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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciaram nesta terça-feira (26) um plano para investir 1 bilhão de euros (R$ 5,4 bilhões) na Amazônia, incluindo partes da floresta tropical na vizinha Guiana Francesa.
Entenda
O anúncio foi feito por Emmanuel Macron em conjunto com o presidente Lula durante visita à Ilha do Combu, em Belém, no Pará.
Os governos dos dois países afirmaram que o dinheiro será distribuído ao longo dos próximos quatro anos para proteger a floresta tropical. Será uma colaboração entre bancos estatais brasileiros e a agência de investimentos francesa. Recursos privados também serão bem-vindos, disseram Brasil e França.
Lula e Emmanuel Macron em Belém, no Pará (Foto: reprodução/Ricardo Stuckert/X/@LulaOficial)
Macron iniciou sua visita de três dias ao Brasil na cidade amazônica, onde encontrou com seu aliado de longa data. O presidente francês pegou então um barco até a ilha de Combu para se encontrar com líderes indígenas.
Emmanuel Macron reforçou ainda que continuará apoiando os povos indígenas e as comunidades locais amazônicas.
Além disso, os presidentes anunciaram o relançamento do projeto de um centro franco-brasileiro sobre biodiversidade amazônica. Prevista em um acordo de 2008, o Instituto tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisas por meio de universidades e outros centros científicos, além de criar uma coalizão de empresas para levantar fundos que patrocinem as atividades.
Esforço bilateral
Macron destacou a importância de um diálogo contínuo entre Paris e Brasília nos próximos dois anos, visando ampliar as metas compartilhadas, incluindo a reforma da governança e o aumento do capital do Banco Mundial. Essas medidas visam fortalecer a capacidade do órgão para financiar um “Green Deal Global” em setores cruciais como energia, infraestrutura e indústria, ao mesmo tempo, em que se comprometem a combater a pobreza.
Foram abordados outros pontos relacionados aos esforços conjuntos do Brasil e da França, incluindo a urgência de implementar um imposto mínimo sobre altos rendimentos em escala global, exigindo um compromisso mais robusto na luta contra a evasão fiscal. E a importância de desenvolver um amplo plano de investimento na bioeconomia, visando à preservação das florestas e ao mesmo tempo proporcionando oportunidades econômicas para os locais.
Macron também prometeu que a França trabalhará com as autoridades brasileiras para tornar operacional a ponte sobre o rio Oiapoque. Além de discutirem questões envolvendo refugiados e a pesca ilegal.
Na noite desta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um discurso criticando a situação do caso do jogador brasileiro Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha mas garantido a liberdade provisória com o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões).
“Nós estamos vendo agora, o Daniel Alves pode ser libertado se pagar alguma coisa,” disse Lula. “Eu aprendi lá em Pernambuco quando eu era pequeno, as pessoas diziam ‘aqui no Nordeste, quem tem 20 contos de réis não é preso’. E a gente está vendo que essa máxima continua.”
Daniel Alves foi condenado por agressão sexual pela Justiça espanhola após averiguadas todas as evidências do caso, que ocorreu em uma boate em Barcelona. A fiança de R$ 5,4 milhões é menos de 2% do patrimônio do jogador, que é avaliado como tendo R$ 296 milhões em sua fortuna.
Foto destaque: Daniel Alves (Reprodução/IG Esportes)
Críticas
“O dinheiro que o Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa emprestar para ele não pode comprar a ofensa que um homem faz a uma mulher participando de um estupro,” afirmou Lula. “Quando o sexo é uma coisa feita a dois, e tem que ser permitida por dois. Isso na verdade é crime.“
O comentário criticando a Justiça da Catalunha foi realizado durante o discurso na festa de aniversário do PT, onde o presidente também tratou de outras pautas, como o conflito em Israel. A primeira-dama, Janja da Silva, concordou com seu discurso sobre Daniel: “É crime.“
Entre as várias críticas dadas ao caso, um sentimento comum é o de que a resolução demonstra certa fragilidade na justiça: se o dinheiro pode substituir uma pena, então o tratamento é desigual para pessoas em diferentes condições financeiras, mesmo em crimes tão graves e comprovados pela Justiça.
Liberdade Provisória
A liberdade provisória garantida, no entanto, não significa que o jogador pode retornar ao Brasil. Ele ainda aguarda resolução final da sentença, que agora será decidida com ele fora da penitenciária, mas não completamente livre. Entre as medidas requeridas, Daniel Alves deve:
Manter uma distância de ao menos 1 quilômetro da vítima a todo tempo;
Não comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
Não deixar a Espanha;
Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona.
