PF apura denúncias de importunação sexual e indiciamento de Silvio Almeida chega ao STF

A Polícia Federal concluiu parte da investigação que apura denúncias de assédio e importunação sexual envolvendo Silvio Almeida, que ocupou o Ministério dos Direitos Humanos no governo do presidente Lula. O ex-ministro foi oficialmente indiciado e, segundo apuração da TV Globo, o relatório final da PF já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O caso está sob responsabilidade do ministro André Mendonça, que agora deve avaliar o material e repassá-lo para análise da Procuradoria-Geral da República.

As denúncias vieram à tona no ano passado, quando a ONG Me Too Brasil encaminhou às autoridades relatos que citavam comportamentos inadequados atribuídos a Almeida. Após a repercussão, ele acabou deixando o cargo em setembro. O ex-ministro nega todas as acusações, e sua equipe jurídica informou que não irá comentar o andamento do inquérito.

Avanços da apuração

A investigação reúne depoimentos de mulheres que afirmam ter passado por situações de assédio durante o período em que Almeida ainda estava na pasta. Entre elas está a atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que prestou depoimento à PF e relatou episódios que, segundo ela, começaram em 2023 e se estenderam por cerca de um ano.

Um dos episódios descritos envolve uma reunião de trabalho realizada em maio de 2023. Anielle contou que, durante esse encontro, Almeida teria a tocado de forma inapropriada por baixo da mesa. A reunião, segundo o que já é de conhecimento público, contou com a presença de outros membros do governo, incluindo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Depoimentos e histórico das denúncias

As declarações de Anielle Franco tornaram-se públicas em outubro do ano passado, quando ela explicou que o comportamento atribuído a Almeida teria começado de forma verbal e, com o passar dos meses, avançado para situações que considerou desrespeitosas e incompatíveis com o ambiente de trabalho.


Silvio Almeida nega assédio em depoimento à PF (Vídeo: reprodução/YouTube/@uol)


Depois da repercussão das falas de Anielle e de outras mulheres que também procuraram a ONG Me Too Brasil, o governo decidiu afastar Silvio Almeida para que o caso fosse investigado sem interferências. Desde então, o inquérito segue sob sigilo no STF.

Agora, com o relatório entregue pela Polícia Federal, a expectativa é que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre os próximos passos. Até o momento, não há previsão de quando a PGR dará seu parecer.

Anielle Franco depõe na PF após denúncia de assédio contra o ex-ministro Silvio Almeida

Na manhã desta quarta-feira (02), a Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, prestou seu depoimento à Polícia Federal sobre o caso do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, investigado por assédio moral e sexual.

O depoimento, que contou com detalhes, datas e ocasiões, iniciou às 10h05 e, segundo a assessoria de Anielle, finalizou às 11h20. Toda a fala da ministra foi gravada e será transcrita para o processo ser agilizado.

Início das investigações

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos no dia 06 de setembro, após denúncias de assédios contra mulheres. Uma das vítimas teria sido a ministra Anielle Franco.

Ainda em setembro, a PF abriu formalmente o inquérito policial para investigar as denúncias. A autorização para a abertura do inquérito partiu do ministro do STF André Mendonça, que entendeu que o caso deveria ficar sob supervisão da Suprema Corte. No caso de Anielle, o caso em investigação deve ser tipificado como importunação sexual.

O caso completo

No dia 05 de setembro, a organização Me Too Brasil, uma ONG que tem o objetivo de apoiar vítimas de violência sexual no Brasil, confirmou à imprensa que recebeu denúncias contra Silvio Almeida.

Cerca de dez denúncias teriam sido feitas contra o ex-ministro. Anielle Franco já havia comentado com integrantes do governo sobre ter sido alvo de assédio.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz no documento.


O ministro Silvio Almeida acusado de assédio (Foto: reprodução/Filipe Araújo/Ministério dos Direitos Humanos)

Ainda no dia 05, Almeida repudiou “com absoluta veemência” todas as denúncias de assédio sexual contra ele e que elas eram apenas para prejudicá-lo e anular a sua luta.

Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, disse o ex-ministro.

