Nova Lei dos Estrangeiros entra em vigor em Portugal

Nesta quinta-feira, dia 23 de outubro, a nova Lei dos Estrangeiros entrou em vigor em Portugal. A lei foi aprovada pelo Parlamento Português em setembro, promulgada no dia 16 de outubro e entrou no Diário da República (o Diário Oficial português) na última quarta-feira, dia 22 de outubro. A nova Lei dos Estrangeiros fará com que as regras de imigração se tornem mais rígidas, e poderá impactar de forma direta os brasileiros que estão em Portugal. 

O que muda

As principais mudanças na Lei dos Estrangeiros são em relação à entrada temporária, vistos para familiares e vistos de trabalho. Antes, era possível entrar em Portugal usando o visto de turista – isto é, o carimbo no passaporte dado quando se entra em um país do Espaço Schengen, que permite a estadia de até 90 dias (três meses) no território – e depois pedir a regularização de imigrante. Esse ato já tinha sido limitado em 2024; com a nova Lei dos Estrangeiros, ele foi proibido. 


 

Explicação da nova Lei dos Estrangeiros (Vídeo:reprodução/Instagram/@portalg1)

As normas para os vistos para familiares e os vistos de trabalho também receberam mudanças. Para as famílias, os pedidos de reunião familiar só poderão ser feitos após dois anos de habitação legal em Portugal; os casais em união estável que não possuem filhos poderão fazer o pedido de reunião depois de 15 meses em Portugal, mediante à comprovação de terem morado juntos por um ano e meio (18 meses) antes da entrada no país português. Os vistos de trabalho para a procura de trabalho em Portugal só poderão ser solicitados por pessoas que são muito qualificadas.

Os pedidos de cidadania

As regras para fazer o pedido de cidadania também irão mudar. O anúncio de mudança do período em que um imigrante deve viver, em situação regular, em Portugal já aconteceu, e as novas normas para o pedido da cidadania irão se tornar uma lei nova. O governo português anunciou que para imigrantes que são da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pedirem a cidadania, eles deverão morar sete anos em Portugal – um aumento de dois anos em relação à lei antiga. Para pessoas estrangeiras de outros países, o período é dez anos. 

De imigrante a mentora: a história da brasileira que apoia e transforma vidas de mulheres latinas na Europa

Construir uma nova vida no exterior é o sonho de milhares de brasileiras, mas a realidade mostra que a jornada costuma vir acompanhada de barreiras como: adaptação cultural, redes de contato restritas, validação de diplomas e, muitas vezes, preconceito.

É nesse cenário que a mentora Gabriela Lodewijks, radicada há 14 anos na Holanda, tem se tornado referência ao apoiar mulheres latinas em processo de transição de vida e carreira na Europa.

Segundo levantamento da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), profissionais estrangeiros — especialmente mulheres — enfrentam taxas mais altas de subemprego e barreiras de ascensão do que cidadãos locais (OECD, 2023). Para Gabriela, o impacto emocional desse choque cultural é tão forte quanto os desafios práticos.

“Muitas mulheres chegam cheias de sonhos, mas se veem presas em inseguranças, falta de rede de apoio e sensação de não pertencimento. O meu trabalho é ajudá-las a resgatar autoconfiança e criar estratégias reais de inserção no mercado”, explica.

Entre a identidade e a adaptação

Gabriela conduz seu trabalho em duas frentes: Inteligência Emocional, para lidar com sentimentos de inadequação, e Programação Neurolinguística (PNL), para ressignificar crenças limitantes. A partir dessas ferramentas, suas clientes desenvolvem novas narrativas sobre si mesmas — fundamentais para enfrentar entrevistas de emprego, empreender em outro país ou até mudar de área profissional.

Um exemplo frequente é o da brasileira formada em áreas como direito ou saúde, que ao chegar na Europa descobre que seus diplomas não têm validade imediata. “Elas sentem como se a identidade profissional tivesse sido apagada. É nesse ponto que a mentoria ajuda a reposicionar talentos, mostrando que conhecimento não se perde, apenas precisa ser adaptado”, afirma.


