O renomado rapper Marshall Mathers, mundialmente conhecido como Eminem, de 52 anos, entrou com um processo milionário contra a Meta, gigante da tecnologia responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. A ação foi registrada no dia 30 de maio e tornou-se pública na terça-feira (3/6), após ser divulgada pelo portal E! News.
Violação dos direitos autorais
O processo é movido pela Eight Mile Style, empresa que detém os direitos autorais sobre as obras musicais de Eminem. De acordo com a gravadora, a Meta teria cometido violação de direitos autorais ao utilizar músicas do artista sem autorização prévia ou pagamento de licença. A acusação envolve o uso indevido de 243 músicas do catálogo de Eminem, que, segundo a ação, foram disponibilizadas, armazenadas, reproduzidas e exploradas comercialmente nas plataformas da Meta sem qualquer consentimento oficial.
A denúncia destaca que funcionalidades como áudios originais e reels — recursos bastante populares em aplicativos como Facebook e Instagram — permitiram que usuários utilizassem as músicas de Eminem em conteúdos de vídeo, muitas vezes sem atribuição devida ou licença para o uso das faixas. Os representantes legais do rapper afirmam que essas ferramentas não apenas possibilitam, mas também incentivam práticas de uso não autorizado de músicas protegidas por direitos autorais.
Indenização milionária
Diante da situação, Eminem e a Eight Mile Style pedem uma indenização de US$ 150 mil para cada uma das 243 músicas supostamente violadas. Esse valor, aplicado individualmente às três plataformas da Meta, resulta em uma soma impressionante de US$ 109,35 milhões, o equivalente a mais de R$ 616,7 milhões, considerando a cotação atual do dólar.
O processo aponta que a Meta teria se beneficiado financeiramente com a exploração dessas músicas, uma vez que conteúdos musicais impulsionam o engajamento e o tempo de permanência dos usuários em suas plataformas. A Eight Mile Style reforça que não concedeu nenhuma autorização para o uso das faixas e alega que tentou resolver a questão de forma amigável antes de recorrer à Justiça, mas sem sucesso.
Até o momento, a Meta não se pronunciou publicamente sobre o caso. A expectativa é que o processo tenha grande repercussão, não apenas pela quantia solicitada, mas também pelos debates sobre os limites do uso de músicas protegidas em conteúdos digitais e pelas responsabilidades das redes sociais nesse cenário.
