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Justiça brasileira volta ao foco no caso barragem de Mariana

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A justiça brasileira voltou a acompanhar com mais atenção o processo do desastre da barragem em Mariana, em Minas Gerais. O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco aconteceu em novembro de 2015 e destruiu comunidades, matou 19 pessoas e provocou uma grande tragédia ambiental que ainda não foi totalmente resolvida. A lama atingiu casas, rios e deixou milhares de moradores sem seus bens e suas rotinas.

Mesmo após anos de investigações e acordos, muitas ações continuam em andamento. Recentemente, uma decisão internacional chamou ainda mais atenção para o caso ao responsabilizar a BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco. Isso reforçou a importância do trabalho da justiça brasileira para garantir que as empresas cumpram todas as medidas de reparação e que as vítimas recebam os direitos prometidos.

Responsabilização e efeitos das decisões

O rompimento da barragem de Mariana trouxe desafios enormes para o sistema de justiça. Desde o início dos processos, a Samarco, a Vale e a BHP enfrentam ações por danos ambientais, sociais e econômicos. Além das ações no Brasil, um tribunal internacional reconheceu a responsabilidade da BHP, afirmando que a empresa ignorou avisos técnicos sobre o risco de rompimento antes da tragédia. Essa decisão fortalece a cobrança feita aqui no país, já que confirma a ligação direta da empresa com o desastre.

No Brasil, vários acordos foram firmados ao longo dos anos. O mais recente é conhecido como Novo Acordo do Rio Doce, criado para substituir compromissos anteriores que não avançaram como o esperado. Esse novo acordo tem como objetivo reforçar a reparação ambiental e social. Ele envolve investimentos bilionários para recuperar as áreas afetadas, reconstruir comunidades e indenizar famílias. A justiça brasileira acompanha esse processo para garantir que os recursos sejam usados da forma correta.

Para as comunidades atingidas, a reparação ainda é um caminho longo. Muitas pessoas receberam indenizações, mas outras ainda aguardam análises dos seus casos. Algumas famílias já foram realocadas para novas moradias, porém outras continuam em casas provisórias. A recuperação ambiental também avança de forma desigual. Trechos do Rio Doce já apresentam alguma melhora, mas várias áreas continuam com sedimentos e danos que ainda impedem a volta completa da vida local.

A decisão internacional também trouxe mais pressão para que o Brasil intensifique a fiscalização de barragens e melhore os mecanismos de prevenção. Especialistas afirmam que o caso de Mariana deve servir como exemplo para reformas que garantam mais segurança e evitem novos desastres.

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Tragédia ambiental em Mariana (MG) (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Nurphoto)

Desafios, próximos passos e busca por justiça

Mesmo depois de quase dez anos, muitos problemas continuam sem solução definitiva. A reconstrução completa das comunidades destruídas ainda não foi concluída. Algumas casas foram entregues, mas muitos moradores seguem esperando por suas novas moradias. A justiça brasileira precisa acompanhar cada etapa para evitar atrasos e garantir que as empresas cumpram os compromissos assumidos.

Outro ponto importante é a transparência. Moradores e representantes das comunidades pedem mais acesso a informações sobre prazos, valores e decisões das instituições responsáveis pelo processo. Para eles, entender o andamento das ações ajudaria a reduzir a sensação de abandono que ainda é muito presente.

O Ministério da Gestão também informou que novas datas sobre resultados, andamento das obras e etapas de reparação serão publicadas ainda este ano. A expectativa é que até o fim do ano o país veja avanços mais concretos, inclusive com decisões finais que ajudem a encerrar algumas partes do processo. Ainda assim, muitas medidas continuarão sendo observadas por muito tempo, já que o impacto ambiental foi profundo e a recuperação completa ainda vai levar anos.