Caso a fiança seja paga, o horário mais cedo para Daniel Alves ser libertado será na manhã de sexta-feira (22), após um depósito à conta do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Nesta último domingo (03), o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), revelou que a Toyota deve fazer um anúncio na terça-feira sobre futuros investimentos no país. Um dado citado foi o de que a multinacional japonesa deve trazer R$ 11 bilhões durante os “próximos anos“.
“Na terça-feira, em Sorocaba […] a Toyota anunciará investimento de 11 bilhões de reais no país nos próximos anos,” escreveu Alckmin no X, antigo Twitter.
Até o momento, a empresa afirmou que “não comenta sobre possíveis/eventuais planos futuros”, mas tudo indica que o anuncio deve ser realizado na sua fábrica de automóveis em Sorocaba (SP). O investimento é significativo, e poderá acompanhar a criação de 2 mil novos empregos, indicando a opinião positiva de investidores sobre esse setor da economia brasileira.
Mais uma conquista do Brasil e do governo do Presidente @lulaoficial! Participo, na terça-feira, em Sorocaba, de evento em que, graças aos programas Mover e Combustível do Futuro, do Governo Federal, a Toyota anunciará investimentos de R$ 11 bi no país nos próximos anos, gerando… pic.twitter.com/G1c0RiNKk9
— Geraldo Alckmin ?? (@geraldoalckmin) March 3, 2024
Governo brasileiro
O vice-presidente atribuiu a nova notícia como resultado dos programas governamentais Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e Combustível do Futuro – iniciativas que visam aumentar a qualidade do combustível nacional e moderar o seu impacto no meio-ambiente – e das decisões econômicas do governo do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com respeito à sustentabilidade.
“A Toyota está no Brasil há 66 anos e vem contribuindo enormemente para o adensamento das nossas cadeias produtivas,” disse Alckmin. “Seu anúncio é uma demonstração clara da confiança dessa grande empresa japonesa em nossa economia.”
Setor automotor
Em fevereiro deste ano, o presidente Lula também já se encontrou com o presidente do Grupo Hyundai Motor, Eui-Sun Chung, momento em que a empresa sul-coreana anunciou US$ 1,1 bilhão em investimentos no Brasil até 2032. Somados com outros investimentos da Renault, Volkswagen, e General Motors, fica claro o forte poder de atração que as políticas atuais sobre o setor tem surtido algum efeito.
Até 2029, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) determinou em uma pesquisa que o setor brasileiro deverá receber mais de R$ 100 bilhões, contabilizando uma quantia importante para realizar a planejada “reindustrialização” e “descarbonização” do setor automotivo.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), líder do movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou o adiamento da petição, inicialmente prevista para terça-feira (20). O pedido já angariou o apoio de 133 deputados, sendo a maioria do Partido Liberal (PL).
O que desencadeou a mobilização
Zambelli enfatizou que além dos membros da oposição, legendas com ministérios no governo Lula também assinaram a lista, totalizando 122 assinaturas antes da inclusão de novos nomes. A mobilização foi desencadeada por declarações polêmicas do presidente, que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.
Foto: Presidente Lula em discurso na Etiópia, na abertura da 37º Cúpula da União Africana ( Ricardo Stuckert/PR/Reprodução/O Tempo)
Motivo do adiamento
O adiamento se deve a pedidos adicionais de parlamentares para participarem do movimento, segundo Zambelli, que pretende discutir o assunto com a Bancada Evangélica e Católica. O pedido de impeachment alega crime de responsabilidade por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Opiniões divergentes de especialistas
Especialistas têm opiniões divergentes sobre a legalidade do pedido. Enquanto o professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos, não vê embasamento jurídico, a advogada Samantha Meyer considera viável juridicamente, embora politicamente difícil, devido ao alto quórum necessário para aprovação.
O impeachment necessita do apoio de pelo menos 342 deputados para autorização de instauração do processo, seguido pelo aval do presidente da Câmara, e depois deve ser analisado pelo Senado, requerendo o apoio de ao menos 54 senadores para que aconteça.
Lista de deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora
O pedido de impeachment do atual Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a 113 assinaturas na última terça-feira (20). O pedido deverá começar ser protocolado na Câmara dos Deputados em breve.
