Enquanto o Brasil aponta uma nova queda nos índices gerais de violência letal, o cenário paralelo revela um crescimento alarmante em dois grupos vulneráveis: mulheres e menores de idade. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado nesta quinta-feira (24), mostrou que o número de feminicídios e mortes violentas de crianças e adolescentes cresceu, mesmo diante da redução de 5,4% nas mortes intencionais, em geral.
Feminicídios batem recorde
O país registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde que a tipificação entrou na legislação brasileira, em 2015. O crescimento é de 1% em relação a 2023. A maioria das vítimas era mulheres negras (64%), tinha entre 18 e 44 anos (70%), foi morta dentro de casa (64%), por homens (97%) que eram companheiros ou ex-companheiros (80%), geralmente por arma branca (48%).
Um dado preocupante é o descumprimento das medidas protetivas: ao menos 121 mulheres assassinadas nos últimos dois anos estavam sob proteção judicial. Em 2024, cerca de 100 mil ordens foram ignoradas pelos agressores. A pesquisadora Isabella Matosinhos afirma que, apesar de fundamentais, essas medidas “isoladamente, têm se mostrado insuficientes”.
Violência contra crianças e adolescentes volta a subir
As mortes violentas de crianças e adolescentes de até 17 anos aumentaram 4% em 2024, alcançando 2.356 vítimas. O dado quebra a tendência de queda desde 2020. Segundo o relatório, decorrentes de intervenções policiais, essas mortes representaram 19% dos homicídios de adolescentes, contra 17% no ano anterior.
Redução nas mortes em operações não acompanha queda geral da violência
As mortes causadas por policiais, tanto em serviço quanto de folga, somaram 6.243 vítimas, uma queda de 3,1%. No entanto, como o recuo foi inferior ao das mortes em geral, a participação dos agentes nesses casos subiu de 13,8% para 14,1%.
Mesmo estados com índices historicamente mais baixos de letalidade policial, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará, registraram alta nas mortes por ações policiais. Já entre os estados com polícias mais letais, São Paulo lidera o aumento com 61%, seguido do Pará (13%).
Desaparecimentos crescem e podem esconder assassinatos
O número de desaparecimentos subiu 5% em um ano, com 81.873 casos registrados em 2024. Estados como Bahia, Amapá e Sergipe viram queda nos homicídios, mas alta significativa nos desaparecimentos, levantando suspeitas de que parte da violência esteja sendo “ocultada”.
O Fórum aponta que esses estados vivem sob o domínio de facções criminosas, em disputa pelo controle territorial. “Há indícios de que parte dos assassinatos esteja sendo mascarada como desaparecimento, especialmente em áreas de conflito”, aponta o estudo.
Estupros crescem e atingem majoritariamente crianças
Em 2024, o país registrou 87.545 casos de estupro ou estupro de vulnerável, o equivalente a uma vítima a cada 6 minutos. Desse total, 76,8% das vítimas tinham até 14 anos, consolidando o crime de vulnerabilidade sexual como o mais predominante.
Além disso, houve alta em outros crimes sexuais: assédio (7%), importunação (5%) e pornografia infantil (13%). Segundo pesquisadores, o avanço nos números pode indicar que mais vítimas estão rompendo o silêncio e formalizando as denúncias.
Apesar da queda, algumas regiões seguem mais violentas
Apesar dos alertas, o número total de mortes violentas intencionais caiu para 44.125 em 2024, consolidando um ciclo de queda iniciado em 2018. A redução é atribuída à implementação de políticas públicas baseadas em dados, transformações demográficas e até tréguas entre facções criminosas.
Ainda assim, as 10 cidades mais violentas do país continuam concentradas no Nordeste, sendo a Bahia o estado com maior número de municípios no ranking. Enquanto algumas regiões enfrentam índices alarmantes, estados como São Paulo, Santa Catarina e o Distrito Federal se destacam por apresentarem as menores taxas de homicídio do país.