A justiça brasileira, com apoio do Ministério Público e de órgãos ambientais, tem a missão de fiscalizar os acordos e garantir que tudo seja cumprido. A participação dos moradores e a cobrança da sociedade civil ajudam a manter o tema em evidência, evitando que o caso seja esquecido. Com a atenção renovada sobre o desastre e a confirmação da responsabilidade das empresas em decisões internacionais, o país tem a chance de fortalecer sua legislação, melhorar a proteção ambiental e garantir que uma tragédia como essa não volte a acontecer.

A tragédia de Mariana marcou o Brasil e ainda traz dor para milhares de pessoas. A retomada do interesse da justiça brasileira mostra que a busca por reparação continua viva. Para os atingidos, cada avanço representa esperança de recuperar parte do que foi perdido. Já para o país, o caso se tornou um símbolo da importância da responsabilidade ambiental e do dever das empresas de garantir segurança total em todas as suas operações.

Juíza do TRF-6 absolve Vale, Samarco e BHP no caso do rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG)

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A decisão da juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), absolveu as empresas Vale, Samarco e BHP Billiton de responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que aconteceu em 2015. Esse desastre, que é considerado um dos maiores acidentes ambientais do Brasil, causou a morte de 19 pessoas, além de impactos severos no meio ambiente e na comunidade local.

Com a decisão, as três empresas foram isentadas de responsabilidade penal no caso, o que significa que o tribunal não encontrou provas suficientes para condená-las criminalmente pelas mortes e destruição associadas ao desastre. No entanto, é importante destacar que essa decisão pode não encerrar todos os processos judiciais ligados ao evento, uma vez que ainda podem existir processos em outras esferas jurídicas, como as áreas cível e administrativa, focadas em indenizações e recuperação ambiental.

A juíza destaca:

A ausência de prova do nexo causal entre omissões e resultados danosos importou na absolvição das pessoas naturais, raciocínio que se estende, por ricochete, à pessoa jurídica.”

Relembre o acidente

O rompimento da barragem em 2015 marcou profundamente a história local e nacional, sendo considerado o maior desastre ambiental do Brasil. A estrutura se rompeu, despejando mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, devastando o vilarejo, matando 19 pessoas e causando destruição ambiental extensa, com efeitos que chegaram a outros estados. Após nove anos, o impacto do desastre continua evidente, e as ações judiciais para responsabilização e compensação dos danos ainda tramitam, refletindo a complexidade e a gravidade das consequências para as vítimas e o meio ambiente. Cerca de 600 pessoas foram desabrigadas. 

Consequências a longo prazo

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Árvores que morreram por contaminação causada pela lama (Foto: reprodução/
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A contaminação dos rios e do solo com metais pesados e resíduos de mineração afeta a biodiversidade local, reduzindo a fauna e a flora. Mesmo após anos, a recuperação dos ecossistemas é lenta, e muitos habitats permanecem comprometidos.
As populações que tiveram contato com a água contaminada podem apresentar doenças respiratórias, problemas de pele e outras condições associadas à exposição prolongada a metais pesados. Além disso, o estresse e os traumas psicológicos têm gerado aumento nos casos de depressão e ansiedade nas comunidades.

Vale tenta novo acordo de reparação de Mariana no valor de R$90 milhões 

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As empresas mineradoras Vale, BHP e Samarco apresentaram uma nova proposta de mais de R$90 bilhões para fechar um acordo em relação às reparações ambientais e sociais do rompimento da barragem de Mariana. A tentativa do acordo não foi ainda aceito pelo Ministério Público de Minas Gerais, que acha o valor ofertado baixo para o nível de destruição do desastre.

Proposta das mineradoras

No total, de acordo com a Vale, o valor direcionado para ações de compensação da tragédia somam R$137 bilhões, sendo que R$37 bilhões já foram realmente aplicados em serviços. O novo acordo prevê o pagamento de R$72 bilhões, em um prazo não determinado, aos governos do Espírito Santo, de Minas Gerais, ao governo federal e aos municípios afetados pelo rompimento da barragem.  De acordo com a empresa, o pagamento deve cobrir as despesas de todos os atingidos pelo acidente e visa encerrar as ações judiciais que ainda estão abertas.

