Arquivo da tag: ibama

Inquérito que investigava se Bolsonaro Importunou Baleia é arquivado pela MPF

Publicado em por

Na segunda-feira (31), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro perturbou uma baleia ao pilotar um jet ski em São Sebastião, em junho de 2023. Segundo o advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, o MPF decidiu arquivar a denúncia por falta de provas claras de que o ex-presidente tinha a intenção de perturbar o animal.

Denúncia

A denúncia contra Jair Bolsonaro teve origem em um vídeo que o flagrou pilotando uma moto aquática a menos de 100 metros de uma baleia jubarte, distância mínima permitida por lei para proteger o animal. Apesar de o processo ter sido arquivado, o ex-presidente foi multado pelo Ibama por importunar a baleia.

Investigação

Conforme o Ministério público federal informou, se houver o surgimento de novos elementos, o caso poderá ser reaberto, como eles falaram na nota “Ao longo da apuração, não foram reunidos elementos que pudessem comprovar de maneira inequívoca a intenção dos investigados de molestar o animal, fator essencial para eventualmente enquadrá-los no crime ambiental previsto na lei 7.643/1987.” Eles ainda lembraram que por conta de ausência de intencionalidade frente a situação, isso gerou o arquivamento.

Embed from Getty Images

Bolsonaro em evento no dia 16 de março de 2025 (Foto: reprodução/Pablo Porciuncula/Getty images Embed)

Negou

Bolsonaro, no depoimento prestado a polícia Federal na época, disse que não havia importunado a Baleia, e que apenas apreciou o momento em imagens. Ele ainda deixou claro que não cruzou a linha de deslocamento do animal, pois não queria se aproximar da Jubarte, exatamente para não se envolver numa situação de risco. Além do então ex-presidente, ainda estava no local, Fabio Wajngarten, seu assessor.

Na semana passada a investigação sobre a fraude em certificados de vacina já havia sido arquivada.

Ibama trama novas estratégias contra incêndios recorrentes

Publicado em por

Neste sábado (24), o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, entrou em contato com o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para discutir estratégias de combate as chamas que se alastram pelo interior do estado. No mesmo dia ainda foi acionado o Comando Militar e também um pedido de ajuda ao governo federal.

Quatro aviões das Forças Armadas serão enviados no combate ao fogo, anuncia Governo Federal. Aviões particulares, que já são utilizados para conter fogo no Pantanal, podem ser a nova estratégia de combate aos incêndios dos últimos dias. O Ibama prevê que até final de outubro os incêndios podem se alastrar, fazendo-se necessário aeronaves de pulverização agrícola para o combate às queimadas na Amazônia e em São Paulo. Ao requerimento de pedido do Ibama, a Polícia Federal abrirá um inquérito para desdobrar as circunstâncias de incidência de incêndio no país.

Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo, anunciou que dois homens já foram presos por conta do incêndio criminoso.

“(…) nós tivemos a ação de criminosos, então ontem (24) houve a prisão em Rio Preto, hoje de manhã (25) a prisão em Batatais”, anuncia Tarcísio. “Os helicópteros do exército, da marinha e da polícia militar vão ser fundamentais. Os aviões agrícolas da Fix estão contratados por isso também para fazer essa pulverização de água para baixar a temperatura e é isso que evitará a reignição, então toda a mobilização agora pra gente aproveitar essa janela de tempo que a gente tá tendo para procurar extinguir esses focos de incêndio e resolver a situação definitivamente”, conclui.

Foco em soluções

O presidente Lula foi acompanhado pela ministra no monitoramento de focos de queimadas no país, o PrevFogo. Há mais de 30 investigações da Polícia Federal no país para apurar as queimadas, informa Marina. Porém, o foco no momento está concentrado nas investigações em Pantanal e Amazônia; existem dois inquéritos em apuração referentes as queimadas de São Paulo. No momento são 46 municípios que estão alerta máximo em São Paulo e 21 estão com focos ativos de incêndio, anuncia o Estado. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, confirmou essa informação em reunião em Brasília.

Cidade de São Paulo (Foto: Reprodução/Bruno Ulirieri/Agência O Globo)

Incêndios sem restrições

Incêndios e queimadas florestais alcançam em média 170 mil focos por ano no Brasil. Nos últimos anos houve devastações quase sem restrições contra os incêndios, e entre 2019 e 2022 o desmatamento cresceu em 60%, o que diminuiu as barreiras contra fogo que são naturais. O foco é abranger todos os planos setoriais sob uma ampla governança para proteção e uso dos biomas brasileiros, segundo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Data de publicação 26/08/2024 13:04

Polícia Civil indicia funcionários de lojas pela morte de animais durante as enchentes do RS

Publicado em por
Responder

Nesta quarta-feira (12), a Polícia Civil concluiu o inquérito e decidiu indiciar os responsáveis das lojas Cobasi e Bicharada pela morte dos animais deixados nos estabelecimentos durante as fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, causando inundações e prejuízos. 

A investigação foi feita em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e dos Animais (Dema), e indiciou duas pessoas e o CNPJ da loja Bicharada, quanto à Cobasi foram denunciadas sete pessoas e o CNPJ da matriz e filial. Ambas as lojas responderão por crime de maus-tratos e por causar experiências de dor e sofrimento aos animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais. 

