Aneel confirma bandeira amarela para as contas de dezembro

Nesta sexta-feira (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária aplicada às contas de luz em dezembro será a amarela, representando um custo adicional de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. O valor é inferior ao cobrado em novembro, onde foi aplicada a bandeira vermelha patamar 1.

Segundo a agência, a mudança aconteceu pelo período de chuvas e uma previsão de volumes de chuva mais elevados do que os registrados em novembro pela maior parte do país. Apesar disso, a Aneel destacou que as precipitações previstas ainda estão abaixo da média histórica para o mês de dezembro, o que mantém um cenário de alerta.

Condições de geração permitem redução da tarifa

A Aneel afirmou que, com a leve melhora nos reservatórios e o comportamento das bacias hidrográficas, a bandeira pode ser rebaixada.  Mesmo assim, o uso de usinas termelétricas, que tem um custo mais elevado do que outras formas de captar energia, continuará sendo necessário para atender à demanda energética do país. No Instagram oficial da Agência, a mudança da bandeira tarifária foi avisada por meio de um post.


Post oficial alertando da mudança de bandeira tarifária (Foto: reprodução/Instagram/@aneelgovbr)


A agência ressaltou que esta é a primeira vez desde 2019 que o patamar amarelo é acionado especificamente para o mês de dezembro. Em anos anteriores, o período do fim do ano era marcado por bandeiras pesadas ou pela vigência da bandeira de escassez hídrica, como ocorreu entre setembro de 2021 e abril de 2022 pelas condições críticas da ocasião.

Como funcionam as bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias indica ao consumidor brasileiro, de forma prática, o custo da geração de energia em cada momento do ano. Ou seja, quando as hidrelétricas produzem menos e é necessário acionar termelétricas, a conta de luz fica mais cara. Por isso, as cores funcionam como um alerta de custo.

A bandeira verde significa que as condições estão favoráveis, e por isso não há nenhum acréscimo na conta de luz. Na amarela, o custo adicional de R$ 18,85 por MWh (equivalente a R$ 1,88 por 100 kWh); na vermelha patamar 1, temos um acréscimo de R$ 44,63 por MWh (R$ 4,46 por 100 kWh). Por fim, na vermelha patamar 2,  a cobrança é de R$ 78,77 por MWh (R$ 7,87 por 100 kWh).

A Aneel reforça que, mesmo com a redução, a operação do sistema ainda exige atenção, já que a dependência das termelétricas permanece. A agência disse que seguirá monitorando o comportamento das chuvas e das usinas ao longo de dezembro para determinar a sinalização tarifária dos próximos meses.

Conta de luz seguirá com bandeira vermelha patamar 1 em novembro, confirma Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuará em vigor no mês de novembro. A decisão foi tomada diante do baixo volume de chuvas, que afeta diretamente os níveis dos reservatórios das hidrelétricas responsáveis por boa parte da geração de energia no país.

Com isso, os consumidores pagarão um adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida reflete o aumento do custo de produção da energia, já que o cenário de estiagem obriga o acionamento de usinas termelétricas, que têm operação mais cara e poluente.

Estiagem mantém pressão sobre o sistema elétrico

Nos últimos meses, a Aneel tem ajustado as bandeiras tarifárias conforme as condições climáticas e o custo da geração de energia. Em agosto e setembro, o país enfrentou o período mais crítico do ano, com a bandeira vermelha patamar 2, que representava um adicional de R$ 7,87 por 100 kWh.

Com uma ligeira melhora nas condições de armazenamento dos reservatórios, o órgão reduziu a cobrança para o patamar 1 em outubro, que agora será mantido também em novembro. Segundo técnicos da Aneel, ainda não há previsão de retorno da bandeira verde, já que os níveis de chuvas continuam abaixo da média histórica em diversas regiões do Brasil.

A agência reforça que o cenário ainda exige cautela e uso consciente da energia elétrica, principalmente nos horários de pico, quando o sistema opera sob maior demanda.


