Governo venezuelano diminui jornada de trabalho devido à seca

O governo da Venezuela diminuiu a jornada de trabalho do serviço público. O expediente, que antes era de 40 horas semanais, agora passa para somente 13,5 horas. Isso significa que os funcionários trabalharão três vezes na semana, das 8h às 12h30. A medida foi tomada, conforme as autoridades, devido à emergência climática que causa a redução dos reservatórios andinos, essenciais para a produção de eletricidade. A ideia da norma está em fazer a população trabalhar menos para economizar água, já que há uma escassez de recursos hídricos na Venezuela.

A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (24), e o Ministério da Energia Elétrica da Venezuela informou que se estenderá pelas próximas seis semanas, com possibilidade de renovação. As instituições governamentais venezuelanas reduziram o seu horário de expediente. Isso engloba funcionários das instituições públicas, incluindo os gabinetes dos presidentes de câmara, gabinetes dos governadores, ministérios e os ramos do governo. Também foi implementado um regime de trabalho “1×1”, que se baseia em um dia de trabalho seguido por um dia de folga.


População venezuela terá que reduzir consumo de energia elétrica (Foto: reprodução/AFP)

Especialistas

De acordo com apuração do g1, especialistas relacionam a crise no setor à negligência, corrupção e falta de investimentos. “O governo sempre usa desculpas grosseiras como causas meteorológicas e zoológicas e sabotagens sem sabotadores”, afirmou o especialista em setor de energia José Aguilar.

Problema antigo

O governo venezuelano incentivou a população a apoiar as medidas. Ajustar a temperatura do ar-condicionado para 23 °C, aproveitar a luz natural e desligar equipamentos eletrônicos quando não estiverem em uso são algumas das recomendações do país.


Durante manifestação em março de 2019, mulher pede água e eletricidade (Foto: reprodução/Federico Parra/UOL)

Os problemas relacionados à escassez de eletricidade não são novidades na Venezuela. Em agosto de 2024, o país teve seu apagão mais longo desde 2019, quando passou por vários dias sem energia graças a um defeito no sistema elétrico que afetou todo o país.

Impactos da PEC na jornada de trabalho 6×1: como os setores serão afetados pela mudança

Proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), busca extinguir a jornada 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga). Para que a PEC avance, é necessário o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados. Até a noite de segunda-feira (11), 134 assinaturas haviam sido coletadas, conforme informado pela deputada.

A mudança na jornada de trabalho pode ter impactos positivos na saúde mental dos trabalhadores, proporcionando mais tempo de descanso e recuperando o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Com três dias consecutivos de folga, os trabalhadores teriam mais tempo para lazer, descanso e cuidados pessoais, o que pode reduzir o estresse, a ansiedade e o burnout. No entanto, a adaptação ao novo modelo pode variar dependendo do tipo de atividade exercida e da flexibilidade no ambiente de trabalho.

Obstáculos no caminho

Parlamentares e entidades empresariais criticam a proposta, argumentando que a jornada 4×3 aumentaria os custos operacionais devido à necessidade de contratar mais trabalhadores para cobrir os turnos. Eles também afirmam que a mudança poderia resultar em uma diminuição da competitividade e aumento do desemprego, especialmente em setores que dependem de horários mais flexíveis e jornadas prolongadas. A transição para essa nova escala poderia gerar uma pressão financeira para as empresas e afetar a produtividade.

Ricardo Patah, presidente do sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirma:

“A aprovação da PEC tem a capacidade de furar bolha. É uma alternativa que permite que o trabalhador tenha uma melhor qualidade de vida e ainda possa aumentar sua qualificação, o que é benéfico para ele e seu empregador.”

Alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)


Carteira de trabalho (Foto: reprodução/ Erlon Silva – TRI Digital/ Getty Images Embed)


A proposta de mudança para a jornada 4×3 implicaria alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a principal legislação trabalhista brasileira. A mudança precisaria redefinir as condições de carga horária, descanso e remuneração, além de potencialmente afetar a legislação sobre turnos, horas extras e banco de horas. Também seria necessário ajustar o regime de compensação de jornada e as normas, para garantir que a nova jornada fosse incorporada sem prejudicar os direitos trabalhistas ou gerar custos excessivos para as empresas.