Luiz Inácio Lula da Silva em Adis-Abeba, na Etiópia (Foto: reprodução/Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/O Antagonista)
Motivo do pedido de Impeachment
Após fala de Lula durante uma conferência internacional, comparando ocorridos entre Israel na faixa de Gaza com o Holocausto do período da Segunda Guerra Mundial, foi realizado um pedido por mudanças. Segundo parlamentares que protocolaram o pedido, o ato é um crime de responsabilidade. Também é citado pelos mesmos o artigo 5 da constituição federal. Alguns dos nomes que constam em lista fazem parte de partidos da oposição, como PL, do PP, do Republicanos, do União Brasil e do PSD.
Lista dos assinantes
Nomes dos assinantes do pedido de Impeachment do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva :
No marco de ser o primeiro chefe de Estado do Brasil a visitar Israel, Lula se encontra atualmente em uma situação bem distinta da anterior, quando visitou o país em 2010, no seu segundo mandato. Considerado “persona non grata” pelo governo de Israel, Luis Inácio Lula da Silva (PT), visitou o país há 14 anos e foi recebido por Benjamin Netanyahu, que agora lidera fortes críticas ao atual presidente do Brasil após sua comparação entre o bombardeio em gaza – pelo governo israelense – e a perseguição e extermínio em massa do povo judeu por Hitler, durante a Alemanha nazista.
14 anos atrás
Há 14 anos, quando Lula visitou o país do oriente médio, já existia incompatibilidade de opiniões entre ele e Netanyahu em função do governo brasileiro ter se posicionado contra a adoção de sanções ao Irã pelo programa nuclear de Teerã. Na época, encontrou o clima de tensão no ar pela insistência de Benjamin Netanyahu em ampliar os assentamentos judaicos em Jerusalém Oriental, aborrecendo os palestinos e atritando os laços com a Casa Branca, liderada por Barack Obama, então presidente dos Estados Unidos, que era contra as construções.
Luis Inácio Lula da Silva e Benjamin Netanyahu, em 2010 (reprodução/Governo de Israel/O Globo)
Lula também criticava o posicionamento adotado pelos iranianos, que negavam o holocausto e eram contra a existência de Israel, mas deixava claro seu bom relacionamento com Mahmoud Ahmadinejad, na época presidente do Irã.
Mesmo em meio a críticas por sua proximidade com Teerã, Lula foi bem recebido pelo governo de Netanyahu, que deu declarações a respeito da aproximação entre Lula e Ahmadinejad: “Todos adoram o Brasil, e os israelenses não são diferentes. A aproximação dele com Ahmadinejad é conhecida, mas poucos dão importância. A imagem de Lula supera esse detalhe”, comentou o porta-voz israelense Yigal Palmor. “O Brasil é e será sempre amigo de Israel”, completou o ministro de Segurança Pública, Yitzhak Aharonovitch.
O petista ainda participou de uma sessão em homenagem ao parlamento israelense, entretanto, foi boicotado pelo, na época, ministro das Relações Exteriores Avigdor Lieberman, que não compareceu à cerimônia em um ato de protesto pela proximidade de Lula com o governo iraniano. Netanyahu, diferente de Lieberman, discursou ao lado do chefe de Estado do Brasil e cobrou apoio quanto a Teerã, pedindo apoio à junta internacional contra o armamentismo do Irã. “Eles adoram a morte e o terror, vocês adoram a vida”, declarou.
Mesmo mantendo sua posição, Lula prometeu que pressionaria o líder iraniano a reconhecer o Holocausto e aceitar a existência de Israel. O presidente do Brasil ainda afirmou ter “um vírus da paz desde que estava no útero” de sua mãe.
Persona non grata
Com a visita de Lula a África, o presidente do Brasil exprimiu declarações que irritaram o governo israelense ao comparar o bombardeio em gaza ao Holocausto, genocídio do povo judeu por Adolf Hitler. Em uma tentativa de increpar Luis Inácio Lula da Silva, Netanyahu convocou o atual embaixador brasileiro, Frederico Meyer, para um reunião no Museu do Holocausto, um dos pontos de visita do presidente do Brasil há 14 anos. Lula foi considerado persona non grata do Oriente Médio, termo usado para manifestar a contrariedade quanto à presença de uma determinada pessoa em função diplomática ou que seja líder de outro Estado, no país.
Em 2010, Lula ao lado de dona Marisa Letícia (1950-2017), na época esposa do presidente. O petista depositou flores nos túmulos símbolos dos seus milhões de judeus vítimas do regime nazista. Lula ainda alimentou a chama eterna, uma tocha que sempre é mantida acesa para lembrar as vítimas do Holocausto. Luis Inácio afirmou que considerava o Holocausto e a escravidão os dois maiores crimes da história e estimulou que todos os líderes mundiais visitassem o museu para evitar que a história se repetisse.