Estiagem reduz a produção de energia no país (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Bloomberg)

Entenda o sistema de bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de refletir os custos reais da geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). As bandeiras — verde, amarela e vermelha (patamares 1 e 2) — indicam ao consumidor o momento em que o custo de geração está mais alto, incentivando o uso racional da energia.

Na bandeira verde, não há acréscimo na conta de luz. Já na bandeira amarela, é aplicado um valor adicional moderado. Quando o cenário é mais crítico, entram em vigor as bandeiras vermelhas, com acréscimos maiores conforme o patamar.

A Aneel monitora mensalmente as condições de geração e pode alterar a cor da bandeira de acordo com o comportamento das chuvas, do consumo e da necessidade de uso de termelétricas.

Energia elétrica mais cara: Aneel aciona bandeira vermelha 1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou nesta sexta-feira (30) o patamar 1 da Bandeira Vermelha para o mês de junho deste ano. Com isso, o custo da energia elétrica vai aumentar na conta dos consumidores, com o acréscimo de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) a cada 100 kWh (quilowatt-hora). 

A razão para o aumento foi a diminuição do volume de chuvas e da geração de energia pelas hidrelétricas, segundo as projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Portanto, é necessário acionar as usinas termoelétricas para compensar a baixa nos reservatórios, o que vai elevar o custo da produção de eletricidade.

Para a Aneel, a pouca disponibilidade de recursos hídricos no momento fundamenta a sinalização da Bandeira Vermelha 1, que permaneceu amarela até o fim de maio. Além disso, acende um alerta para uma maior conscientização do uso da eletricidade. 

Sistema tarifário

A Aneel criou o sistema de bandeiras tarifárias em 2015 para informar ao consumidor brasileiro quanto custa de fato e quais as condições da produção de energia elétrica no Brasil. 

Quanto mais caro fica o fornecimento de energia, maior a cobrança aplicada automaticamente nas contas. A matemática é simples: se chove pouco, as hidrelétricas geram menos energia e, logo, é preciso acionar as termoelétricas, com um custo maior, o que agrega um valor adicional à conta do consumidor. 

Quando as termoelétricas são acionadas, a Aneel sinaliza as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, que somam taxas extras às contas de cada mês. 


A Aneel explica com detalhes as cores das bandeiras tarifárias (Vídeo: reprodução/YouTube/Agência Nacional de Energia Elétrica)

O sistema de cores traz as seguintes sinalizações:

  • Bandeira Verde: condições favoráveis de geração de energia – sem custo extra;
  • Bandeira Amarela: condições menos favoráveis – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) consumido, o que corresponde a R$ 1,88 por 100kWh;
  • Bandeira Vermelha 1: condições desfavoráveis – R$ 44,62 por MWh consumido, o que corresponde a R$ 4,46 por 100kWh;
  • Bandeira Vermelha 2: condições muito desfavoráveis – R$ 78,77 por MWh consumido, o que corresponde a R$ 7,87 por 100kWh.

Papel do consumidor na economia

Além da informação do custo variável da produção de energia, o sistema de bandeiras tarifárias também tem o objetivo de conferir ao consumidor um papel ativo no controle do gasto mensal e valor da conta. Quando o usuário está ciente de que a bandeira está vermelha, ele pode ajustar o consumo e reduzir o valor da conta. 

Antes do sistema de cores, o brasileiro tinha acesso apenas aos reajustes tarifários anuais e, por isso, não tinha como se prevenir do aumento das contas. 


O consumidor deve permanecer atento às informações sinalizadas pela Aneel ao longo do ano (Vídeo: reprodução/X/@Metropoles)

O sistema de bandeiras incentiva o consumidor ao uso responsável da energia elétrica, o que contribui para a economia de energia, potencializa a preservação dos recursos naturais e promove a sustentabilidade do setor elétrico do país. 

