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PIX: Banco Central exclui chaves de pessoas e empresas com irregularidades fiscais

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Nesta quinta-feira (6), o Banco Central (BC) comunicou mudanças nas regras do Pix. Para aumentar a segurança das transações e evitar golpes, pessoas e empresas com situação irregular na Receita Federal terão suas chaves excluídas.

A verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como uma alteração de informações ou uma portabilidade, de acordo com o BC.

Alterações

A mudança principal é que os dados de empresas e pessoas vinculadas as chaves Pix sejam os mesmos registrados nas bases de CPF e CNPJ da Receita Federal. O Banco Central quer evitar golpistas desviem recursos para contas de terceiros, usando nomes de empresas reais.

A nova medida determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e empresas com o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “nula”, “baixada” e “inapta”, não poderão ter chaves registradas.

“Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, afirma a autoridade monetária.

Foto destaque: Banco Central anuncia mudanças no PIX (Foto: reprodução/Portal O Informante)

Outras mudanças

Segundo o BC, será proibido a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias. A partir de agora, não poderá mais alterar informações vinculadas a essa chave e caso necessário, deverá excluir a antiga e criar uma chave aleatória nova, com as informações atualizadas. A nova regulamentação também informa que as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.

O Banco Central informou que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. A medida que restringiu transações PIX em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de, no máximo, R$ 200, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas.

É importante salientar que o BC informou que não vai excluir as chaves PIX de pessoas físicas e empresas por falta de pagamentos de tributos, a restrição é apenas para irregularidades na identificação cadastral. São medidas para combater as fraudes no Pix.

Pagamento com PIX poderá ser feito por aproximação a partir da semana que vem

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Nesta terça-feira (29), Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, anunciou que a partir da semana que vem, o pagamento com PIX poderá ser feito por aproximação, funcionalidade que já existe para cartões de crédito. A nova opção promete facilitar ainda mais as transações. O uso do PIX continua a se expandir, trazendo mais conveniência para os usuários. Essa inovação visa modernizar e agilizar o sistema de pagamentos no Brasil.

“Agora, nesta semana, vamos ter um evento com o Google para lançar o pagamento por aproximação do PIX. Da mesma forma que você tem hoje no Google Wallet, onde encosta o cartão de crédito e paga, você vai poder fazer isso com o PIX a partir da próxima semana”, lembra o presidente do Banco Central.

Com essa nova opção, os consumidores não precisarão acessar o aplicativo bancário para efetuar as operações. Para colocar em uso a nova função, será necessário escolher a chave PIX de uma instituição financeira, registrar a conta para pagamentos e salvar a configuração. Dessa forma, o consumidor apenas aproximará o cartão à maquininha, realizando a transação de maneira prática.

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Sede do Banco Central do Brasil em Brasília, Brasil (Foto: reprodução/
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Golpes

O Relatório de Fraude Scamscope, desenvolvido pela ACI Worldwide em parceria com a GlobalData, apresenta que, golpes aplicados por meio do PIX devem exceder R$ 3,7 bilhões no Brasil até 2027. O Brasil é o segundo país mais impactado com roubo de cartões de pagamento, segundo pesquisa realizada pela NordVPN. 

É importante ter cuidado com pagamentos realizados por PIX e cartões registrados em celulares porque esses métodos podem ser vulneráveis a fraudes e golpes. A exposição a aplicativos maliciosos, phishing (uma técnica de fraude online em que golpistas tentam enganar as pessoas para que forneçam informações pessoais), e a possibilidade de perda ou roubo do dispositivo, podem comprometer dados financeiros.

Além disso, a falta de autenticação adequada pode permitir que terceiros acessem contas e realizem transações indevidas. Portanto, é essencial adotar medidas de segurança, como autenticação em duas etapas e manter o software do celular atualizado.

Roubos de dados

Segundo a NordVPN, o processo de roubo de dados começa com a configuração de um tipo de software malicioso, projetado para examinar fragilidades em dispositivos. 

“Essas ferramentas maliciosas podem ter origem em várias fontes, incluindo arquivos infectados de mensagens de spam”, explicou Maria Eduarda Melo, gerente geral da NordVPN no Brasil.