Israel continua a cobrar para que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), peça desculpas por sua fala, que comparou o contemporâneo bombardeio e tratamento geral de civis palestinos, por parte das Forças de Defesa de Israel (IDF) na Faixa de Gaza, ao Holocausto conduzido pelos nazistas alemães contra os judeus na Segunda Guerra Mundial. Foi uma comparação que transformou Lula em persona non grata (“não bem-vinda”) no país criticado.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico,” Lula afirmou em discurso no final de semana. “Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus.”
Nesta terça-feira (20), seguindo a resposta do primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu, foi a vez do ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, afirmar nas redes sociais que a comparação é “promíscua” e “delirante“.
“Vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros. Ainda não é tarde para aprender História e pedir desculpas,” escreveu Katz. “Até então – continuará sendo persona non grata em Israel!“
Fala do ministro das Relações Exteriores israelenses (Foto: reprodução/Twitter/@Israel_Katz)
Israel e judeus
Em contraste com parte da fala, vários judeus brasileiros já partiram para a defesa do presidente Lula, incluindo o grupo Vozes Judaicas por Libertação, que chegaram a afirmar a importância de não oprimir outros povos como antes foram oprimidos, e perpetuarem o ódio.
“A contradição do povo judaico ser ora vítima e agora algoz é palpável, tenebrosa e desalentadora. Lula externou o que está no imaginário de muitos de nós,” afirmaram em nota divulgada. “Apoiamos as colocações do presidente Lula e cobramos que a radicalidade de suas palavras seja colocada em prática.”
Para explicar tal diferença, vale lembrar que Israel, embora seja um Estado judaico, não é representativo de todos os judeus. Dentro de seu próprio território, existem israelenses que se recusam a integrar no exército por “objeção de consciência”, como Tal Mitnick, que foi condenado à prisão militar por sua recusa. Nesse contexto, também se explica porque o governo Lula descartou a possibilidade de pedidos de desculpas a Netanyahu, e continua reprovando suas ações, que caracteriza como “genocídio“: criticar Israel e criticar os judeus, em sua visão, são coisas completamente diferentes.
Ainda assim, o Holocausto é considerado por muitos como uma tragédia única e incomparável. Na Segunda Guerra Mundial, historiadores não-negacionistas tendem a concordar que morreram cerca de 6 milhões de judeus, enquanto que no atual conflito da Faixa de Gaza, podem ser até 29 mil palestinos mortos, de acordo com dados do Ministério da Saúde do local. Trata-se de uma diferença de escala significativa, embora existam semelhanças na proporção elevada de civis mortos, incluindo mulheres e crianças.
“Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é ultrapassar uma linha vermelha. Israel luta por sua defesa e garantia do seu futuro até a vitória completa,” já declarou Netanyahu, após o discurso de Lula.
Netanyahu e o conflito
Somando todos os seus seis mandatos, Banjamin Netanyahu tem governado sobre Israel como primeiro-ministro por mais de 16 anos. Atualmente, é considerado uma figura política controversa, no último sábado (17), retornaram os protestos em Tel Aviv, que haviam sido postos em pausa com o conflito, contra seu governo – também por suas falas radicais, uma das quais também invocou o Holocausto.
Em outubro de 2015, Netanyahu já chegou a dizer que Hitler não queria exterminar judeus e sim apenas os expulsar da Europa, mas Haj Amin al-Husseini, um líder palestino muçulmano, lhe deu a ideia do Holocausto meses antes da Segunda Guerra Mundial. Tal afirmação foi gravemente atacada por historiadores, que apontaram que o encontro desses dois indivíduos apenas ocorreu cinco meses depois de a exterminação em massa de judeus já ter iniciado, e que o discurso só servia como uma tentativa de tirar a responsabilidade de Hitler e atrelá-la aos palestinos para justificar sua ideologia.
Entre as críticas sofridas pela fala, Angela Merkel, chanceler da Alemanha, recusou as acusações e reafirmou a responsabilidade do próprio país pelo massacre ocorrido. Por alguns especialistas políticos, a fala de Netanyahu chegou a tratar da tragédia como um escudo e ferramenta para atacar seus inimigos políticos, minimizando o Holocausto. No entanto, a controvérsia não foi suficiente para impedir que ele se reelegesse novamente, continuando seus projetos militares, muitos dos quais entrarem em ação durante esse conflito.