Não é a primeira vez que a Vale tenta renegociar o valor da proposta. Em dezembro de 2023, as discussões foram suspensas porque as mineradoras estavam oferecendo R$40 bilhões, sendo que o valor estipulado pelo poder público era de R$120 bilhões.

A secretária estadual de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, disse que a nova proposta está sendo analisada, mas garantiu que a avaliação busca priorizar a reparação social do que houve em Mariana. “A gente recebeu essa proposta financeira acompanhada de um novo texto, ou seja, uma série de ações em relação à parte ambiental, à parte social. A gente não está olhando só a questão de valores. Não é uma questão do maior acordo, mas sim de se ter o melhor acordo no sentido de garantir a reparação”, afirmou Luísa.

Relembre a tragédia

Bombeiros buscam sobreviventes no meio de lama em Bento Rodrigues (foto: reprodução/Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)

A barragem administrada pela empresa de mineração Vale sofreu um rompimento no dia 5 de novembro de 2015, no município de Mariana, em Minas Gerais. Os rejeitos de mineração destruíram comunidades, fauna local e contaminaram o Rio Doce. A força do rompimento matou 19 pessoas e danificou o meio ambiente local profundamente. No total, 49 cidades sofreram as consequências do acidente.

Comunidades buscam R$ 17,5 bilhões da Vale por desastre de Mariana

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Desde o trágico rompimento da barragem em Mariana (MG) em 2015, comunidades locais e empresas afetadas têm lutado por justiça e compensação. Na terça-feira (19), advogados que representam essas vítimas anunciaram uma nova iniciativa, uma ação judicial lançada na Holanda em busca de aproximadamente 3 bilhões de libras esterlinas, equivalente a R$ 17,5 bilhões, em compensações das empresas de mineração Vale e Samarco.

Essa ação visa a representar cerca de mil empresas e mais de 77 mil indivíduos impactados pelo desastre. Ela é liderada pela Stichting Ações do Rio Doce, uma fundação holandesa sem fins lucrativos, em colaboração com a empresa holandesa Lemstra Van der Korst e a britânica Pogust Goodhead, esta última já envolvida em um processo similar no Reino Unido contra a empresa de mineração BHP.

Mariana após ruptura de barragem (Foto: reprodução/Antônio Cruz/Agência Brasil)

Até o momento, a Vale não se pronunciou sobre o processo movido na Holanda. Vale ressaltar que, este ano, um juiz federal brasileiro determinou que a Vale, a BHP e sua joint venture Samarco devem pagar R$ 47,6 bilhões em indenizações pelo desastre. No entanto, é importante notar que essa decisão não abrange as vítimas individuais, conforme afirmou a Pogust Goodhead em janeiro.

Um eco de sofrimento

O rompimento da barragem em Mariana não só resultou em uma terrível perda de vidas, com 19 pessoas falecidas, mas também desencadeou um deslizamento de lama de proporções catastróficas, poluindo o Rio Doce e afetando comunidades ao longo de seu curso até sua foz no Oceano Atlântico. A busca por justiça e reparação continua, enquanto as comunidades afetadas se unem na esperança de obter o ressarcimento tão necessário e merecido.

Relembre o caso

No dia 5 de novembro de 2015, ocorreu uma tragédia quando uma barragem da Samarco se rompeu, despejando 40 bilhões de litros de resíduos de mineração sobre as comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, em Mariana, Minas Gerais e Gesteira em Barra Longa, Minas Gerais. A lama contaminada não apenas inundou essas áreas, mas também afetou o Rio Doce, elevando seu nível em 1,5 metro, e continuou seu caminho até o Oceano Atlântico, percorrendo 550 quilômetros e impactando inúmeras cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo ao longo do trajeto.