O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um ponto inesperado a partir de uma interpretação de um verbo. Assim, durante a sessão, o advogado Andrew Fernandes, que defende o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que seu cliente tentou “demover Bolsonaro de adotar qualquer medida de exceção”. O uso do verbo na oração criou certa confusão sobre a denotação e a conotação da palavra.
O sentido do verbo e o impacto jurídico
A princípio, o termo “demover” chamou atenção da ministra Cármen Lúcia. Ela questionou Fernandes sobre o significado usado no julgamento. O advogado explicou que o verbo foi empregado no sentido de dissuadir, de fazer mudar de ideia.
De antemão, o Novo Dicionário Aurélio confirma esse uso. Portanto, “demover” significa remover, afastar ou dissuadir alguém de um intento. O termo tem origem no latim e pode ser transitivo direto ou bitransitivo.
A explicação, no entanto, reforçou um ponto delicado. A defesa de Nogueira reconhece que Bolsonaro cogitou medidas de exceção, ainda que o ex-ministro tenha tentado impedi-lo.
Defesa de Bolsonaro e andamento do julgamento
Esse detalhe confronta a estratégia da defesa do ex-presidente. O advogado Celso Vilardi afirmou que “não há uma única prova” contra Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente não atentou contra a democracia e não planejou golpe de Estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu mais de 500 páginas para descrever a conduta dos acusados. Apenas a parte referente a Bolsonaro ocupa 137 páginas. O documento foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco.
Nesta semana, a Primeira Turma do STF tornou Bolsonaro réu em cinco ações penais. Nunca antes um ex-presidente brasileiro havia enfrentado esse tipo de acusação. A denúncia também atinge outros sete integrantes do governo, todos investigados por participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022.