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Alerta no Mercado: Anvisa interdita venda de azeite “Ouro Negro”

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Uma nova intervenção regulatória atingiu o mercado de alimentos nesta segunda-feira (20), com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinando a proibição total da venda, distribuição, importação e propaganda do azeite de oliva da marca “Ouro Negro”. A medida drástica foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da União (DOU), acendendo um alerta sobre a fiscalização de produtos importados no país.

A justificativa central apresentada pela agência reguladora reside na desclassificação do produto pelo Ministério da Agricultura, que apontou a origem desconhecida do azeite. Em um setor onde a procedência e o controle de qualidade são cruciais para garantir a autenticidade e segurança do alimento, a falta de rastreabilidade clara representa uma falha grave que levou à intervenção imediata.

Irregularidades na importadora expõem falhas

A ação da Anvisa não se limitou apenas ao produto, mas se estendeu à empresa responsável pela entrada do azeite no território nacional. Foi identificada a Intralogística Distribuidora Concept Ltda como a importadora. Uma verificação adicional revelou que esta empresa possui o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com situação suspensa junto à Receita Federal, adicionando uma camada de irregularidade administrativa ao caso.

Este cenário levanta questionamentos sobre os mecanismos de controle prévios à distribuição de produtos alimentícios no Brasil, especialmente aqueles oriundos de importação. O azeite, frequentemente visado por fraudes devido ao seu alto valor agregado, exige um rigoroso controle documental e laboratorial. A suspensão do CNPJ da importadora sugere que a companhia pode não estar em conformidade com obrigações fiscais e cadastrais básicas, o que fragiliza a cadeia de responsabilidade sobre o produto final que chega ao consumidor.

Post sobre a proibição de azeite de origem desconhecida (Foto: reprodução/X/@Metropoles)

Retirada do azeite “Ouro Negro” revela lacunas na fiscalização

A determinação da Anvisa abrange todos os lotes e locais onde o azeite “Ouro Negro” possa estar armazenado, exigindo a retirada imediata do produto das prateleiras para evitar penalidades. A agência reforça que a medida tem como objetivo proteger a saúde pública, diante do risco de adulterações ou contaminações associadas à ausência de controle sobre a origem do azeite.

A ausência de informações claras sobre a regularidade da empresa importadora e as circunstâncias da entrada do produto no país levanta dúvidas sobre os procedimentos de fiscalização e controle aplicados à importação de alimentos. O caso evidencia a importância de uma vigilância constante e rigorosa, especialmente em produtos com alto valor agregado e suscetíveis a fraudes, como o azeite.

Anvisa proíbe venda de azeite irregular e outros alimentos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou a retirada do mercado de lotes específicos de champignon, molho de alho e polpa de fruta, após a constatação de não conformidades em testes realizados por laboratórios públicos. Os produtos, pertencentes a três fabricantes distintos, não atenderam aos parâmetros exigidos pelas normas sanitárias. Além disso, foi vetada a venda do azeite da marca Vale dos Vinhedos, cuja origem é desconhecida e cuja composição apresentou falhas técnicas.

Lote de polpa de morango apontou matérias estranhas

Entre os itens proibidos está a polpa de morango da marca De Marchi, lote 09437-181, com validade até novembro de 2026. De acordo com análise feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC), foram identificadas substâncias estranhas no conteúdo da embalagem. Diante do resultado insatisfatório, a Anvisa determinou o recolhimento imediato do lote, bem como a suspensão de sua distribuição e consumo.

Também foi alvo de recolhimento o champignon inteiro em conserva da marca Imperador, lote 241023CHI, fabricado pela Indústria e Comércio Nobre. Análise do Lacen do Distrito Federal identificou excesso de dióxido de enxofre, substância cuja presença é controlada por lei. O mesmo problema foi constatado no molho de alho da marca Qualitá, lote 29, produzido pela Sakura Nakaya Alimentos. O nível da substância ultrapassou o limite permitido, o que resultou na suspensão da comercialização.

Marcas de azeite são proibidas pela Anvisa (Vídeo: reprodução/Youtube/@cnnbrasil)

Azeite tem comercialização proibida por origem desconhecida

A marca de azeite Vale dos Vinhedos, importada pela empresa Intralogística Distribuidora Concept LTDA, teve todos os seus produtos proibidos no território nacional. Segundo a Anvisa, o óleo possui origem indefinida e foi reprovado em ensaios de rotulagem e características físico-químicas. Diante das falhas, ficou proibida qualquer forma de fabricação, venda, distribuição, propaganda ou uso.

Todas as decisões foram oficializadas por meio de resolução publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. A Anvisa reforçou que consumidores devem verificar os rótulos antes do consumo e suspender imediatamente o uso dos produtos afetados. As empresas responsáveis deverão recolher os lotes do mercado e poderão responder por infrações sanitárias, conforme a legislação vigente.

Ovos de Páscoa estão 10,33% mais caro em comparação com 2023

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Segundo dados do levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), os ovos de Páscoa subiram cerca de 10,33% este ano e os bombons tiveram alta de 11,14%. O aumento na cotação internacional do cacau, em 2023, foi o responsável por esse aumento, praticamente dobrando de preço.

O preço dos ovos de chocolate chegou a virar meme da internet. Isso porque algumas lojas fizeram propaganda que o consumidor poderia comprar o produto, parcelando em várias vezes ou usando o FGTS.

De onde vem o cacau

A maior parte da produção mundial de cacau vem da Costa do Marfim e Gana. A última colheita foi aquém das expectativas. A baixa produção deve prosseguir na próxima temporada. Com grande demanda nos feriados de Páscoa e Natal, quando o chocolate está presente nas tradicionais receitas culinárias, o produto estará mais escasso e o preço estará ainda mais “salgado” no próximo ano.

E por falar em “salgado”, outro item que faz parte da inflação de Páscoa é o bacalhau. Na contra-mão do chocolate, o peixe teve uma redução de 2,97%. Embora o bacalhau seja o peixe mais procurado nessa época do ano, ele pode ser substituído por outros mais baratos, motivo pelo qual foi possível segurar o preço.

Bacalhoada, tradicional prato de Páscoa (Foto: reprodução/David B Towsend/Unsplash)

El Niño impacta na alta de preço de alimentos

Porém, os ingredientes usados para preparar o bacalhau não seguiram o exemplo do peixe. O azeite aumentou muito. O preço subiu 44,23% de um ano para cá, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A batata inglesa, também usada para preparar esse prato, acumulou alta de 42,69% nos últimos 12 meses.

A alta no preço desses itens se deve aos problemas climáticos provenientes do fenômeno El Niño. No Brasil, por exemplo, o aumento do volume de chuvas na safra de inverno e a falta delas no início da colheita, prejudicou a safra de batatas, impactando de forma expressiva no preço.