No dia 06 de setembro, pela manhã, Silvio foi aconselhado a deixar o cargo, mas permanecia resistente e negando as acusações. Lula deu seu primeiro pronunciamento sobre o caso e disse que não pode permitir assédio e que acha que “não é possível a continuidade (de Silvio) no governo”.

No fim do dia 06, Lula convocou uma reunião com o acusado e o demitiu. Silvio foi indicado ao Ministério dos Direitos Humanos no fim de 2022 e assumiu a pasta em janeiro de 2023, início do governo Lula.

Lázaro Ramos se posiciona sobre afastamento de Silvio Almeida por denúncia de assédio

Indignado, Lázaro Ramos publicou em sua rede Instagram, na sexta-feira (06/09), sobre a acusação de assédio sexual recebida pela ONG Me Too Brasil contra Silvio Almeida, que nega ter cometido tal ato.

Na postagem, todo seu repúdio foi publicado em artes com letras brancas e fundo preto. Em uma de suas falas, ele fala sobre a coragem de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, e demais mulheres que tiveram coragem de levar a denúncia a frente. “Precisamos de rigorosa apuração e justiça. E em primeiro lugar, quero deixar meu apoio total e irrestrito à ministra Anielle Franco e a todas as mulheres que tiveram a coragem de expor uma denúncia de assédio sexual. Reforçar que a luta pelo direito das mulheres é uma luta de todos nós. Especialmente, nós, homens”, declarou Lázaro.

Além do apoio total de seus seguidores, que lotaram a postagem com comentários, famosos como Luciano Huck respaldou dizendo “Posicionamento de quem sabe o que e sobre o que está falando. Necessário”. A atriz e poetisa Elisa Lucinda escreveu “Sim, estou desolada”.

Lázaro ainda fez reflexões sobre machismo estrutural reconhecendo que “todas as mulheres estão sujeitas a sofrer violência simplesmente por serem mulheres”. Finalizando sua postagem, ele reconhece a importância e, ao mesmo tempo, a dificuldade de falar sobre o tema, sem reforçar o que pessoas pretas já sofrem o sistema.  É preciso estarmos vigilantes para não nos igualarmos a um sistema que massacra nossa existência e diante de uma situação que também é política, tudo isso sem esquecer da exposição à qual uma mulher e ativista negra foi colocada diante de uma situação como esta”, finalizando sua postagem.


Lázaro Ramos se manifesta sobre demissão do Ministro dos Direitos Humanos (Reprodução/Instagram/@olazaroramos)


Anielle Franco é possível vítima do ex-ministro

No início da sexta-feira (06/09) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Silvio Almeida do cargo de ministro de Direitos Humanos, após pesar sobre ele denúncias sobre assédio sexual recebidas pela ONG Me Too Brasil.

Conforme a ONG, as vítimas foram atendidas por meio dos canais próprios e receberam todo acolhimento cabível, psicológico e jurídico. O documento publicado pela organização ressalta a dificuldade que as vítimas encontram de levar a denúncia adiante, principalmente quando se trata de pessoas públicas e influentes.


Embed from Getty Images

Ministra Anielle Franco (Foto: reprodução/Getty Images Embed/ EVARISTO SA)


A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, segundo apuração da CNN e do portal Metrópoles, seria uma das vítimas. Por sua vez, a ministra se pronunciou em redes sociais a necessidade de reconhecer a gravidade do caso e ressaltou a ação contundente do presidente Lula. Ainda em sua postagem, ela agradece todas as mensagens de apoio e declara: “Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”.

Me too Brasil

Existente em vários países, a Me too é um movimento contra o assédio e o abuso sexual. Funciona como um canal de denúncia para casos de violência sexual, com apoio jurídico, psicológico, médico e socioassistencial.

A Me Too Brasil é inspirada no movimento fundado por Tarana J. Burke, uma ativista norte-americana, que sofreu abusos durante a infância e adolescência. Aqui no Brasil funciona com dois canais de atendimento: via WhatsApp +551199639-1212 ou por mensagem através no site metoobrasil.org.br

Matéria por Thelma Vidales (Lorena R7)

Ministro Sílvio de Almeida é demitido após acusação de assédio

O Ministro dos Direitos Humanos foi demitido nesta sexta-feira (6), após receber acusações de assédio, entre as vítimas está a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A notícia chega após o portal Metrópole ter divulgado, na última quinta-feira (5), que denúncias contra o então ministro foram feita à ONG Me Too, que lida com casos de violência sexual.