Para evitar roubos de dados, considere monitorar suas contas financeiras em tempo real, além de se prevenir utilizando senhas fortes e não divulgando informações pessoais na rede.

Banco Central implementa novas regras para o Pix

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De acordo com o Banco Central, novas medidas devem ser implementadas a partir de 1º de novembro para combater fraudes e golpes usando o Pix. Entre as principais mudanças, está o limite de 200 reais por transação para dispositivos não cadastrados pelos clientes dos bancos. Por dia, nesses casos, o limite pode chegar a 1000 reais.

A exigência de cadastro, por exemplo, se aplica apenas a casos em que os dispositivos nunca tenham sido utilizados para realizar uma transferência por aquele usuário específico.

Medida tem como principal objetivo combater golpes digitais

O principal objetivo das novas medidas é combater a recente onda de golpes que tem atingido a plataforma do Banco Central, onde o agente malicioso consegue as informações necessárias para os golpes por meio de roubo ou de engenharia social, obtendo credenciais como login e senha dos clientes.

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Pix vem sendo amplamente utilizado como forma de pagamento pela populaçao (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images embed)

Os bancos devem, já a partir de novembro, começar a implementar as soluções para os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, além dos processos de entrada e saída de recursos das respectivas contas.

Abaixo confira as regras que passaram a valer a partir do dia 1 de novembro

  • Bancos deverão ter soluções de gerenciamento de risco de fraude e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
  • Canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes;
  • Verificação no mínimo semestral com seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. A autarquia espera que medidas como uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.

Tudo isso tem como objetivo, a longo prazo, viabilizar uma plataforma mais segura, que vem sendo cada vez mais utilizada pelos brasileiros, onde o Banco Central vem sempre atualizando as suas diretrizes.

Pesquisa aponta grande número de pessoas que foram vítimas de golpes digitais

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Em uma pesquisa realizada onde 21 mil pessoas foram perguntadas sobre golpes virtuais, 25% dos entrevistados afirmou já ter sido vítima de crimes do tipo. A procura realizada pelo DataSenado, em conjunto com o Nexus, foi a maior inspeção feita sobre o assunto em toda a história, tendo em vista o número de entrevistados e o crescimento de tais crimes, como clonagem de cartões, invasão de contas e fraudes.

Vídeo informativo sobre a pesquisa em questão (Vídeo: reprodução/Youtube/G1)

Dados da pesquisa

Como foi dito, 1 a cada 4 dos 21 mil entrevistados afirmou já ter sido vítima de golpes digitais, dos mais variados tipos, entre golpes de clonagem de cartões, fraudes pela internet e invasão de contas bancárias. O período analisado foi o último ano, onde houve também, um aumento de casos dos crimes citados.

Alguns golpes são realizados via WhatsApp, telefone ou SMS, onde são enviadas mensagens dizendo ser alguma empresa, ou até outra pessoa em caso de clonagem de WhatsApp, usando fotos de conhecidos, fotos de empresas e outros artifícios para aplicar estes golpes, que fazem as pessoas perderem um dinheiro, que para a maioria delas, fará muito falta.

Informações sobre os locais dos golpes

Alguns dados sobre os golpes levantados pela pesquisa, mostram que São Paulo é o estado com mais vítimas destes crimes, com 30% dizendo que já perdeu dinheiro nas situações, em questão, seguidos por Mato Grosso, Distrito Federal, Roraima e Espírito Santo. Foi apresentado também, que Sergipe, Piauí e Ceará são as regiões com menores incidências em golpes, dos mais variados tipos.

Além disso, foi mostrado que 24% dos entrevistados já perderam algum valor em golpes sofridos, junto a informação de que 51% das vítimas recebe até dois salários mínimos, 35% recebem de dois a seis e 14% ganham mais de seis salários.

