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Governo Lula apoia proposta que dispensa autoescola para obter carteira de motorista

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Nesta quinta-feira (2), o governo abrirá uma consulta pública para avaliar o fim da obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto do Ministério dos Transportes, chefiado por Renan Filho, foi autorizado pelo presidente Lula (PT). 

A proposta

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) planeja extinguir a exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas atualmente exigidas. Dessa forma, o candidato poderá escolher entre uma autoescola ou se consultar diretamente com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran. 

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Ministro dos Transportes, Renan Filho, planeja tirar obrigatoriedade de aulas nas autoescolas para tirar carteira de motorista A e B (Foto: Reprodução/Michael Nagle/Bloomberg via Getty Images Embed)

No entanto, o ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou que as autoescolas continuarão existindo, o que mudará será a obrigatoriedade. “Para a parte teórica, não será obrigado o mínimo de aula. Para aula prática, nós estamos discutindo reduzir a quantidade mínima, que hoje são 20 horas. A maior parte das pessoas usa muito menos do que isso. Então será mais simples para o cidadão de maneira geral”, afirmou o ministro

Em entrevista ao Jornal Nacional, Paulo César Marques da Silva, especialista em trânsito da Universidade de Brasília (UNB), confessou a preferência de que as pessoas paguem pelo serviço prestado pelas autoescolas, no entanto, para ele, a atual obrigatoriedade da contratação desse serviço pode estar funcionando como uma barreira para o processo de habilitação. 

Motivações para a mudança

A principal explicação que motiva a mudança seria o alto custo cobrado pelas autoescolas para a emissão da CNH, atualmente, na faixa de R$ 3 mil a R$ 4 mil em média.

Segundo o governo, pelo menos 20 milhões de brasileiros dirigem hoje sem habilitação. Dessa forma, extinguir a obrigatoriedade do serviço prestado pelas autoescolas poderá reduzir o custo da carteira de motorista em até 80%. 

Além disso, há uma avaliação de que países conhecidos pelo trânsito seguro não obrigam o cidadão a cursar aulas em uma autoescola. 

Justin Timberlake tem habilitação suspensa após se negar a fazer teste do bafômetro

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Justin Timberlake foi detido em junho deste ano em Nova York, nos Estados Unidos, por conduzir sob efeito de álcool. O cantor, que teve sua carteira de motorista suspensa após o incidente, teria se negado a fazer o teste do bafômetro e foi reprovado em exames realizados por um policial para detectar indicadores de embriaguez, de acordo com o relatório.

O artista foi acusado de dirigir embriagado depois de ser pego por um policial por, aparentemente, desrespeitar uma placa de “pare” e sair da pista enquanto dirigia sua BMW X7 2025.

Justin Timberlake precisou fazer vários testes

Justin teria rejeitado três vezes a realização do teste do bafômetro e se recusado a assinar o registro que formalizava sua decisão. Notando sinais de intoxicação, o policial então aplicou outros exames.

O oficial registrou que Timberlake apresentava os olhos vermelhos e lacrimejantes, exalava odor de álcool e tinha dificuldades para se manter em pé, equilibrar-se e prestar atenção ao que lhe era falado.

Imagem divulgada pela polícia de Justin Timberlake (Foto: reprodução/Departamento de Polícia de Sag Harbor/O Antagonista)

Em um dos testes realizados, o cantor deveria dar nove passos em linha reta, colocando um pé à frente do outro, dar meia volta e repetir o procedimento. No entanto, ele estava desequilibrado e “não conseguiu seguir as instruções corretamente”.

O policial também pediu que o Justin levantasse uma perna do chão e mantivesse erguida por 30 segundos sem se mexer. O relatório indica que ele se balançou durante o teste, precisou abrir os braços para se equilibrar e abaixou a perna antes de completar o tempo solicitado.

Próxima audiência já tem data

O juiz Carl Irace decidiu suspender a habilitação de Justin Timberlake para o Estado de Nova York antes da próxima audiência, agendada para o dia 9 de agosto, conforme informou o tribunal.

Justin Timberlake durante audiência em julho (Foto: reprodução/John Roca/Newsday)

Em julho, Edward Burke, advogado do artista, disse: “A polícia cometeu vários erros graves neste caso. Estamos certos de que a acusação criminal será descartada”, afirmando que Justin não estava embriagado e que não deveria ter sido preso.