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Senado autoriza venda de medicamentos em supermercados

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias em supermercados. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário do Senado, a menos que haja recurso de, no mínimo, nove senadores para que isso ocorra. Caso não haja esse pedido, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada como substitutivo ao Projeto de Lei 2.158/2023, do senador Efraim Filho (União-PB), e modifica pontos importantes da legislação atual sobre o comércio de medicamentos.

O que muda com o projeto?

O texto altera a Lei nº 5.991/1973, que trata do controle sanitário de medicamentos e outros produtos farmacêuticos. A versão original previa que medicamentos isentos de prescrição médica poderiam ser comercializados diretamente nas prateleiras dos supermercados, com acompanhamento de farmacêuticos. No entanto, após três audiências públicas, o relator Humberto Costa reformulou o texto.

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Prateleiras com medicamentos (Foto: reprodução/ Bloomberg /getty images embed)

Agora, a proposta permite a instalação de drogarias completas dentro de supermercados, em espaços separados, respeitando todas as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mudança foi considerada mais segura e tecnicamente adequada pelo relator, pois busca equilibrar o aumento do acesso da população aos medicamentos com a proteção à saúde pública.

Embora a proposta amplie a conveniência para o consumidor, é importante lembrar que a automedicação pode causar intoxicações e agravar quadros clínicos, mesmo com o uso de medicamentos comuns, como analgésicos e anti-inflamatórios, alertou Costa.

Como funcionará a medida na prática?

O texto aprovado determina que:

  • A farmácia instalada dentro do supermercado deve ser fisicamente separada das demais áreas do estabelecimento.
  • Deve haver presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento da drogaria.
  • A venda de medicamentos será restrita à área da farmácia, sendo proibida a exposição de remédios em gôndolas ou bancadas fora desse espaço.
  • Medicamentos sob controle especial deverão ser pagos antes da entrega ou transportados em embalagens lacradas até o caixa.
  • O uso de canais digitais (como aplicativos e sites) será permitido apenas para entrega, desde que respeitadas as normas sanitárias.

Emendas rejeitadas

Durante a análise do projeto, algumas emendas foram rejeitadas. Entre elas, a proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que previa a possibilidade de venda de medicamentos sem a presença de um farmacêutico, e a do senador Marcos Pontes (PL-SP), que buscava proibir a comercialização de medicamentos com marcas próprias. Segundo o relator, essa última questão já é regulamentada pela Anvisa e deve ser debatida em um projeto específico.

Mercado Livre expande atuação com farmácia em São Paulo

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Na segunda-feira (1º), o Mercado Livre confirmou a aquisição de uma farmácia na Zona Sul de São Paulo, iniciando oficialmente sua atuação no setor de medicamentos no Brasil. A movimentação acontece por meio de uma subsidiária e atende às exigências da legislação nacional, que permite a venda online de remédios apenas a partir de estabelecimentos físicos regularizados. O objetivo é testar o formato e explorar um segmento que, hoje, representa cerca de 25% das vendas das grandes redes farmacêuticas.

Expansão estratégica mira novo público e fortalece operação

A entrada no mercado farmacêutico representa um avanço importante na diversificação de negócios do Mercado Livre. A empresa, que já domina o e-commerce em diversas categorias, aposta agora na venda de medicamentos como um novo vetor de crescimento. Para atuar com regularidade, adquiriu uma farmácia com estrutura física e farmacêutico responsável, seguindo as normas da Anvisa.

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Mercado Livre expande atuação no setor de e-commerce (Foto: reprodução/NurPhoto/Getty Images Embed)

Embora o impacto inicial seja discreto, especialistas veem o movimento como estratégico. O setor de medicamentos tem forte potencial de fidelização e alta recorrência de compras, o que se alinha ao modelo de marketplace do Mercado Livre. Além disso, a credibilidade da marca e sua infraestrutura logística podem impulsionar a adoção rápida por consumidores que buscam conveniência e agilidade na entrega.

Reação do mercado mostra cautela entre concorrentes

A notícia da aquisição mexeu com o mercado financeiro. As ações das grandes redes de farmácia caíram após o anúncio, refletindo a preocupação de investidores com o surgimento de um novo competidor robusto no digital. Empresas como Raia Drogasil e Pague Menos já sentiram os efeitos dessa movimentação, com desvalorização registrada ainda na sexta-feira anterior.

Mesmo que, por ora, o alcance seja limitado a uma única unidade, analistas acreditam que essa aquisição pode servir como teste para iniciativas maiores. A depender dos resultados, o Mercado Livre poderá replicar o modelo em outras localidades, consolidando-se como uma ameaça real à liderança das redes tradicionais.

Pfizer anuncia novo presidente no Brasil

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A Pfizer acaba de anunciar seu mais novo presidente no Brasil, após a saída de Marta Diez, que foi a primeira mulher a ocupar o cargo. Alexandre Gibim assume a posição. Ele tem mais de 30 anos de carreira e já passou por outras multinacionais do setor de saúde, tendo trabalhado em alguns dos maiores mercados farmacêuticos do mundo, como Estados Unidos, China, Canadá e Brasil.

Cargo era ocupado por Marta Diez

Gibim retorna ao Brasil depois de atuar como COO e membro do conselho de biotecnologia Nusano, na Califórnia, Estados Unidos. Ele assume o cargo que era ocupado por Marta Diez desde 2021. Marta agora vai assumir a posição global de assuntos corporativos e políticas públicas da Pfizer.

Experiência ao redor do mundo

Com formação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e pós-graduação em Vendas e Marketing pela Northwestern University nos Estados Unidos, ele tem experiência em liderar projetos ao redor do mundo. Já trabalhou e liderou em países como Austrália, Japão, Taiwan, Rússia, Índia e Coreia, todos mercados de grande influência global.

Alexandre também ocupou posições de alta liderança na Novartis, como gerente geral de oncologia para China e presidente durante seu período no Brasil, além de ter tido posições de liderança nas farmacêuticas Astellas Pharma e Eli Lilly.

Transporte de vacinas contra a covid-19 responsável por parte dos lucros da Pfizer (Foto: reprodução/X/@pfizer)

Segundo nota emitida pela própria Pfizer, a liderança de Gibim trará grandes inovações ao país, como a futura vacina contra o vírus sincicial respiratório. “O Brasil é um país importante para a companhia mundialmente, e temos muito potencial para aumentar nosso impacto junto à população, trabalhando em conjunto com o governo e com a sociedade para prover mais acesso às inovações na área da saúde”, disse a nota.

Agora, a empresa entra em um momento de transição da liderança, que não deve durar muito tempo, já que a empresa enfrenta uma queda nas receitas devido à menor procura por vacinas da COVID-19 e busca soluções para alavancar sua posição financeira.