MEC divulga orientação proibindo o uso de celular nas escolas

Nesta sexta-feira (31), o Ministério da Educação enfim começa a colocar em prática o seu plano de limitar o uso de smartphones e aparelhos que acessam a internet nas escolas, após o presidente Lula ter sancionado uma lei referente ao caso, em 15 de janeiro. Tal atitude chega para melhorar a concentração dos alunos, reduzir distrações e promover maior interação social no ambiente escolar, se estendendo a toda a educação básica; educação infantil, ensino fundamental e médio.

Novas orientações

A recomendação do MEC sugere que as escolas estabeleçam regras claras para o uso de dispositivos móveis, restringindo seu uso, seja no ambiente de sala de aula ou no horário do intervalo, exceto se forem utilizados com fins pedagógicos sob orientação dos professores ou em casos de emergência.

Em nota, a secretária da Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, comentou e justificou sobre a decisão de forma direta.

A gente quer otimizar o uso, potencializar os benefícios e mitigar os efeitos nocivos (dos celulares), afirmou


Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt (Foto: reprodução/Rodemarques Abreu/SEMED/O Povo)

Além disso, segundo informações divulgadas pelo G1, em fevereiro ainda teremos um decreto presidencial, esclarecendo pontos específicos da lei aplicada em meados deste mês, bem como uma resolução com diretrizes operacionais, que será emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Polêmica e desafios na implementação

Como já era de se esperar, a medida não foi bem recebida pelos alunos, que se sentem “censurados” e “pressionados” por terem seu tempo de tela sendo controlado. Entretanto, a necessidade de tal atitude se dá pelos prejuízos causados pelo uso dos aparelhos, que se manifestam de várias formas, seja em atrapalhar a socialização, desestimular os jovens a participarem de atividades motoras no intervalo, além da falta de aprendizado em sala de aula, o que pode ser considerado o mais grave de todos.


Adolescentes utilizando celular em sala de aula (Foto: reprodução/StockPlanets/Getty Images Embed)


A Common Sense, fez um levantamento sobre o uso dos smartphones nas salas de aula. Os resultados apontaram que 97% dos adolescentes desviam do foco nas aulas por uma média de 43 minutos. Deste tempo, 32% é destinado às redes sociais (Instagram, TikTok, Twitter) e 26% à demais plataformas, (como YouTube, Twitch e até mesmo serviços de streaming).

Projeto de lei regula uso de celulares nas escolas

O Congresso Nacional aprovou uma medida que regulamenta o uso de celulares nas escolas de Ensino Básico. A proposta que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, visa limitar o uso de celulares no ambiente escolar, permitindo o uso, somente em momentos específicos.

O texto do projeto determina em quais condições os celulares poderão ser utilizados. O uso será permitido apenas em situações emergenciais, para fins de aprendizagem e também para promover a inclusão e acessibilidade de estudantes com necessidades específicas.

Impactos negativos do uso excessivo de celulares

Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou o quão é importante é limitar o uso de celulares nas escolas, tendo como base os estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Segundo o relatório de 2022, os alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados apresentam um desempenho significativamente pior em matemática, com uma média de 49 pontos a menos em comparação com aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora por dia.

No Brasil, cerca de 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas devido ao uso excessivo de celulares, um índice bem superior ao observado em outros países, como Japão e Coreia do Sul, onde os números são de 18% e 32%, respectivamente. A preocupação com a concentração dos alunos e a qualidade do aprendizado foi um dos principais motores da implementação desta medida.


Presidente Lula sancionou lei que restringe o uso de celulares nas escolas (Foto: reprodução/Instagram/@presidenciadobrasil)


Fiscalização será adaptada a cada realidade escolar

O ministro da Educação, Camilo Santana, fala que haverá fiscalização; ela pode variar de acordo com a estrutura, a cultura escolar e os recursos de cada instituição. Ele cogita que pode ser necessário armazenar os celulares, para que os alunos sigam as regras implementadas. Os locais de armazenamento podem ser mochilas ou ambientes que os alunos não possuam acesso. A medida proíbe o uso de smartphones durante as aulas, intervalos e atividades extracurriculares, e baseia-se no modelo do estado de São Paulo, que já tinha o controle do uso nas escolas.

As orientações serão definidas ainda neste mês, e as redes de ensino terão até o mês de fevereiro para implementarem, coincidindo com o início do ano letivo. A expectativa do governo é que, a partir da regulamentação do uso dos celulares, seja possível criar um ambiente de aprendizagem para o aluno, com mais foco e produtividade.