O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta terça-feira (9), o julgamento que decidiria se a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, será prorrogada no Brasil. O impasse é crucial para o mercado farmacêutico, pois definirá se medicamentos genéricos e similares poderão ser produzidos após o vencimento atual da proteção, previsto para março de 2026.

A sessão, que analisaria um recurso da farmacêutica Novo Nordisk, foi suspensa sem nova data definida. A empresa defende que houve prejuízo devido ao longo atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise do pedido de patente, o que justificaria uma extensão no prazo de exclusividade.

Exclusividade da indústria e acesso dos pacientes

A Novo Nordisk afirma que o INPI levou mais de uma década para concluir a avaliação da patente, o que teria encurtado o período efetivo em que a empresa poderia explorar comercialmente o medicamento com exclusividade. A defesa pede que o prazo seja estendido para compensar os anos perdidos.

A semaglutida tornou-se uma das substâncias mais procuradas no país graças ao uso indicado para diabetes tipo 2 e à crescente prescrição off label voltada ao emagrecimento. Com alta demanda, o Ozempic tornou-se caro e, por vezes, difícil de encontrar. Por isso, a possibilidade de entrada de genéricos é vista como um passo fundamental para ampliar o acesso.

Especialistas em políticas de saúde destacam que, com o fim da patente, os preços poderiam cair significativamente, permitindo que pacientes de baixa renda e o próprio sistema público tivessem acesso mais amplo ao tratamento.

Precedentes jurídicos e impacto no mercado nacional

O debate ocorre após decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), que já considerou inconstitucional a prorrogação automática de patentes por atrasos administrativos. Esse entendimento fortalece a posição de quem defende o fim da exclusividade da semaglutida em 2026.

Disputa por extensão (Foto: reprodução/X/@g1)

A indústria farmacêutica nacional acompanha atentamente a disputa. Caso o STJ mantenha o prazo original e permita a fabricação de genéricos, laboratórios brasileiros poderão iniciar a produção e competir com a versão importada, reduzindo preços e ampliando o mercado interno.

Entretanto, enquanto não houver decisão definitiva, laboratórios interessados permanecem impossibilitados de avançar com o registro de seus produtos. Para consumidores, planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), o adiamento prolonga a incerteza sobre quando os tratamentos mais acessíveis estarão disponíveis.

Incerteza prolongada e expectativa de impacto nos próximos meses

O adiamento do julgamento reforça a sensação de espera em um momento em que a demanda por medicamentos à base de semaglutida cresce no país. Para especialistas, a definição jurídica terá efeito direto no planejamento da indústria e no custo final para o consumidor.

Até que a Corte marque uma nova data, milhões de pacientes convivem com preços elevados e dependência da importação. Enquanto isso, a discussão sobre inovação, concorrência e acesso à saúde segue no centro do debate nacional.