A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para produtos cosméticos. Sobretudo, o projeto impede que animais sejam usados em práticas laboratoriais com substâncias que desenvolvem produtos cosméticos para humanos.
Apesar disso, o Senado já aprovou a proposta anteriormente, mas agora cabe à Presidência da República sancioná-la novamente. Caso contrário, o governo poderá vetá-la. Organizações de defesa dos direitos dos animais apresentaram a iniciativa há pouco mais de uma década. Se a Presidência aprovar a proposta, a penalidade para quem descumprir a norma poderá chegar a R$ 20 mil.
Avanço ético e científico
O ex-deputado Ricardo Izar apresentou o projeto em 2013. O deputado Ruy Carneiro relatou a proposta e afirmou que a ciência já dispõe de avanços significativos e modernos para aplicar outras alternativas tecnológicas viáveis aos testes em animais. Além disso, Katia de Angelis, coordenadora do Concea na época, declarou que a medida coloca o Brasil em sintonia com práticas internacionais.
O texto começou a tramitar após o caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 beagles usados em testes. Após isso, a iniciativa de banir os testes em animais voltou à tona diversas vezes até ter a aprovação legalmente firmada.
Marcas a favor dos animais
Como resultado da notoriedade do assunto, algumas marcas brasileiras e internacionais já adotam práticas cruelty free. As influencers Bruna Tavares e Mariana Saad aderiram ao modelo livre de crueldade animal. A Rare Beauty, marca da cantora Selena Gomez, comemorou a certificação cruelty free lançando uma linha de brinquedos para pets inspirada em seus produtos.
O Brasil tem dado passos importantes na proteção dos animais e na promoção de métodos alternativos de pesquisa e desenvolvimento, especialmente para testes de cosméticos. Caso a Presidência da República aprove a proposta, o país dará mais um passo importante no combate aos maus-tratos a animais.