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Nova Lei dos Estrangeiros entra em vigor em Portugal

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Nesta quinta-feira, dia 23 de outubro, a nova Lei dos Estrangeiros entrou em vigor em Portugal. A lei foi aprovada pelo Parlamento Português em setembro, promulgada no dia 16 de outubro e entrou no Diário da República (o Diário Oficial português) na última quarta-feira, dia 22 de outubro. A nova Lei dos Estrangeiros fará com que as regras de imigração se tornem mais rígidas, e poderá impactar de forma direta os brasileiros que estão em Portugal. 

O que muda

As principais mudanças na Lei dos Estrangeiros são em relação à entrada temporária, vistos para familiares e vistos de trabalho. Antes, era possível entrar em Portugal usando o visto de turista – isto é, o carimbo no passaporte dado quando se entra em um país do Espaço Schengen, que permite a estadia de até 90 dias (três meses) no território – e depois pedir a regularização de imigrante. Esse ato já tinha sido limitado em 2024; com a nova Lei dos Estrangeiros, ele foi proibido. 

 

Explicação da nova Lei dos Estrangeiros (Vídeo:reprodução/Instagram/@portalg1)

As normas para os vistos para familiares e os vistos de trabalho também receberam mudanças. Para as famílias, os pedidos de reunião familiar só poderão ser feitos após dois anos de habitação legal em Portugal; os casais em união estável que não possuem filhos poderão fazer o pedido de reunião depois de 15 meses em Portugal, mediante à comprovação de terem morado juntos por um ano e meio (18 meses) antes da entrada no país português. Os vistos de trabalho para a procura de trabalho em Portugal só poderão ser solicitados por pessoas que são muito qualificadas.

Os pedidos de cidadania

As regras para fazer o pedido de cidadania também irão mudar. O anúncio de mudança do período em que um imigrante deve viver, em situação regular, em Portugal já aconteceu, e as novas normas para o pedido da cidadania irão se tornar uma lei nova. O governo português anunciou que para imigrantes que são da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pedirem a cidadania, eles deverão morar sete anos em Portugal – um aumento de dois anos em relação à lei antiga. Para pessoas estrangeiras de outros países, o período é dez anos. 

Calleri irá se tornar o sexto estrangeiro a realizar 200 partidas pelo São Paulo

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Jonathan Calleri irá se tornar o sexto jogador estrangeiro a completar 200 jogos pelo São Paulo. A marca do centroavante deve ser alcançada na quinta-feira (12), quando o time paulista encara o Atlético-MG, na Arena MRV, pelas quartas de final da Copa do Brasil.

Calleri no São Paulo

O argentino, em sua segunda passagem pelo São Paulo, possui 199 jogos disputados, a maioria, 168, desde que voltou a equipe em 2021.

Calleri construiu sua idolatria no time paulista com poucas partidas, na primeira passagem. Foram somente 31, mas marco 16 gols. O jogador saiu do clube e foi para o West Ham, na Inglaterra. A carreira na Europa foi de pouco sucesso, com mais de quatro times espanhóis, e o desejo constante dos torcedores do São Paulo pela volta dele, que se concretizou.

Com 75 gols marcados, ele é o segundo maior artilheiro entre os jogadores nascidos fora do Brasil, porém, ainda está longe de Pedro Rocha, que marcou 119 na década de 1970.

O centroavante deve ser titular na quinta-feira, contra o Atlético-MG. Por ter perdido o jogo de ida, que aconteceu em casa, por 1 a 0, o São Paulo precisa vencer por dois gols de diferença para avançar para as semifinais. Se vencer por somente um gol, a decisão acontecerá nos pênaltis.

Estrangeiros no São Paulo

A lista de estrangeiros com mais de 200 partidas pelo time paulista tem outro argentino, o goleiro José Poy, que fez 525 jogos pelo São Paulo; quatro uruguaios e Arboleda, o único jogador do atual elenco.