Saiba como obter a cidadania italiana sem cair em golpes

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A cidadania italiana é objeto de desejo para milhões de brasileiros que possuem antepassados que nasceram na Itália e, em algum momento, vieram para o Brasil.
Por se tratar de um sonho para muitas pessoas, é comum que golpistas tentem se aproveitar dos descendentes de italianos, oferecendo condições absurdas e fraudulentas para o reconhecimento da dupla cidadania ou prometendo prazos impossíveis de cumprir.
Um caso recente de fraude é o do apresentador Rodrigo Faro, que teve seu nome envolvido em um esquema ilegal para obter o documento. Essa notícia acendeu um alerta nos ítalo-descendentes sobre os perigos de investir alto em empresas não confiáveis.
Neste contexto, continue a leitura e saiba como obter a cidadania italiana de maneira segura, sem cair em qualquer tentativa de golpe.

Como saber se uma empresa é confiável?

Reconhecer a cidadania italiana abre portas para viver, estudar e trabalhar na Itália e nos demais países da União Europeia.
A alta procura pelo serviço de reconhecimento faz com que muitas empresas se coloquem como assessorias confiáveis para ajudar o ítalo-descendente a conquistar sua certidão italiana.
O solicitante, contudo, precisa ter certeza de que a empresa que promete auxiliar nesse processo seja confiável e que o candidato esteja ciente dos requisitos e documentos necessários para prosseguir com a solicitação.
A pergunta que fica é: como ter certeza de que a empresa que está oferecendo seus serviços é idônea? Para isso, é necessário prestar atenção em alguns detalhes importantes:
Pesquise a reputação do negócio: procure depoimentos de clientes da empresa em sites de avaliações, redes sociais e fóruns especializados. Comentários positivos e casos de sucesso são bons indicadores, enquanto excesso de reclamações é um sinal de alerta.
Verifique a experiência: empresas com mais tempo de mercado geralmente têm mais experiência e um histórico comprovado de sucesso. Verifique há quantos anos a assessoria opera e quantos processos ela já finalizou com sucesso durante esse período.
Consulte a legitimidade: verifique se o negócio tem um registro formal (CNPJ ativo). Empresas legítimas devem estar registradas e os profissionais devem ter formação e certificações relevantes, como formação em Direito.
Transparência: empresas confiáveis são transparentes sobre os custos e os serviços oferecidos. Desconfie de promessas exageradas ou de custos que parecem baixos demais. Peça um contrato detalhado antes de iniciar qualquer pagamento.
Suporte e comunicação: avalie o atendimento ao cliente e a disponibilidade da empresa para responder dúvidas e fornecer informações claras. Empresas confiáveis têm canais de comunicação abertos e respondem prontamente, independente de qual seja a dúvida.

Requisitos para ser elegível ao processo

Para ser elegível ao processo de reconhecimento da cidadania italiana, o candidato deve atender a alguns critérios específicos, que variam dependendo do tipo de cidadania solicitado:
Cidadania Jus Sanguinis (por descendência):
Ascendência Italiana: Deve provar a ascendência italiana direta. Pode ser transmitida tanto pela linha paterna quanto materna, mas com algumas restrições para a linha materna.
Continuidade da Cidadania: O antepassado italiano não deve ter renunciado à cidadania italiana antes do nascimento do descendente.
Naturalização por Casamento:
Residência e tempo de casamento: o cônjuge deve ser residente legal na Itália ou estar casado por pelo menos três anos (reduzido para um ano e meio se o casal tiver filhos em comum).

Documentos necessários para o processo

Os documentos necessários para dar entrada no processo variam conforme a via escolhida, mas geralmente incluem:
Cidadania Jus Sanguinis:
Certidões de nascimento, casamento e óbito: de todos os ascendentes italianos até o requerente.
Certificado de naturalização: prova de que o antepassado italiano não se naturalizou em outro país antes do nascimento do descendente.
Certidões negativas de naturalização: comprovando que o ascendente italiano não renunciou à cidadania italiana.
Documentos pessoais: como cópia do passaporte brasileiro, documentos de identidade do requerente (RG/CNH e CPF).
Naturalização por casamento:
Certidão de casamento: documento comprovando a legalidade do casamento.
Certidão de nascimento: do cônjuge estrangeiro.
Comprovante de residência: documentos que provem a residência legal na Itália ou no Brasil.
Comprovante de conhecimento da língua italiana: certificação de nível B1 de italiano.
Precisa também comprovar que não possui antecedentes criminais nos países onde morou.

