Câmara dos EUA aprova lei para proibição do TikTok no país
Aplicativo Tiktok deverá encontrar novo representante no País caso lei seja sancionada
Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprova lei que define proibição para o uso do aplicativo no país. Aplicativo que é comandado pela empresa Chinesa ByteDance, deverá receber um novo dono nos EUA para que app não receba banimento.
Deputado Republicano Mike Gallagher fala com repórteres após votação (Reprodução/Al Drago/Bloomberg/Getty Images Embed)
Sobre a Lei
O Projeto foi aprovado com 352 votos a favor e 65 contra, tendo um alto índice de aceitação por parte dos deputados. A Lei ainda terá que receber aprovação do Senado e sanção do presidente da República para haver continuidade. Joe Biden, o atual presidente dos Estados Unidos, já havia afirmado que projeto receberia sua assinatura. Proposta de proibição também poderá afetar outros aplicativos lançados por empresas estrangeiras.
Os Estados Unidos afirmam que a ByteDance apresenta um enorme risco para a segurança dos EUA. Segundo afirmação feita, a China poderia ter acesso aos dados dos usuários americanos, por meio da empresa. O TikTok negou a alegação feita pelo País.
Segundo informações da Reuters , agência de notícias britânica, o Tiktok espera que o Senado reconsidere a decisão, escutando seus eleitores antes de decidir qualquer coisa. O porta-voz do aplicativo, comentou a respeito da decisão tomada, ele diz que espera que os Estados Unidos perceba o impacto que poderá ser gerado na economia caso a lei receba aprovação.
Detalhes sobre a Lei
A proposta deverá proibir a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços pela internet por aplicativos de empresas estrangeiras. A lei considera como adversário político aplicativos que tenham operação direta da empresa ByteDance ou pelo Tiktok, ou empresas que são controladas por adversários estrangeiros que possam ser considerados uma ameaça à segurança nacional. Proibição não deverá ser aplicada a aplicativos utilizados para publicações de análises de produtos, negócios, informações e também viagens.
O Departamento de Justiça receberá autorização para investigações caso haja violação do projeto, fazendo com que haja cumprimento da lei. Empresas que violarem tais ações receberam penalidades civis de acordo com a quantidade de usuários registrados.
A ByteDance terá que encontrar um novo comprador em 6 meses, caso haja a aprovação da proposta, e este não poderá estabelecer relacionamento com a mesma, em caso de recusa, ou não conseguir um candidato, a big techs Apple e o Google serão acionados para remoção do app nas lojas de aplicativos. O Journal New York Times, relatou que a Justiça dos EUA poderá punir empresas que acabem infringindo essas regras.
