Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprova lei que define proibição para o uso do aplicativo no país. Aplicativo que é comandado pela empresa Chinesa ByteDance, deverá receber um novo dono nos EUA para que app não receba banimento.
Deputado Republicano Mike Gallagher fala com repórteres após votação (Reprodução/Al Drago/Bloomberg/Getty Images Embed)
Sobre a Lei
O Projeto foi aprovado com 352 votos a favor e 65 contra, tendo um alto índice de aceitação por parte dos deputados. A Lei ainda terá que receber aprovação do Senado e sanção do presidente da República para haver continuidade. Joe Biden, o atual presidente dos Estados Unidos, já havia afirmado que projeto receberia sua assinatura. Proposta de proibição também poderá afetar outros aplicativos lançados por empresas estrangeiras.
Os Estados Unidos afirmam que a ByteDance apresenta um enorme risco para a segurança dos EUA. Segundo afirmação feita, a China poderia ter acesso aos dados dos usuários americanos, por meio da empresa. O TikTok negou a alegação feita pelo País.
Segundo informações da Reuters , agência de notícias britânica, o Tiktok espera que o Senado reconsidere a decisão, escutando seus eleitores antes de decidir qualquer coisa. O porta-voz do aplicativo, comentou a respeito da decisão tomada, ele diz que espera que os Estados Unidos perceba o impacto que poderá ser gerado na economia caso a lei receba aprovação.
Detalhes sobre a Lei
A proposta deverá proibir a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços pela internet por aplicativos de empresas estrangeiras. A lei considera como adversário político aplicativos que tenham operação direta da empresa ByteDance ou pelo Tiktok, ou empresas que são controladas por adversários estrangeiros que possam ser considerados uma ameaça à segurança nacional. Proibição não deverá ser aplicada a aplicativos utilizados para publicações de análises de produtos, negócios, informações e também viagens.
O Departamento de Justiça receberá autorização para investigações caso haja violação do projeto, fazendo com que haja cumprimento da lei. Empresas que violarem tais ações receberam penalidades civis de acordo com a quantidade de usuários registrados.
A ByteDance terá que encontrar um novo comprador em 6 meses, caso haja a aprovação da proposta, e este não poderá estabelecer relacionamento com a mesma, em caso de recusa, ou não conseguir um candidato, a big techs Apple e o Google serão acionados para remoção do app nas lojas de aplicativos. O Journal New York Times, relatou que a Justiça dos EUA poderá punir empresas que acabem infringindo essas regras.
