A Justiça de São Paulo determinou a penhora de cachês e outros pagamentos do cantor Belo para saldar uma dívida de R$ 1 milhão com o produtor de eventos Flávio Silva Andrade. A decisão, tomada pela juíza Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin no dia 14 de maio, visa garantir o pagamento de uma indenização por danos materiais e morais decorrentes do não comparecimento de Belo a um show em Jaboticabal em 2010.
O valor da dívida, inicialmente de R$ 440.030,20 em 2010, foi atualizado com juros e correção monetária, chegando ao montante atual de R$ 1 milhão. A penhora abrange pagamentos a serem feitos a Belo por shows, royalties musicais, licenciamentos e apresentações em casas de espetáculos.
Tumulto e prejuízos após cancelamento de show
Em 2010, Belo foi contratado para se apresentar em Jaboticabal, mas não compareceu ao evento. A ausência do cantor gerou tumulto e brigas entre a plateia, ocasionando prejuízos ao produtor Flávio Silva Andrade, que teve a bilheteria saqueada, o bar depredado e sua casa apedrejada. Além disso, Flávio alega ter sofrido ameaças e ofensas em decorrência do cancelamento do show.
Versões divergentes e condenação
A defesa de Belo alegou que o cantor não havia recebido todo o valor do cachê combinado e que a responsabilidade pela segurança do evento não era sua. No entanto, a juíza Adriana Sachsida Garcia, em decisão anterior, condenou Belo, ressaltando que o cantor teve tempo suficiente para questionar o pagamento e cancelar a apresentação, caso desejasse.
A magistrada também condenou Belo ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e indenização por danos materiais, com correção monetária e juros de 1% ao mês. A decisão transitou em julgado, ou seja, Belo não pode mais recorrer quanto ao mérito da causa, podendo questionar apenas o cálculo da atualização monetária.
Penhora para garantir o pagamento
Como Belo não havia quitado a dívida até o momento, a Justiça determinou a penhora de seus cachês e pagamentos para garantir o ressarcimento do produtor Flávio Silva Andrade. A medida visa assegurar o cumprimento da condenação e evitar medidas para não realizar o pagamento.
