O advogado de defesa do consumidor, Gabriel de Brito da Silva, fez um levantamento baseado no site Jusbrasil e na pesquisa de cada sentença e acórdão. O período a que se refere o estudo é de primeiro de janeiro a 18 de agosto de 2024.
Cancelamento de voos é recorde de ações judiciais
A averiguação em processos judiciais contra a Voepass, em todos os tribunais do Brasil, mostra pelos menos 55 casos de cancelamento de voos em virtude de problemas técnicos, reparos de emergência e manutenção inesperada, apenas em 2024. A antiga Passaredo esteve envolvida na tragédia ocorrida no dia 09 de agosto com uma aeronave que caiu em Vinhedo, São Paulo. Todas as 62 pessoas a bordo morreram.
Ao abrir o site Jusbrasil e digitar as palavras “passaredo” e “técnico”, obtém-se uma relação de 161 processos judiciais nos quais a empresa é ré. Os consumidores estavam pedindo ressarcimento por danos causados pelo cancelamento de voos.
Entenda o acordo de codeshare
Algumas ações têm como corrés duas outras empresas por acordos de codeshare. Nesse tipo de acordo, uma empresa aérea fica responsável pela venda das passagens e a outra se responsabiliza por toda a operação do voo.
A Gol foi parceira da Voepass no passado e a Latam faz parceria com ela atualmente. Para os casos que foi apresentada justificativa, o cancelamento era sempre por “problemas inesperados de manutenção da aeronave”.
Brito da Silva diz ser muito comum que questões que possam prejudicar o voo, como reorganização da malha, provoquem o cancelamento de uma viagem. O que causa estranheza é um número tão representativo dos mesmos problemas em um espaço de apenas 8 meses.
O levantamento demonstra a gravidade da situação, destacando os prejuízos enfrentados tanto pelos passageiros, quanto pela empresa.
