Mundo bate recorde de execuções e acende alerta global sobre pena de morte

Nesta terça-feira (8), a Anistia Internacional revelou que o mundo registrou, em 2024, o maior número de execuções por pena de morte em quase uma década. Segundo o relatório divulgado pela organização, foram 1.518 execuções no ano passado, um aumento de 32% em relação a 2023. A maior parte delas se concentrou em três países: Irã, Iraque e Arábia Saudita, responsáveis por 91% dos casos oficialmente documentados.

O aumento alarmante das execuções em 2024

O Irã aparece como o principal executor, com 972 mortes registradas, número que representa 64% de todas as execuções conhecidas. Muitas dessas sentenças, de acordo com a Anistia, foram motivadas por repressão política, atingindo inclusive manifestantes do movimento “Mulher, vida, liberdade” que foram sentenciados à morte, incluindo um jovem com deficiência mental. Na Arábia Saudita, a pena capital continua sendo aplicada para silenciar dissidentes e membros da minoria xiita. O Iraque também surpreendeu pelo salto expressivo no número de execuções, que passou de 16 para 63 em apenas um ano.


Irã executa sete pessoas em praça pública (Foto: reprodução/ISNA/AFP/Getty Images Embed)


Segredo, repressão e o uso político da pena de morte

Embora o relatório traga números preocupantes, ele também destaca o silêncio e a falta de transparência de países como China, Coreia do Norte e Vietnã conhecidos por aplicarem a pena de morte, mas que não divulgam dados confiáveis. A China, segundo a Anistia, continua sendo o país que mais executa pessoas no mundo, embora as cifras oficiais permaneçam fora do alcance público. Outro dado alarmante diz respeito ao uso da pena capital em crimes relacionados a drogas, que representam mais de 40% das execuções globais.

A Anistia alerta para a tendência preocupante de alguns países em reverter avanços: Maldivas, Nigéria e Tonga estudam reintroduzir a pena de morte para crimes ligados ao tráfico de drogas, enquanto República Democrática do Congo e Burkina Faso avaliam restaurar as execuções para crimes comuns.

Apesar do cenário, a Anistia reforça que a maioria do mundo segue em caminho oposto. Atualmente, 145 países aboliram ou deixaram de aplicar a pena de morte. “A pena de morte é um crime atroz que não tem lugar no mundo atual”, declarou Agnès Callamard, secretária-geral da organização, que pede mais pressão internacional e solidariedade às vítimas de regimes opressores.

Anistia internacional lista erros na investigação da morte de Marielle e Anderson

Seis anos após o trágico falecimento de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Anistia Internacional lançará um documento intitulado “Cartas na Mesa”, listando os principais erros cometidos pelas autoridades brasileiras durante as investigações do crime.

Sobre o documento

A organização destaca seis pontos críticos, incluindo a morosidade na solução do caso, o controle insuficiente de armas e munições de uso exclusivo do Estado, denúncias de interferências prejudiciais nas investigações, as constantes trocas de autoridades responsáveis pelo caso, falhas na garantia do direito à participação dos familiares das vítimas e deficiências na proteção de defensores de direitos humanos.

O documento não só aponta os erros, mas também propõe seis medidas para prevenir a ocorrência de casos semelhantes no futuro. Entre essas medidas, destacam-se iniciativas para agilizar a resolução de crimes, fortalecer o controle de armas e munições, garantir a independência das investigações, estabelecer protocolos claros para a participação das famílias das vítimas e reforçar a proteção dos defensores de direitos humanos.

A divulgação deste documento ocorrerá em meio a uma série de ações planejadas para esta quinta-feira, dia 14 de março, em memória de Marielle Franco e Anderson Gomes, destacando a persistência na busca por justiça e o compromisso com a defesa dos direitos humanos no Brasil.

Relembre o caso

Marielle era uma vereadora do Rio de Janeiro, conhecida pela luta dos direitos humanos das mulheres, da comunidade LGBTQ+, dos moradores de favelas e contra a violência policial, e no dia 14 de março de 2018, Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, foram brutalmente assassinados a tiros no Rio de Janeiro.


Marielle Franco (Foto: reprodução/Nova Escola)

O crime gerou uma comoção dentro e fora do pais, levando pedidos por justiça e uma série de investigações sobre o caso. No entanto, até o momento, os responsáveis pelo crime não foram identificados e punidos.

O caso se tornou um símbolo de luta contra a violência, a impunidade e a defesa dos direitos humanos no Brasil, inspirando movimentos sociais e organizações de todo mundo a pressionar por justiça. Organizações não governamentais, assim como a Anistia Internacional têm desempenhado um papel fundamental ao exigir uma investigação completa e mais transparente sobre o caso.