À medida que as condições climáticas melhorem, a bandeira poderá retornar a patamares mais baixos nos próximos meses, barateando a conta de luz. 

Brasileiros enfrentam aumento de R$ 100 bilhões na conta de energia em 2024

A conta de luz ficará mais cara para os brasileiros em 2024, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5), pela a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). As informações liberadas indicam que os consumidores deverão pagar R$ 100 bilhões a mais na conta de luz devido a “ineficiências” e subsídios no setor elétrico. Esses custos extras incluem desde furtos de energia até programas de incentivo, o que coloca o Brasil entre os países com as tarifas mais altas.

Principais causas dos altos custos no setor elétrico

O levantamento realizado pela Abrace aponta que dos R$ 366 bilhões que devem compor os custos totais do setor elétrico em 2024, cerca de 27% estão ligados a subsídios, programas de incentivo e ineficiências. Um dos principais vilões apontados pela entidade é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por custear incentivos a setores específicos da economia, como a geração de energia em áreas não conectadas ao sistema interligado nacional. Apenas esse subsídio deve onerar os consumidores em aproximadamente R$ 33 bilhões.

Outros programas que geram custos adicionais incluem o Proinfa, um programa de incentivo às fontes alternativas de energia, com R$ 3 bilhões considerados desnecessários pela Abrace, e projetos de pesquisa e desenvolvimento, que apesar de serem importantes para a inovação no setor, têm recursos que não são aproveitados adequadamente, gerando uma ineficiência de R$ 636 milhões.


Furtos de energia são algumas das causas do aumento (Foto: Reprodução/Sirisak Boakaew/Getty Images Embed)


Furtos de energia e inadimplência elevam tarifas

Além dos subsídios, outro fator que impacta diretamente na conta de luz dos brasileiros são os furtos de energia, que representam perdas significativas para o sistema. De acordo com a Abrace, essas perdas não técnicas, somadas a dívidas de consumidores inadimplentes, devem gerar um custo adicional de R$ 2,1 bilhões em 2024. Esses valores acabam sendo repassados aos consumidores regulares, aumentando o preço final da tarifa de energia.

A Abrace também criticou a falta de transparência nos custos relacionados à iluminação pública e sugeriu que o financiamento desse serviço seja realizado pelas prefeituras, utilizando receitas provenientes de tributos municipais, e não repassados aos consumidores por meio da conta de luz.

O que está por trás do aumento

Os gastos elevados e as ineficiências no setor elétrico brasileiro estão entre os principais fatores que aumentaram as tarifas de energia. Outros problemas, como furtos de energia e inadimplência, somam R$ 2,1 bilhões em perdas, repassadas para consumidores regulares.

Esses custos, somados à tributação de R$ 21,5 bilhões aplicada sobre os encargos e ineficiências, agravam ainda mais o valor final das contas de luz, colocando o Brasil entre os países com as tarifas de energia mais altas do mundo. Esses fatores combinados contribuem para o aumento significativo na conta de luz em 2024, dificultando ainda mais a vida dos brasileiros.

Ministro de Minas e Energia anuncia redução de 2,5% a 10% na conta de luz

Foi anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (07), a redução de cerca de 2,5% a 10% na conta de luz previsto para setembro deste ano. A última atualização das taxas na luz elétrica, no fim do mês de junho, explicitou bandeira amarela para o mês de julho.

Redução da conta de luz

O setor energético estava passando por momentos inoportunos desde a crise hídrica de 2021 somada a pandemia da Covid-19, contudo, graças a quitação de empréstimos feitos no mesmo período da crise e da pandemia global, isso será viabilizado.


Foto ilustrativa de uma lâmpada (Foto: reprodução/ Freepik)

Os financiamentos foram uma forma de ajustar o setor perante a série de eventos inesperados e isso resulta na cobrança das tarifas de energia. Totalizando, cerca de R$ 11,8 bilhões estão sendo pagos agora, alcançados por meio de operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.