Resposta do Presidente

A assessoria da Presidente Lula afirmou em nota que a situação do atual ex-ministro é insustentável e que todas as medidas possíveis estão sendo tomadas. Isso inclui a abertura de um procedimento para explicar o que ocorreu pela Comissão de Ética da Presidência da República, e uma investigação oficial pela Policia Federal.

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual,” informou a nota.

Anielle Franco

De início, o sigilo em cima das vítimas estava sendo mantido, porém com a matéria do Metrópole, o nome de Anielle foi citado e a ministra confirmou, através de um post em seu instagram, ter sofrido assédio e importunação sexual por Almeida.


Nota de Anielle Franco (Post: reprodução/instagram/@aniellefranco)


A pasta do Ministério das Mulheres também fez uma nota em sua página de Instagram deixando claro o repúdio por todo e qualquer tipo de assédio, e reforçando a necessidade de acolhimento e proteção e que mulheres que denunciam tais abusos necessitam, afirmando a necessidade de que se haja uma escuta ativa e respeitosa à todas as vítimas. Terminou a nota se solidarizando frente ao caso.


Nota do Ministério das Mulheres (Post: reprodução/instagram/@min.dasmulheres)


Dez dias para defesa

Depois da reunião que decidiu, de forma unânime, a demissão de Almeida, foi estabelecido que o ex-ministro tem dez dias para apresentar sua defesa à Comissão de Ética Pública. O ex-ministro também terá que prestar testemunho de defesa ao Controlador-Geral da União, Vinicius Carvalho, e à Jorge Messias, que atua como Advogado-Geral da União.

Almeida, no entanto, nega as denúncias, afirmando que elas são “mentiras sem provas”. Ainda afirmou que irá pedir responsabilização de quem o denunciou na justiça, e que está sofrendo perseguição por ser um “homem preto.”

Almeida entrou com um pedido de interpelação judicial contra a Me Too – Brasil, pedindo para que as denúncias sejam detalhadas e para que seja informado quem as encaminhou.

Matéria por Nanda Soligo (Lorena – R7)

PF vai investigar denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida

Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a Polícia Federal irá abrir um inquérito investigativo das denúncias de assédio sexual feitas contra Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos.

Ele acrescentou que a investigação está sendo feita por iniciativa própria e deverá ser instaurado até esta sexta-feira (6). Além disso, Andrei diz que embora ainda não tenha sido recebida uma representação, o processo ainda terá que ser avaliado pelo STF, já que Almeida é um ministro do governo.

Denúncias de assédio

Na quinta-feira (5), a Me Too Brasil, uma ONG que combate assédio sexual, tornou pública as denúncias feitas contra o ministro através do portal Metrópoles. O portal de notícias também revelou que uma das vítimas do assédio teria sido Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.


Silvio Almeida é acusado de assédio sexual e nega acusações (Vídeo: Reprodução/Youtube/Metrópoles)

Andréia Sadi, colunista do g1, diz que apesar de Silvio Almeida negar as denúncias, a PF ainda deverá ouvir o depoimento de Silvio na condição de suposto autor e Anielle na condição de vítima.

Início das investigações

Mediante a repercussão do caso, o Palácio do Planalto disse em nota que o Comitê de Ética da Presidência da República abrirá um ofício de apuração a respeito do caso. 

E, segundo o comunicado, o ministro já foi chamado na noite de quinta-feira (5) para esclarecer as denúncias públicas da imprensa contra ele para o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho e a Jorge Messias, advogado-geral da União.


Silvio Almeida nega acusações (Vídeo: Reprodução/Youtube/g1)

O Governo Federal reconheceu em nota a gravidade das denúncias e informou que o caso está sendo levado a rigor e de maneira mais rápida possível, assim como todas as situações que envolvem possível violência contra a mulher. 

Silvio Almeida é formado em Filosofia e Direito, doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e é referência nacional em questões raciais. Ele ocupa o cargo de ministro dos Direitos Humanos desde janeiro de 2023.