Gabriela Lodewijks (Foto: reprodução/divulgação)

Histórias de superação

Sem revelar nomes, a mentora cita o caso de uma cliente que deixou o Brasil para acompanhar o marido expatriado. Após meses sem trabalhar, a sensação de dependência começou a corroer sua autoestima. Com acompanhamento e planejamento, ela transformou aquilo que mais amava fazer em um negócio digital, conquistando independência financeira.

“Essas histórias mostram que a barreira não é apenas o idioma, mas a forma como a mulher se enxerga dentro de uma nova sociedade”, reforça Gabriela.

Um mercado em expansão

Nesse contexto, Gabriela Lodewijks ocupa um espaço singular: o de mentora que alia vivência internacional, abordagem prática e um olhar sensível às nuances culturais que atravessam a vida de latinas fora de seu país de origem.

Gabriela projeta ampliar seu alcance com conteúdos digitais acessíveis. Para ela, democratizar o acesso a ferramentas de autoconhecimento é fundamental.

Todas as mulheres, independente de onde residam e das condições em que vivam, merecem ter acesso a ferramentas que podem mudar sua história. Meu objetivo de vida é empoderar verdadeiramente pessoas para conquistar seus lugares e realizar seus sonhos. Que mais mulheres descubram que podem ser protagonistas da própria vida, onde quer que estejam”, conclui.

Imigrante é retido em aeroporto de São Paulo por suspeita de mpox

Nesta segunda (26), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou que um imigrante retido no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi isolado em um hotel na região devido à suspeita de mpox. A notificação sobre o caso foi feita na tarde do domingo (25).

De acordo com o comunicado da Anvisa, uma equipe do Posto da agência no Aeroporto de Guarulhos foi acionada pelo serviço de saúde local após a identificação de sintomas compatíveis com a mpox. O imigrante, que chegou ao aeroporto em 14 de agosto, estava na área destinada a pessoas que aguardam a concessão de refúgio no Brasil.

“Em conformidade com o plano de contingência estabelecido, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo (CIEVS-SP) foi imediatamente notificado e o caso foi encaminhado para isolamento e realização de exames no serviço de saúde do município de Guarulhos. Posteriormente, o paciente foi transferido para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital paulista”.

A Secretaria de Saúde de São Paulo informou, no final da tarde de segunda, que a principal hipótese é que o paciente esteja com varicela.

Anvisa

A Anvisa informou que, até agora, 507 imigrantes continuam à espera de entrar no Brasil.  As autoridades entrevistaram os outros viajantes no local, aplicaram 397 questionários, mediram a temperatura e verificaram sinais de doença na pele. Segundo eles, nenhum outro caso foi identificado. Além disso, foram implementadas medidas de limpeza e desinfecção no aeroporto.

A Defensoria Pública da União solicitou a criação de uma sala de situação para monitorar em tempo o fluxo de entrada e saída do país, como uma medida para proteger a saúde pública e garantir a segurança nos aeroportos.

Sobre a mpox

A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou a mpox, antes chamada de varíola dos macacos, como uma emergência de saúde pública global. Os casos da doença estão sob vigilância internacional. O surto atual é causado por uma cepa mais transmissível e letal, que afeta principalmente países da África.


Paciente com feridas causadas pela mpox (Foto: reprodução/Ernesto Benavides/AFP/Getty Images Embed)


A transmissão da mpox ocorre por contato direto com pele ou lesões infectadas, incluindo órgãos genitais e boca, ou por gotículas respiratórias. Também pode ocorrer por mordidas ou arranhões de animais infectados, ou durante a caça, manipulação e consumo de animais contaminados.

Os principais sintomas da mpox incluem febre, dor de cabeça, mal-estar e erupções cutâneas que surgem em qualquer parte do corpo, geralmente resultantes do contato pele a pele com uma pessoa infectada.

A confirmação do diagnóstico é feita por meio de um teste PCR, que detecta o vírus de forma rápida e precisa, semelhante aos testes usados na pandemia de COVID-19.