Darío Pereyra, do Uruguai, fez 453 jogos; Pedro Rocha do Uruguai, realizou 392; Arboleda com 297 jogos, Forlán com 243 jogos e Lugano com 213 partidas.

Ao todo, o São Paulo contabiliza 90 estrangeiros com pelo menos um jogo na história do time, existem outros quatro que fizeram parte do elenco, mas não entraram em campo.

Com média de seis estrangeiros por clube, veja os gringos que atuam no futebol brasileiro

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No início da temporada do Brasileirão, o limite de jogadores estrangeiros permitidos por partida foi aumentado de sete para nove. Atualmente, há 123 atletas estrangeiros em atividade no campeonato. O Grêmio é o clube com o maior número de estrangeiros, com 10 jogadores no elenco, embora somente nove possam ser utilizados em uma única partida. Outros cinco clubes estão no limite de nove estrangeiros por time: Atlético-GO, Atlético-MG, Fortaleza, São Paulo e Vasco.

Romero comemorando gol contra o Flamengo (foto: reprodução/instagram/brasileirao)

Importante destacar que todas as 20 equipes da Série A possuem pelo menos um jogador estrangeiro. No entanto, jogadores com dupla nacionalidade e cidadania brasileira, como o espanhol Diego Costa do Grêmio e o búlgaro Cicinho do Bahia, não são contabilizados no limite de estrangeiros, pois são considerados brasileiros por efeito da sua cidadania. Com essas mudanças, o campeonato se torna ainda mais globalizado, refletindo a crescente presença de talentos internacionais no futebol brasileiro.

Os clubes do Brasileirão estão diversificando suas contratações, expandindo a busca por reforços para além dos jogadores da América do Sul. Atualmente, o campeonato conta com 130 atletas estrangeiros de 17 nacionalidades diferentes.

Exemplos incluem o dinamarquês Martin Braithwaite no Grêmio, o irlandês Jamal Lewis no São Paulo e o suíço Maxime Dominguez no Vasco. Embora a janela de transferências tenha fechado, clubes ainda podem registrar novos jogadores até 20 de setembro, caso estejam livres ou tenham rescindido contrato. Isso pode resultar em novas movimentações, como o Fluminense, que rejeitou uma proposta do Galatasaray pelo jogador Arias.

Ranking de estrangeiros no brasileirão

O Brasileirão 2025 apresenta uma notável diversidade de nacionalidades entre os jogadores estrangeiros. A maioria dos atletas vem da América do Sul, com destaque para a Argentina, que contribui com 45 jogadores. O Uruguai segue com 24, enquanto a Colômbia soma 15, e o Paraguai, 12. Outros países sul-americanos representados são Equador e Venezuela, com 8 jogadores cada, e Chile, com 7.

Além dos sul-americanos, o campeonato inclui jogadores de várias partes do mundo. A França conta com 2 atletas, e outros países europeus como Portugal, Dinamarca, Espanha, Suíça e Irlanda do Norte têm um representante cada. O futebol global também está presente com a inclusão de jogadores do RD Congo, Angola e Costa Rica, que têm um atleta cada no torneio.

Essa diversidade não apenas enriquece o campeonato com uma variedade de estilos e experiências, mas também reflete a crescente globalização do futebol brasileiro.

Como obter a cidadania portuguesa sem cair em golpes

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A cidadania portuguesa é um objeto de desejo para muitos brasileiros, seja por causa das oportunidades de trabalho e estudo que ela oferece ou pela qualidade de vida elevada que Portugal tem em comparação com o Brasil.

O fato de existirem muitos brasileiros que descendem de portugueses (cerca de 25 milhões, de acordo com o último levantamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, que em 2023 passou a se chamar Agência para Integração, Migrações e Asilo – AIMA) se torna uma oportunidade para golpistas que buscam usar desse sonho para tirar vantagem dessa condição em benefício próprio.

