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Governo Lula apoia proposta que dispensa autoescola para obter carteira de motorista

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Nesta quinta-feira (2), o governo abrirá uma consulta pública para avaliar o fim da obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto do Ministério dos Transportes, chefiado por Renan Filho, foi autorizado pelo presidente Lula (PT). 

A proposta

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) planeja extinguir a exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas atualmente exigidas. Dessa forma, o candidato poderá escolher entre uma autoescola ou se consultar diretamente com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran. 

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Ministro dos Transportes, Renan Filho, planeja tirar obrigatoriedade de aulas nas autoescolas para tirar carteira de motorista A e B (Foto: Reprodução/Michael Nagle/Bloomberg via Getty Images Embed)

No entanto, o ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou que as autoescolas continuarão existindo, o que mudará será a obrigatoriedade. “Para a parte teórica, não será obrigado o mínimo de aula. Para aula prática, nós estamos discutindo reduzir a quantidade mínima, que hoje são 20 horas. A maior parte das pessoas usa muito menos do que isso. Então será mais simples para o cidadão de maneira geral”, afirmou o ministro

Em entrevista ao Jornal Nacional, Paulo César Marques da Silva, especialista em trânsito da Universidade de Brasília (UNB), confessou a preferência de que as pessoas paguem pelo serviço prestado pelas autoescolas, no entanto, para ele, a atual obrigatoriedade da contratação desse serviço pode estar funcionando como uma barreira para o processo de habilitação. 

Motivações para a mudança

A principal explicação que motiva a mudança seria o alto custo cobrado pelas autoescolas para a emissão da CNH, atualmente, na faixa de R$ 3 mil a R$ 4 mil em média.

Segundo o governo, pelo menos 20 milhões de brasileiros dirigem hoje sem habilitação. Dessa forma, extinguir a obrigatoriedade do serviço prestado pelas autoescolas poderá reduzir o custo da carteira de motorista em até 80%. 

Além disso, há uma avaliação de que países conhecidos pelo trânsito seguro não obrigam o cidadão a cursar aulas em uma autoescola. 

Governo prepara medida para tornar CNH mais acessível sem autoescola

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O governo federal está prestes a aprovar uma medida que poderá mudar significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes e enviada para avaliação no Palácio do Planalto, dispensa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para conseguir as habilitações de categoria A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Foco é a redução de custos e aumento da acessibilidade

Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a resolução já está pronta e aguarda apenas o aval do governo para ser oficializada. “Estamos com tudo pronto para soltar”, afirmou. A medida mantém as provas teórica e prática, exigidas atualmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas permite que o candidato se prepare por conta própria, sem a intermediação obrigatória de uma autoescola.

O principal objetivo da proposta é tornar o processo mais acessível financeiramente. De acordo com dados recentes, o custo médio para obter a CNH no Brasil gira em torno de R$ 3.215,64, enquanto o salário mínimo vigente em 2025 é de R$ 1.518. Para muitos brasileiros, essa discrepância torna o documento inacessível. Ao eliminar a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas oferecidas por instituições privadas, o governo pretende facilitar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda.

Impacto pode ser significativo para a população de baixa renda

Se aprovada, a nova regra pode ter um impacto direto na vida de milhões de brasileiros que sonham em dirigir, mas são barrados pelos altos custos. A flexibilização do processo não implicará, segundo o governo, em perda de qualidade na formação dos condutores. “A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, garantiu Santoro.

George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes (Foto: reprodução/Instagram/@santoro.george)

A proposta, divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN Brasil, representa um possível marco na política de mobilidade nacional. Ao democratizar o acesso à CNH, o governo atende a uma demanda histórica e alinha o processo de habilitação com uma perspectiva mais inclusiva e econômica. Se implementada, a medida pode diminuir significativamente as barreiras enfrentadas por trabalhadores de baixa renda e jovens que buscam maior independência e oportunidades no mercado de trabalho. Ainda é preciso aguardar a decisão final do Palácio do Planalto, mas o debate sobre acessibilidade e custos no processo de habilitação ganha força. A expectativa é de que a medida traga impactos concretos para milhões de brasileiros.

Justin Timberlake tem habilitação suspensa após se negar a fazer teste do bafômetro

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Justin Timberlake foi detido em junho deste ano em Nova York, nos Estados Unidos, por conduzir sob efeito de álcool. O cantor, que teve sua carteira de motorista suspensa após o incidente, teria se negado a fazer o teste do bafômetro e foi reprovado em exames realizados por um policial para detectar indicadores de embriaguez, de acordo com o relatório.

