “falta de fiabilidade” no depoimento da jovem que apontou o estupro, o que significa que, para eles, havia inconsistências no que a vítima depôs.
Preso em janeiro de 2023, Alves permaneceu por mais de um ano no complexo penitenciário de Brians 2, em Barcelona. Porém, o ex-jogador já se encontrava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a justiça aceitou um recurso da defesa que estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para deixar a prisão.
Daniel Alves saindo de um de seus depoimentos (Foto: reprodução/David Oller/Europa Press via Getty Images Embed)
Relembre a acusação e a sentença
Em dezembro de 2022, Daniel Alves foi acusado de abusar sexualmente de uma mulher num banheiro de uma discoteca, em Barcelona.
O atleta foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, além de indenização de 150 mil euros (R$804 mil) à vítima por danos moral e físico. A sentença apontou que, segundo o tribunal, havia três elementos que comprovaram a violação: a existência de lesões no joelho da vítima; seu comportamento ao relatar o ocorrido; e a existência de sequelas.
A resolução explicou que “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”.
Entre outros fatores, a sentença também afirmava que a vítima foi “coerente e especialmente persistente” em seu depoimento e que “não há dúvida de que a penetração vaginal aconteceu com violência.”
Em fevereiro de 2024, a justiça considerou provado que houve o crime de estupro por parte de Daniel Alves, alegando que:
O acusado agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou ao chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora. Com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência, e com acesso carnal
Após três dias de julgamento, ele terminou no dia 7 de fevereiro de 2024. No total, 28 testemunhas foram convocadas para prestar depoimento na corte, incluindo a mãe de Daniel Alves, Lucia Alves.
As versões de Daniel Alves em seu depoimento
Daniel Alves também prestou diversos depoimentos à justiça espanhola. Ainda em janeiro de 2023, o então jogador de futebol disse a um canal espanhol que “nunca tinha visto essa senhora (vítima) na vida”. No entanto, em um depoimento à polícia espanhola ocorrido poucos dias depois, Daniel Alves disse ter entrado no banheiro com a jovem, mas negou qualquer tipo de relação.
Contudo, a versão do atleta voltou a ser alterada em outras duas ocasiões. No dia 20 de janeiro, quando foi preso em flagrante, Alves confessou ter havido uma relação de sexo oral com a vítima, mas de forma consensual.
Já em 17 de abril de 2023, já sob prisão preventiva, ele declarou à juíza ter havido relação sexual com penetração, mas com o consentimento da mulher. Nessa altura, já havia sido encontrado sêmen de Daniel Alves na vítima.
Acerca das mudanças de versão, a defesa do atleta disse que Daniel Alves não queria que sua então esposa, a modelo espanhola Joanna Sanz, descobrisse que teria havido uma relação extraconjugal.