A lei de privatização voltada a Eletrobras antevia um aporte anual da empresa na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico bancado pela população brasileira durante 25 anos. Tais contribuições somariam cerca de R$ 26 bilhões a R$ 30 bilhões ao longo do tempo.

As ações do governo agora se tratam de uma antecipação da entrada destes recursos por meio de uma operação financeira (securitização).

O que diz Silveira

Conseguindo adiantar a entrada dos aportes sem que a empresa tenha que desembolsar nada além do planejado, vê-se um cenário onde ocorre a troca de uma dívida mais cara — a escassez hídrica e a pandemia — por outra mais barata.

O Ministro de Minas e Energia afirma que este é um recurso para a população e não poderia existir uma situação onde a conta de energia seria um ponto grave, pesando no bolso do povo brasileiro. Ele ainda ressaltou que os estados com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) sentirão a redução mais significativamente.

“Antes as grandes preocupações eram saúde, educação, mobilidade. Agora a conta de energia passou a ser um componente, especialmente para o mais pobre e para a classe média”.

  • Alexandre Silveira

O ministro ainda disse que o governo tenta precipitar mais recursos no contrato com a Eletrobras.

“Se for possível, dentro do contexto do acordo com a Eletrobras, também adiantar os demais recursos para minimizar impacto tarifário é importante para o Brasil. Porque o grande propósito de fazer o crescimento nacional, gerar emprego e renda para combater a desigualdade vai se dar se a gente conseguir impulsionar, dar musculatura a economia nacional”, afirmou.

Silveira ainda salienta que a energia é um ponto fundamental para que tudo isso aconteça.

Lula declara que “está brigando” para reduzir o valor da conta de luz no país

Nesta quarta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da entrega das casas aos moradores do programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade de Várzea Grande (MT) e reclamou sobre o valor da conta de energia elétrica no Brasil. Na ocasião, ele declarou que “está brigando” no Planalto para as tarifas serem diminuídas e para que a população mais pobre consiga uma maior qualidade de vida.

Conta de luz 

O evento, que entregou cerca de 1.000 imóveis aos moradores de Várzea Grande, contou com a presença de Lula e do governador do estado, Mauro Mendes. O presidente destacou que é de extrema importância do país resolver o problema habitacional e econômico dos que vivem sem sua própria moradia, afirmando que muitas vezes as pessoas têm que escolher qual conta pagar no mês. 

“A gente precisava resolver o problema habitacional das pessoas mais humildes, que muitas vezes não podem pagar o aluguel e, quando pagam o aluguel, não podem pagar a conta de luz, que está cara. Eu estou brigando para baixar a conta de luz nesse país para o povo pobre”.

Lula, presidente do Brasil


Lula participando da entrega das casas no MT (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)


Em abril, o presidente assinou e editou a Medida Provisória (MP) 1.212/2024, que possui o objetivo de gerar mais energia elétrica renovável e baratear o valor da conta de energia. A MP determina que os recebimentos de recursos para a Eletrobras sejam antecipados e utilizados para diminuir o preço da energia a curto prazo em até 5%. 

Essa medida também busca adiantar o projeto de construção de mais usinas de energia renováveis, fazendo com que novos empregos sejam gerados para a população. Mas, no discurso, Lula garantiu que está pensando em novas formas de fazer com que o preço da eletricidade diminua. 

Programa do governo e vaias

Lula utilizou o evento também para relembrar o início do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ele destacou que lutou muito para que fossem entregues moradias de alta qualidade à população, com opções de lazer e bibliotecas para crianças. 

O chefe de Estado do Brasil afirmou que as unidades entregues na quarta-feira continham espaços de lazer e prática de esportes para todos, e brincou dizendo que só faltava construir uma piscina para os moradores da cidade. 