O artista foi acusado de dirigir embriagado depois de ser pego por um policial por, aparentemente, desrespeitar uma placa de “pare” e sair da pista enquanto dirigia sua BMW X7 2025.

Justin Timberlake precisou fazer vários testes

Justin teria rejeitado três vezes a realização do teste do bafômetro e se recusado a assinar o registro que formalizava sua decisão. Notando sinais de intoxicação, o policial então aplicou outros exames.

O oficial registrou que Timberlake apresentava os olhos vermelhos e lacrimejantes, exalava odor de álcool e tinha dificuldades para se manter em pé, equilibrar-se e prestar atenção ao que lhe era falado.

Imagem divulgada pela polícia de Justin Timberlake (Foto: reprodução/Departamento de Polícia de Sag Harbor/O Antagonista)

Em um dos testes realizados, o cantor deveria dar nove passos em linha reta, colocando um pé à frente do outro, dar meia volta e repetir o procedimento. No entanto, ele estava desequilibrado e “não conseguiu seguir as instruções corretamente”.

O policial também pediu que o Justin levantasse uma perna do chão e mantivesse erguida por 30 segundos sem se mexer. O relatório indica que ele se balançou durante o teste, precisou abrir os braços para se equilibrar e abaixou a perna antes de completar o tempo solicitado.

Próxima audiência já tem data

O juiz Carl Irace decidiu suspender a habilitação de Justin Timberlake para o Estado de Nova York antes da próxima audiência, agendada para o dia 9 de agosto, conforme informou o tribunal.

Justin Timberlake durante audiência em julho (Foto: reprodução/John Roca/Newsday)

Em julho, Edward Burke, advogado do artista, disse: “A polícia cometeu vários erros graves neste caso. Estamos certos de que a acusação criminal será descartada”, afirmando que Justin não estava embriagado e que não deveria ter sido preso.

Jade Picon relata acidente de carro ao tentar estacionar em vaga estreita

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Jade Picon não teve uma segunda-feira (24) das mais agradáveis. A influenciadora revelou aos seus seguidores que colidiu o carro enquanto tentava estacionar em um espaço apertado.

Em suas redes sociais, ela compartilhou a experiência por meio de vídeos, mostrando claramente sua frustração. “Deveria ter ficado em casa“, desabafou Jade em um dos vídeos, ainda sentada em seu carro.

Primeiro incidente com o carro

A atriz mencionou que essa foi a primeira vez que ela se envolveu em um acidente de carro. Ela acrescentou que o incidente não teve a participação de outro veículo, afetando apenas o dela.

“Bati o carro pela primeira vez na minha vida. Em minha defesa era uma vaga extremamente apertada, já tinha sido impossível de entrar”

Jade Picon
Jade Picon relata acidente com o carro (Foto: reprodução/Instagram/@jadepicon)

Jade explicou que costuma dizer “Páf” quando sente que vai se estressar, mas o incidente recente com o carro a deixou incapaz de adotar essa estratégia. Ela admitiu estar um pouco frustrada com a situação.

Antes do acidente de carro, Jade já havia compartilhado outros vídeos lamentando o dia difícil, mencionando os desafios de lidar com a TPM (tensão pré-menstrual).

“Desde o início do dia, percebi que seria um dia meio tumultuado, então decidi deixar tudo de lado”, comentou Jade em outro vídeo. “Acordei atrasada, estressada, tudo deu errado, coisas que deveriam ser feitas não foram, e então pensei: ‘Chega, é isso mesmo'”, acrescentou.

Dificuldades para tirar a habilitação

Em setembro, Jade Picon revelou aos seus seguidores ter sido reprovada na prova teórica da CNH, uma tarefa que se mostrou difícil.

No entanto, perseverou e, em sua segunda tentativa, obteve a aprovação. Desde então, a atriz tem compartilhado vídeos de suas aulas práticas no Instagram, culminando na realização do exame prático, onde conseguiu passar na primeira tentativa.

A saga de Jade para obter uma carteira de motorista começou quando ela descobriu que faria parte do elenco da principal novela da TV Globo da época. Sua personagem tinha um BMW conversível e precisava dirigir o carro para gravar algumas cenas.