Vias Possíveis para o Reconhecimento

Existem diferentes vias para o reconhecimento da cidadania italiana, dependendo da situação do requerente:
Via Administrativa
Consulado Italiano: uma das formas indicadas para residentes fora da Itália. O processo pode ser demorado devido à alta demanda, levando mais de 10 anos até a conclusão.
Comuni na Itália: é a via mais rápida hoje, podendo levar aproximadamente 180 dias, dependendo do comuni, especialmente se o requerente tiver condições de residir temporariamente na Itália durante o processo.
Via Judicial
Tribunal na Itália: para contornar as longas filas consulares, a cidadania via judicial é a melhor alternativa e não precisa de viagem. Para isso, requer a contratação de uma assessoria especializada ou de um advogado.
Independente da via escolhida, lembre sempre de optar por um profissional ou empresa de confiança para dar entrada e andamento ao processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Levando essas dicas em consideração, as chances de cair em golpes ou outros tipos de fraude é minimizada.
 

Prejuízos com fraudes do PIX no Brasil devem ultrapassar R$ 3,7 bilhões até 2027

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O cenário de fraudes envolvendo o PIX no Brasil está se tornando algo cada vez mais preocupante. De acordo com o Relatório de Fraude Scamscope, desenvolvido pela ACI Worldwide em parceria com a GlobalData, as perdas com golpes aplicados por meio deste sistema de pagamento instantâneo devem ultrapassar US$ 635,6 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) até 2027.

Aumento dos golpes e engenharia social

Os chamados “golpes do PIX” ocorrem quando criminosos coagem usuários a realizar transferências para contas controladas por eles. O dinheiro das vítimas geralmente passa por várias “contas-mula” que tem a intenção dificultar o rastreamento pelas instituições financeiras, e assim dificultando a localização dos golpistas

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Uso do Pix vem sendo cada vez mais comum entre a população (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)

Segundo Cleber Martins, vice-presidente global de inteligência de pagamentos e soluções de risco da ACI Worldwide, o crescimento desse tipo de crime está ligado ao uso da engenharia social, uma técnica onde o criminoso manipula a vítima para fornecer senhas ou realizar transferências. “O que vemos dos bancos é que eles têm todo o controle de quem está começando a transação, qual a conta ou o celular, por exemplo, e tudo mais. Mas o problema é que agora temos uma situação grave, onde os próprios clientes iniciam a transação”, explicou.

Alguns tipos de golpes são mais comuns

  • Golpe do Falso Funcionário de Banco: fraudadores se passam por funcionários bancários e convencem as vítimas a fornecerem dados pessoais ou realizarem transferências;
  • Golpe do Falso Recibo: criminosos forjam recibos de transferências PIX para enganar vendedores, que percebem a fraude apenas após a entrega do produto;
  • Golpe do Falso WhatsApp: hackers clonam contas de WhatsApp e pedem dinheiro aos contatos da vítima;
  • Golpe do Falso Leilão: sites falsos de leilão oferecem produtos a preços baixos, mas não entregam as mercadorias após receber o pagamento;
  • Golpe do Acesso Remoto: criminosos induzem vítimas a instalar aplicativos maliciosos que permitem acesso remoto aos seus dispositivos.

Medidas de prevenção vem sendo implementadas

Apesar do crescente número de golpes, algumas medidas estão sendo implementadas para aumentar a segurança das transações e ajudar a evitar com que as pessoas sejam fraudadas. A Febraban e o Banco Central do Brasil (BC) iniciaram debates para melhorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar a devolução de recursos em casos de fraude. A previsão é que o sistema, chamado de MED 2.0, seja implementado até o final de 2025.

Recomendações para segurança

Nunca ligue para números de telefone recebidos em mensagens suspeitas, desconfie de contatos que pedem informações pessoais ou solicitam transferências de dinheiro, verifique sempre se o dinheiro realmente caiu na conta antes de concluir uma transação, ative a verificação em duas etapas no WhatsApp e em aplicativos bancários. Também é importante tomar cuidado com a exposição de dados pessoais em redes sociais e verificar a autenticidade de empresas de leilão antes de fazer transações.