Dar entrada no processo de reconhecimento da dupla cidadania, no entanto, é algo que pode ser feito sem complicações, desde que haja um cuidado especial com sinais de alerta para um possível golpe. Confira o que fazer:

Entenda os requisitos legais

O primeiro passo para se prevenir de golpes é conhecer os requisitos legais para obter a cidadania portuguesa. Existem várias maneiras, como: por descendência (quando você tem antepassados portugueses), por casamento com um cidadão português e por residência legal de longa duração em Portugal.

Cada uma dessas opções tem critérios específicos para qualificar uma pessoa ao benefício. Por exemplo, para solicitar o reconhecimento por descendência, são necessários documentos como certidões de nascimento e casamento dos familiares portugueses.

Para não cair em golpes, outro ponto importante é buscar informações diretamente de fontes oficiais. O site da AIMA e o portal do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) de Portugal são locais seguros onde é possível encontrar todos os detalhes sobre os requisitos para a dupla cidadania e o passo a passo do processo.

Além disso, consultar a embaixada ou consulado português no Brasil para orientações específicas e seguras também é recomendado.

Cuidado com falsos consultores

Um golpe comum aplicado pelos criminosos é o dos falsos consultores ou empresas que prometem facilitar o processo de cidadania e conseguir uma sentença favorável em tempo recorde em troca de altas quantias de dinheiro.

Os golpistas anunciam serviços garantidos e prazos rápidos, e os clientes, com pressa para realizarem o sonho de se tornarem cidadãos portugueses, acabam fechando negócio no calor do momento e até mesmo pagando adiantado por alguns serviços.

Para evitar cair nesse tipo de armadilha, uma medida de segurança é verificar a credibilidade do profissional ou empresa que está entrando em contato. Procurar referências, ler avaliações de outros clientes e checar se eles estão registrados em órgãos competentes ajuda a identificar irregularidades.

Desconfie de ofertas muito boas

Se algo parece bom demais para ser verdade, provavelmente é mentira. Golpistas costumam oferecer processos rápidos e fáceis, algo que na realidade é raro e com um valor alto.

Por exemplo, imagine que um brasileiro com avós portugueses foi abordado por uma empresa que prometia a cidadania em três meses por dez mil euros. Com uma breve investigação nos sites da AIMA, IRN e do próprio consulado português, é possível ver que os prazos atuais de espera não condizem com o que está sendo prometido.

Documentos falsos são um perigo

A venda de documentos falsos, como certidões de nascimento ou casamento, é outra artimanha usada pelos golpistas. Usar papéis falsificados não só prejudica o andamento do processo, mas também pode levar a sérios problemas legais, incluindo prisão.

Para evitar isso, é necessário garantir que todas as certidões emitidas sejam de fontes oficiais e com verificação de autenticidade.

Confirmar se um documento emitido por cartório é verdadeiro é um processo relativamente simples. Com ele em mãos, basta acessar a página do Portal Extrajudicial do seu estado.

Fique atualizado

As regras para obter a cidadania portuguesa podem mudar com o tempo, por isso, é importante estar sempre atualizado.

Participar de seminários, webinars e contratar uma assessoria confiável e especializada em dupla cidadania costuma ser muito útil para esclarecer dúvidas dos descendentes. Isso ajuda a garantir informação qualificada sobre as exigências e mudanças legais.

Atenção às comunicações suspeitas

É uma prática normal de golpistas se passar por autoridades oficiais e enviar e-mails ou mensagens pedindo informações pessoais ou pagamentos.

Sempre verifique a autenticidade da comunicação, ligando diretamente para os órgãos competentes ou verificando os contatos oficiais no site do governo português. Nunca forneça informações pessoais ou financeiras sem confirmar a identidade de quem está pedindo.

Para evitar quaisquer problemas ao decorrer do processo, o mais indicado é contratar uma assessoria profissional e experiente para acompanhar todas as etapas da solicitação e não correr o risco de cometer erros.

A Porto Cidadania Portuguesa é uma assessoria especializada, que presta serviços para os filhos e netos de portugueses reconhecerem a sua dupla cidadania.