Regina Duarte é condenada e acumula dívida de quase R$160 mil com a Justiça

A atriz Regina Duarte acumula uma dívida milionária após usar de forma indevida a imagem de Janaina Diniz, filha de Leila Diniz. Regina coleciona derrotas judiciais contra Janaína depois de usar a imagem dela em um post nas redes sociais.

A queridinha do Brasil foi condenada a pagar R$30 mil por danos morais, mas esse valor teve um aumento com juros e correção monetária, além de uma multa diária aplicada enquanto a postagem continuasse no perfil da rede social.

De acordo com os advogados de Janaína, a dívida já chega a R$160 mil. Na semana passada, Regina tentou entrar com um recurso para recorrer da decisão judicial, mas não foi aceito, o poder judiciário nem chegou a analisar o processo novamente.

Entenda a situação

Tudo começou em dezembro de 2022, quando a atriz fez uma postagem com uma suposta imagem de Leila Diniz e outros atores que lutavam pelos seus direitos democráticos, liberdade de expressão e estavam apoiando a ditadura militar.


Print da postagem feita por Regina (Foto: reprodução/ Poder 360)

Janaina não gostou do uso indevido da imagem da mãe e entrou na Justiça para que o post fosse retirado do ar. Após analisar todas as provas, Regina foi condenada e teve que fazer uma retratação pública sobre o assunto.

Pronunciamento

Na época, a atriz compartilhou com os seguidores que foi condenada em 07 de março deste ano pelo Juizado de Pequenas Causas do Foro do Rio de Janeiro. Se retratou pela publicação de vídeo em que aparecia Leila Diniz, que faleceu aos 27 anos em 14 de junho de 1972. Regina disse ser fã e amiga da atriz.

Janaina não ficou satisfeita com o pronunciamento feito por Regina e prometeu voltar à Justiça para que a atriz faça uma nova retratação, que para ela não foi cumprida da primeira vez.

Regina Duarte é condenada a pagar R$ 30 mil à filha de Leila Diniz

A Justiça do Rio de Janeiro condenou Regina Duarte, ex-secretária de cultura do governo Bolsonaro, a pagar uma indenização de R$ 30 mil à filha da atriz Leila Diniz. Janaína Diniz processou a atriz por uso indevido da imagem da mãe em vídeo onde a Leila é associada a Jair Bolsonaro.

Sobre o processo

Regina Duarte postou, em dezembro de 2022, um vídeo com uma fotografia de 1968, na qual Leila aparece ao lado de Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell protestando contra a censura imposta pelo Ditadura Militar. No vídeo, somente há essa foto e a voz do ex-presidente Bolsonaro afirmando que “1964 foi uma exigência da sociedade” e que “as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem”. Na legenda do post, Regina escreveu: “O Exército precisará que os Plenários do próximo governo tenham vergonha do que se está passando com o nosso país e… tomem uma atitude”.


Print do post que foi alvo motivo do processo de Janaína Diniz contra Regina Duarte (foto: reprodução/ Poder 360)

A juíza Ingrid Charpinel Reis considera que Regina pode ter feito o post sem a intenção de atingir Leila, mas que a responsabilidade de usar uma imagem de alguém sem autorização continua independente se é intencionado ou não. “Deve haver responsabilidade do usuário da rede social pela disseminação dos conteúdos de terceiros”, afirmou Ingrid.

Condenação da atriz

A ex-atriz da TV Globo foi sentenciada a pagar R$ 30 mil de indenização para Janaína Diniz. Regina Duarte também deverá remover a publicação em até 48h, sob multa diária de R$ 1.000. Além disso, a ex-secretária de cultura  de Jair Bolsonaro precisa se retratar publicamente em um post que “explicita que Leila Diniz nunca apoiou a Ditadura Militar e que a fotografia utilizada no conteúdo infringente foi, na verdade, feita em um contexto de oposição ao regime e à censura”.

A defesa de Regina Duarte não se posicionou ainda sobre o processo.