Hytalo Santos se pronuncia após investigação e nega acusações envolvendo menores

O influencer digital Hytalo Santos se pronunciou pela primeira vez nesta quinta-feira (14), após a investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), iniciada a partir de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, ganhar visibilidade nacional. Em nota enviada à CNN Brasil, Hytalo negou qualquer envolvimento com exploração e “adultização” infantojuvenil.

As declarações rebatem pontos da investigação realizada pelo MPPB, o qual requereu e obteve medidas liminares para os bloqueios dos perfis de Hytalo nas redes sociais. Inclusive, suspendendo a monetização de seus conteúdos e proibindo qualquer contato com os menores mencionados na apuração.

O pronunciamento

Em sua defesa, Hytalo Santos nega as acusações, informa que sempre atuou com responsabilidade e compromisso com a proteção de crianças e adolescentes. Reafirma que todo material foi produzido com consentimento dos responsáveis legais e sob sua supervisão. Colocando-se à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades tanto na esfera cível quanto na criminal.

“Repudio categoricamente qualquer acusação de exploração de menores. Minha trajetória pessoal e profissional sempre foi guiada pelo compromisso inabalável com a proteção de crianças e adolescentes”. (Hytalo Santos)

Hytalo ressalta, ainda, que não ocultou provas e nem obstruiu o processo investigativo, deixando claro que nunca atrapalhou as investigações. Também declara que está em São Paulo há mais de um mês e continua à disposição das autoridades. Reforçando, inclusive, sua postura pública e evidenciando sua confiança na Justiça.


Publicação da CNN Brasil sobre a nota recebida de Hytalo Santos (Foto: reprodução/Instagram/@cnnbrasil)


O influenciador digital reforça, também, que não aceitará que sua imagem seja prejudicada por informações falsas. Alegando que todos os esclarecimentos serão prestados no processo, de forma transparente e legal, e permanece no aguardo e esclarecimento dos fatos.

O processo

Apesar de o caso ter ganho visibilidade midiática em decorrência do vídeo do influenciador Felca, a investigação tramitava desde o final de 2024. Motivada por denúncias recebidas via “Disque 100” e por relatos de moradores sobre festas com jovens, barulho e cenas sensuais envolvendo menores.

Com o vídeo, o impacto das medidas foi ampliado, impulsionando o debate público e pressionando o Congresso Nacional a discutir projetos que coíbam a erotização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

 Referente às medidas emergenciais adotadas pela Justiça, as autoridades atrelam ao caráter sensível e urgente do caso. Para o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, na Paraíba, Adhailton Lacet Correia Port, as ações têm o caráter de resguardar a integridade de adolescentes expostos a conteúdo possivelmente inadequado e monetizado.


Reportagem do Jornal Nacional sobre o caso “Hytalo Santos” (Vídeo: reprodução/X/@jornalnacional)

O afastamento dos menores e a retirada dos conteúdos do ar foram fundamentados em indícios de exploração e erotização precoce, considerados incompatíveis com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Agora, cabe ao processo judicial avançar, com as investigações aprofundando-se, enquanto o influenciador aguarda a resolução que, segundo ele, restabelecerá sua imagem. Complementar a isso, um mandado de busca e apreensão foi executado na residência do influenciador, resultando na apreensão de celulares, câmeras e outros dispositivos para análise pericial.

Câmara dos deputados discute a adultização infantil nas redes sociais

Nesta segunda-feira (11), o presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende acelerar a votação de propostas que visam a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Essa medida veio após o produtor de conteúdo Felipe Bressanin, conhecido como Felca, denunciar o influenciador Hytalo Santos de expor e adultizar menores de idade em suas redes sociais.

Projeto na câmara

Em entrevista para o GloboNews, Hugo Motta afirmou que vai fazer um levantamento dos projetos em tramitação na câmara para identificar os projetos mais atualizados e colocá-los em pauta ainda essa semana. Ele também afirmou que irá se reunir com líderes partidários nesta terça-feira (12) para definir a agenda de votações. 

Entre muitos projetos que estão tramitando na câmara, um deles visa obrigar as plataformas digitais acessadas por menores de idade a adotarem medidas de segurança.  As empresas que não cumprirem as medidas poderão ser responsabilizadas. 


Hugo Motta em uma votação na Câmara dos Deputados (Foto: reprodução/Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O texto do projeto foi aprovado em novembro de 2024 pelo Senado, porém está paralizado na Comissão da Câmara desde então. O texto teria que passar por mais duas comissões antes de ir à plenário, porém Hugo Motta tem a intenção de levar o projeto diretamente para a votação final, usando um requerimento de urgência. Caso seja aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para a aprovação do presidente Lula. 

Pontos do projeto

O texto do projeto destaca pontos para a segurança de menores de idade nas redes sociais, visando responsabilizar as plataformas digitais pela distribuição de conteúdos impróprios para esse público.

Os principais pontos do projeto são:

  • Remoção de conteúdo impróprio: obriga empresas a retirar, assim que notificadas, sem ordem judicial, vídeos e imagens de abuso sexual infantil. A notificação pode partir da denúncia de qualquer usuário, porém não é anônima quando há a remoção do conteúdo. E qualquer queixa deve ser notificada às autoridades brasileiras e, se necessária, às autoridades estrangeiras.
  • Bloqueio ao acesso à pornografia: plataformas de conteúdos pornográficos devem adotar métodos confiáveis e ágeis para a identificação de usuários e da faixa etária do usuário, impedindo o acesso de menores.
  • Restrição para menores de 12 anos: a criação de uma conta em uma rede social por uma criança menor de 12 anos exigirá a vinculação ao perfil de um responsável legal. As plataformas poderão exigir documentos dos responsáveis para comprovar a identidade e deverão oferecer ferramentas de controle parental. 
  • Publicidade e jogos online: proíbe o direcionamento de anúncios com fins publicitários a crianças e adolescentes. Veta a venda de “caixa de recompensas” em jogos para menores de idade e jogos com interação com outros jogadores, devendo permitir controle ou bloqueio da função por responsáveis.

O texto também apresenta penalidades para as plataformas que não seguirem as regras, como multas de até 10% do faturamento ou R$50 milhões por infração. As penalidades também podem incluir suspensão temporária e até proibição de funcionamento no Brasil.