O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) iniciou uma investigação preliminar para apurar se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu algum crime contra a honra do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. A suspeita surgiu após a divulgação de um material em redes sociais que associava o presidente Lula a violações de direitos humanos praticadas pelo regime do ex-ditador sírio Bashar al-Assad. O material, que supostamente foi compartilhado por Bolsonaro, ligava o governo de Lula a execuções de pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ ocorridas na Síria.
A investigação, que inicialmente gerou uma pequena confusão sobre qual órgão seria o responsável, agora está a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). No começo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado por Ricardo Lewandowski, havia solicitado à Polícia Federal (PF) que abrisse um inquérito. Esse pedido, feito em 7 de julho, é um procedimento padrão, pois a lei prevê que o Ministro da Justiça pode pedir a abertura de investigações sobre possíveis crimes contra a honra do presidente da República.
Mudança de competência leva investigação para a Polícia Civil do DF
No entanto, o MPDFT interveio no caso e argumentou que a competência para investigar esse tipo de crime é da Justiça estadual. Com essa manifestação, a investigação foi transferida da Polícia Federal para a Polícia Civil de Brasília. O caso chegou ao conhecimento do Ministério da Justiça por meio de uma denúncia feita por um cidadão.
A acusação contra Bolsonaro se concentra em um conteúdo divulgado em um aplicativo de mensagens. A imagem em questão, segundo a denúncia, buscava associar o presidente Lula ao regime de Bashar al-Assad, conhecido por sua repressão e por graves violações de direitos humanos, especialmente contra minorias.
A queda de Bashar al-Assad e o impacto da associação feita por Bolsonaro
É importante contextualizar a situação de Bashar al-Assad. Recentemente, em dezembro de 2024, ele deixou o poder após quase 25 anos governando a Síria. Sua saída aconteceu após uma ofensiva rebelde que resultou em um período de transição no país. Essa informação reforça a gravidade da associação que teria sido feita, ligando o atual governo brasileiro a um regime autocrático e opressor que acabou de ruir. O desdobramento da investigação da PCDF definirá se a conduta de Bolsonaro será enquadrada como crime contra a honra e qual será o futuro do processo.