Lula participando do evento (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)


Durante o evento, o público começou a vaiar o governador Mauro Mendes como protesto após a aprovação de uma lei estadual sobre a pesca em janeiro. A nova lei do Mato Grosso impede que 12 espécies de peixes mais rentáveis do estado sejam transportadas, armazenadas e vendidas. 

As espécies são: Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré. Lula pediu para que o público não vaiasse o governador, dizendo que ele era um convidado dele e do governo, e que merecia ser tratado com respeito. 

Mauro se defendeu das críticas dizendo que a lei foi aprovada e é considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, já Lula garantiu que irá tentar entender a situação envolvendo os pescadores para encontrar maneiras de ajudar a população.

Conforme Alexandre Silveira, Lula aprova MP para redução da tarifa de energia

Em entrevista à CNN, nesta terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia (MME) , Alexandre Silveira, afirmou que o presidente Lula permitiu uma medida provisória (MP) para a redução da tarifa de energia elétrica. 

Redução das tarifas 

Alexandre Silveira contou à CNN que a medida é provisória e será enviada ao Congresso Nacional com ativação automática e se reuniu nesta segunda-feira (1) com Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, Lula e Rui Costa, ministro da Casa Civil. O atual presidente evidenciou se preocupar com as projeções das tarifas de luz, que devem aumentar mais de 5% em 2024.


Presidente Lula e Ministro Alexandre Silveira (Foto: reprodução/Instagram/@alexandresilveira)

 Conforme o ministro Alexandre Silveira, a dissertação enviada à Casa Civil – que a encontra em magistrado de Rui Costa – possui três pontos de interesse. O mais pertinente deles é definido como “estruturante”, conforme o texto, permitirá instrumentalizar os valores recebíveis da Eletrobrás, que permeia o valor de R$25 bilhões, em débito até o ano de 2047, convertendo-o a um prazo maior, aplicando esses recursos na diminuição das tarifas. 

Com taxas provavelmente baixas, o valor dos recursos será usado para quitar com antecedência dois empréstimos de maior peso para o bolso dos brasileiros, sendo eles: a Conta COVID e a Conta Escassez Hídrica.

O aumento das tarifas possui ampla relação com a privatização, de 2022, quando a Eletrobras firmou um acordo de R$32 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) nos próximos 25 anos. O acordo faz se útil como um fundo para bancar subsídios elétricos, como as Tarifas Sociais – programa do governo que oferece descontos na tarifa para famílias de baixa renda. Relativo ao consumo, o desconto pode alcançar a totalidade -, Luz Para Todos, entre outros. O valor do acordo é dividido entre os consumidores, acarretando no aumento tarifário.

Entenda os empréstimos

O governo realizou dois empréstimos de urgência em momentos de incertezas quanto ao abastecimento. Sendo eles:

Conta COVID

A conta foi um empréstimo de emergência realizado durante a pandemia pelo Ministério da Economia, na época nas mãos de Paulo Guedes e o Ministério de Minas e Energia, aprovado em 2020. O valor total chega a R$14,8 bilhões distribuídos entre 61 empresas de energia. Os empréstimos tiveram como foco tapar o buraco financeiro causado pela queda no consumo de energia e aumento da inadimplência ocorridos durante a pandemia de covid-19. O valor do empréstimo vem sendo repassado nas contas de energia desde 2021, acarretando no aumento das tarifas e impactando diretamente o bolso do consumidor.

Escassez Hídrica

Como resposta a piora da crise hídrica no país, o governo encontrou como saída a ativação da medida de escassez, adicionando uma nova bandeira – superior a vermelha, já acionada -, com o custo de 6,78% na tarifa dos consumidores. Com a tarifa da escassez hídrica, o valor de R$14,20 foi adicionado a cada 100kWh, impactando diretamente o valor pago pelo consumidor e contribuindo para os altos desembolsos realizados por quem consome para manter o fornecimento de energia em sua residência ou comércio.

É de pretensão do atual governo sanar ambos os empréstimos com os valores dos recursos supracitados.