Nesta terça-feira, a fala do ministro Israel Katz, parte do gabinete de Netanyahu, usou este ponto para justificar as ações de Israel, e descartar qualquer “genocídio” apontado pelo presidente Lula, afirmando que “se não tivéssemos um exército, eles teriam assassinado mais dezenas de milhares.“
Hoje a guerra continua, apesar dos protestos em Tel Aviv contra o primeiro ministro israelense, e o bloqueio de ajuda humanitária contra o qual Lula protestou também deve ser mantido pelo governo na Faixa de Gaza. As fatalidades constam, na última atualização, em aproximadamente 1.400 israelenses e 28.500 palestinos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (26) que o valor pago pelo Pé de Meia, novo programa do Governo Federal com o objetivo de evitar a evasão escolar no ensino médio, será de R$ 2 mil anuais. Haverá ainda bonificações para os alunos que forem aprovados a cada ano e prestarem o ENEM ao final do ensino médio.
Segundo o ministro, a expectativa é de que os primeiros depósitos ocorram em março.
Saiba quais são os valores pagos pelo programa
Os alunos abarcados pela iniciativa terão seus pagamentos depositados de diferentes maneiras. A primeira quantia, que corresponde a R$ 200, será recebida após o aluno se matricular no início de cada ano.
Para cada mês no qual o estudante apresentar a frequência mínima de 80% das horas letivas, ele receberá R$ 200, que anualmente contabilizam R$ 1800, divididos em nove parcelas.
Programa foi criado para diminuir a evasão escolar e incentivar que jovens de escola pública prestem o ENEM (Foto: Reprodução/Jose Cruz/Agência Brasil)
Os alunos também terão direito a R$ 1000 por cada ano no qual não foi reprovado, e mais R$ 200 caso faça o Exame Nacional do Ensino Médio ao final do 3° ano. Esses dois últimos depósitos só poderão ser sacados em parcela única ao final do ensino médio.
Veja quem terá direito a receber o benefício
O Programa Pé de Meia irá abranger alunos que tenham CPF e estejam cadastrados no CadÚnico, ferramenta do Governo Federal que coleta dados de pessoas em situação de vulnerabilidade. Outros requisitos são o de ter se matriculado no início do ano letivo, ter frequência escolar igual ou superior a 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb.
Para o bônus, a exigência é de que não esteja reprovado ao final do ano letivo e faça o ENEM ao final do ensino médio. A iniciativa também irá abarcar estudantes matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA), desde que tenham de 19 a 24 anos.
De acordo com o Governo Lula, o programa foi criado para diminuir a evasão escolar e incentivar que jovens de escola pública prestem o ENEM. O ministro Carlos Santana espera que dois milhões e meio de alunos sejam atendidos neste ano.
Nesta quarta-feira (24), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Voa Brasil, programa do governo Federal que promoverá passagens aéreas mais baratas, deverá ter início no próximo dia cinco de fevereiro.
“O “Voa Brasil” será anunciado dia cinco de fevereiro pelo presidente da República. Passa a valer dia cinco de fevereiro. Eu quero agradecer à Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e a todas as companhias aéreas que estão ajudando na construção do “Voa Brasil”, afirmou Silvio Costa Filho em entrevista nesta quarta-feira (24).
Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos, em entrevista sobre o novo programa do governo Federal, Voa Brasil, nesta quarta-feira (24). (foto: Reprodução/Sérgio Francês/Ministério de Portos e Aeroportos)
O programa
Segundo informações concedidas pelo governo sobre o “Voa Brasil” até o momento, o projeto visa oferecer passagens aéreas custando no máximo R$ 200. O novo plano do governo Federal para aquecer o mercado das companhias aéreas será destinado a alguns setores da sociedade entre eles, ao que tudo indica até o fechamento desta reportagem, aposentados e estudantes de baixa renda estarão incluídos no plano. Além disso, entre as pessoas que se beneficiarão do “Voa Brasil”, deverão ser privilegiados aqueles que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.
Mais informações deverão ser esclarecidas no próximo dia cinco de fevereiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar o novo programa do governo Federal.
Auxílio para companhias aéreas
Durante a entrevista, Silvio Costa Filho também declarou que o governo Federal estuda anunciar um plano de financiamento para as empresas aéreas do país. Segundo o ministro, será criado um fundo de investimento de aproximadamente R$ seis bilhões para o setor.
De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, esse fundo de investimento está sendo criado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDS). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do BNDS, Aloizio Mercadante, estão desenvolvendo esse fundo “para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação”, detalhou Silvio Costa Filho em entrevista nesta quarta-feira (24).
Além disso, o ministro também explicou que as empresas poderão utilizar o financiamento do governo Federal para pagamento de dívidas, na manutenção e aquisição de aeronaves.