O que diz a investigação

Na loja Cobasi situada no shopping Praia de Belas, na região central de Porto Alegre, viviam cerca de 175 animais e nenhum foi encontrado com vida, mas apenas 38 carcaças foram encontradas desse número. As investigações na loja aconteceram com a ajuda do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que soltou uma nota afirmando que somente quando a água baixou, eles conseguiram averiguar o subsolo da loja, encontrando os animais. 

Fachada da Cobasi no shopping Praia de Belas (Foto: reprodução/Cobasi.com)

A maioria dos animais encontrados foram pássaros, roedores e peixes, todos mortos, em um estado avançado de decomposição. A maioria estava presa em gaiolas e não tiveram a chance de tentar escapar da água, para o Ibama, as mortes aconteceram por afogamento em águas já contaminadas pelo transbordamento de esgoto da região. 

A filial da Cobasi, localizada na Avenida Brasil, abrigava cerca de 348 animais e foram encontradas as carcaças de uma ave e de alguns peixes. A polícia civil afirma que os outros animais desta loja foram resgatados por ONGs, mas o número não foi divulgado ao público. 

A terceira loja indiciada, Bicharada, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, teve os animais resgatados pela ONG Princípio Animal. Em maio, eles receberam uma denúncia de que os bichos estavam trancados no pet shop, eles realizaram o resgate de 61 animais, entre aves e roedores, mas alguns já se encontravam em decomposição no estabelecimento. 

Resgate de animais da Bicharada feito por ONG em maio (Foto: reprodução/Instagram/@principioanimal)

Além do indiciamento pelos crimes, a ação movida pela Defensoria Pública visa também aplicar uma multa de R$ 50 milhões por danos à saúde pública e psicológicos à sociedade. 

Declaração da Cobasi

A Cobasi soltou uma nota de defesa, afirmando estar indignada com a ação movida contra a loja. Eles escrevem que toda a população e o governo foram surpreendidos pelas chuvas e suas consequências devastadoras, e que as acusações se tratam de uma distorção da história para culpar os funcionários e prejudicar a loja. 

Eles também declaram que deixaram comida e água aos animais, mas que a situação saiu do controle, a loja termina dizendo lamentar a proporção midiática que a situação tomou. Apesar da nota, o Ibama afirma que diversos produtos eletrônicos foram retirados do estabelecimento e passados para o andar superior, enquanto os animais ficaram em um local perigoso no subsolo. O pet shop Bicharada não se declarou e nem divulgou qual será sua defesa no processo. 

Operação conjunta da PF e Ibama resgata animais traficados para África

Publicado em por
Responder

No último sábado (24) a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais(Ibama) concluíram a repatriação de 12 araras-azuis-de-lear e 17 micos-leões-dourados apreendidos no país de Togo, pertencente à África. Os animais nativos da fauna brasileira foram localizados no dia 13 de fevereiro em Lomé, capital do Togo.

Os policiais locais da costa africana abordaram os criminosos que estavam em um barco em posse dos animais no dia 12 de fevereiro. O veleiro com bandeira brasileira era tripulado por quatro homens: um uruguaio, um surinamês, um brasileiro e um togolês. Todos foram presos em flagrante.

As araras-azuis-de-lear e os micos-leões-dourados ficaram na sede da Embaixada do Brasil, em Lomé. No dia 19 uma equipe de dois servidores do Ibama e uma veterinária foram ao Togo para garantir a sobrevivência dos animais. Três dias depois, policiais federais e funcionários do Ibama chegaram ao país para providenciar o retorno dos animais ao Brasil. 

O país de Togo é signatário da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Os animais já desembarcaram no Brasil. Os micos-leões ficaram no Rio de Janeiro, e as araras seguiram para São Paulo.

Araras-azuis-de-lear apreendidas no Togo e repatriadas para o Brasil (reprodução/Folha de São Paulo/Polícia Federal)

Operação Akpé

Segundo a Polícia Federal, os animais estavam debilitados, desnutridos, estressados, intoxicados e com óleo de motor na pelagem e nas penas. 

Após o resgate, o Ibama avalia a possibilidade de colocar anilhas para marcação das aves. Os micos receberão microchips.

O nome da operação, Akpé, significa obrigado na língua local, e foi escolhido como agradecimento às autoridades do Togo que cooperaram com a repatriação.

Outros casos recentes envolvendo araras e micos brasileiros

No dia 2 de fevereiro, duas ucranianas foram presas ao tentar sair do Brasil com ovos de arara-azul-de-lear. Os policiais encontraram com elas uma estufa contendo seis ovos intactos. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal(PRF), as mulheres admitiram que o destino dos ovos das aves nativas seria o Suriname, onde seriam vendidos.

Em julho do ano passado, outras 29 araras-azuis-de-lear e sete micos-leões-dourados foram apreendidos no Suriname. Porém, parte das aves foi roubada antes da repatriação. Apenas cinco araras junto com os sete micos foram trazidos de volta ao Brasil, após resgate realizado por uma equipe formada por veterinários e policiais federais.