Na manhã de terça-feira (02/09), deu início ao julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus. O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a falar e iniciou com diversos temas.
O ministro deixou claro que defenderia a independência do Poder Judiciário, que não aceitaria pressões tanto de parlamentares quanto de países externos ao Brasil. Ele deixou claro que busca uma pacificação entre os poderes, porém não quer que confundam com impunidade.
“Anistia” e a pressão ao julgamento
A jornalista Luísa Martins (CNN Brasil) analisou as falas do magistrado e afirma que pessoas próximas ao ministro Alexandre de Moraes dizem que não há dúvidas de que foi uma referência à pauta da anistia. Ele deixou evidenciado que tais crimes, de tamanho importância para a democracia, devem ser julgados com o máximo de seriedade e assim se deve cumprir o veredito das penas.
Também vale dizer que, com o discurso do ministro, fica cada vez mais claro que o julgamento será levado à penalização dos réus, e que eles não pretendem dar anistia neste caso.
Portanto, teria que ser um julgamento extremamente técnico. Assim, o Poder judiciário poderia demostrar seu poder, mas não só uma demonstração, tentar encontrar um equilíbrio entre os poderes, informando que ninguém está acima da lei e tentando ser o mais justo e técnico possível, o julgamento ainda terá mais desdobramentos, porém mostra com clareza que o caminho é de veredito não favorável ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e os outros réus.
Citação ao Fux
O ministro aproveitou também para falar de seu companheiro de corte, o ministro Luiz Fux, um magistrado que por muitas vezes esteve Antagônico ao desenrolar das decisões dos outros ministros. Mesmo o ministro Fux por vezes divergir do ministro Moraes, ambos mantêm um discurso mais amigável. Por muitas vezes, tendem a ter o mesmo pensamento sobre algum julgamento, com uma ou outra diferença de pensamento, que seria algo totalmente normal na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro Luiz Fux (Foto: reprodução/Evaristo SA/Getty Images Embed)
Algumas atitudes, discursos e votos recentes demonstram um pensamento diferente de seu companheiro, o ministro Alexandre de Moraes, onde Fux foi contra a determinação de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux não acreditava que o ex-presidente demonstrava risco de fuga, e afirmou que era desproporcional a medida. Também não concorda com a seriedade nas penas que o tribunal vai sentenciar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. o ministro Luiz Fux considera que não se deve condenar simultaneamente os atos como “abolir violentamente o Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado”, por configurações de novo outra vez (duplica punição por mesmo fato). Com isso, em casos futuros, ele pretende deixar claro seu novo entendimento, por meio de embargos ou revisão criminal.