A conscientização e a cautela são essenciais para prevenir fraudes. A segurança do PIX está em constante aprimoramento, mas a participação ativa dos usuários é crucial para evitar prejuízos.

Saiba os principais golpes praticados via celular e como não cair neles

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No portal da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) há uma lista que enumera os principais tipos de crimes cometidos por meio de celulares, os métodos de operação dos criminosos e formas de prevenção. Para maior segurança, o primeiro passo, conforme a Febraban, é baixar o aplicativo Celular Seguro, do Ministério da Justiça, um serviço que combate roubos e furtos de celulares. O segundo, é utilizar o bloqueio de tela inicial, em seguida biometria digital, biometria facial e bloqueio automático de tela.

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Métodos de segurança para proteger o celular (Reprodução/GettyImages/d3sign)

Os principais tipos de golpes

Um dos mais comumente aplicados hoje em dia é o golpe do 0800. Por meio de ligações ou mensagens, os criminosos relatam algum tipo de transação suspeita no nome da pessoa, e como a vítima não reconhece a compra, precisa contactar com uma falsa central de atendimento. Dessa forma, o indivíduo é induzido a fornecer os dados do cartão ou realizar uma transação. Em caso de contato suspeito, sempre recorra aos canais oficiais do seu banco, pois não será solicitado nenhum tipo de dado, tais como senhas, tokens, dados pessoais, transferências, PIX, ou outro tipo de transação para solucionar o problema, em caso de divergências.

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Hackers podem invadir seu celular e roubar dados (Reprodução/GettyImages/MoorStudio)

São diversas formas de armadilhas

Por vezes, os golpistas também gostam de passarem por agentes de empresas de marketing digital e oferecem maneiras de ganhar dinheiro fácil e rápido, realizando tarefas em redes sociais ou outras plataformas. Cuidado com o golpe. Quando a pessoa é incluída em um grupo de mensagens, realiza as primeiras missões e recebe pequenos valores como recompensa, os golpistas conseguem credibilidade com a vítima, e então que vem a segunda parte do golpe. Em seguida é exigido que a vítima faça uma transferência de certa quantia de dinheiro, na esperança de receber o valor de volta com um acréscimo significativo, porém, quando o procedimento é realizado, a pessoa é retirada do grupo de mensagens e bloqueada.

As modalidades criminosas não param por aí. Também existe a clonagem no WhatsApp. O golpe se estabelece quando o criminoso acessa o WhatsApp do usuário, e solicita dinheiro para os contatos da vítima. Isso só é possível após o golpista enviar uma mensagem pela rede social mencionada, simulando ser um funcionário de empresas, nas quais o indivíduo possui cadastro. No texto, é pedido um código enviado por SMS, e com esse código, o golpista consegue clonar o WhatsApp. Dessa forma, jamais divulgue o código de segurança do WhatsApp a terceiros, e não se esqueça de ativar a verificação de duas etapas.

Outro crime que também envolve o WhatsApp, é o golpe de engenharia social, em que o golpista usurpa de fotos da vítima, cria um perfil com um número novo, exibindo nome e foto da pessoa, e entra em contato com colegas, amigos e familiares dela para pedir dinheiro.

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Criminosos aplicam golpes via celular (Reprodução/GettyImages/Kmatta)

Crimes muito recorrentes

Uma prática criminosa bastante comum é o phishing. A vítima clica em um link recebido via e-mail, mensagem ou outras formas, e é direcionada a uma página falsa, semelhante a original, e no instante em que insere seus dados pessoais e senhas, o golpista rouba essas informações. Por essa razão, jamais acesse links suspeitos ou mensagens de remetentes não oficiais.

Outro tipo de golpe se estabelece quando o criminoso finge ser um funcionário do banco, e liga tentando solucionar alguma divergência com a instituição. Em seguida, é solicitado ao cliente que instale um aplicativo por meio de um link, para solucionar a situação. Contudo, o banco não requisita que os clientes instalem nenhum tipo de aplicativo para resolver problemas.