O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Zanin reconhece organização criminosa envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento da suposta trama golpista.
Além disso, com seu voto nesta quinta-feira (11), a Corte já formou maioria para condenar os acusados pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Vale destacar que o posicionamento de Zanin evidencia a organização e a intenção dos réus. Zanin foi o último a se manifestar e destacou que:
“Os investigados constituíram uma organização estável, com duração superior a um ano, cujo planejamento, descrito em documentos apreendidos, previa ações coordenadas para manter Bolsonaro no poder à revelia da vontade popular”.
Por isso, segundo o ministro, houve uma tentativa deliberada de ruptura do Estado Democrático de Direito, com articulação para o uso das Forças Armadas.
Placar do julgamento e votos
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o relator e votaram pela condenação integral dos réus. Com o voto de Zanin, a maioria ficou em quatro votos a um.
O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente. Ele defendeu a absolvição de Bolsonaro e de outros cinco acusados, mas votou pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Com isso, o placar final foi consolidado e a dosimetria passou a ser a etapa seguinte para definir as penas de cada réu.
Próximos passos após Zanin reconhecer organização criminosa no STF
O julgamento, iniciado em 2 de setembro, já foi concluído. Em seguida, iniciou-se a fase de dosimetria, na qual os magistrados definem o tempo de pena de cada réu. O cálculo ocorre em três etapas: primeiro, os magistrados fixam a pena-base. Depois, avaliam circunstâncias que podem agravar ou atenuar a condenação. Por fim, aplicam causas que aumentam ou diminuem a pena.
Importância do voto de Zanin
Com seu voto, Zanin reconhece organização criminosa e fortalece a decisão final do STF, contribuindo para a definição das penas dos réus. Além disso, o ministro reforça o papel das cortes superiores na preservação do Estado Democrático de Direito e na aplicação de decisões firmes diante de ameaças às instituições.
O voto de Zanin também estabelece um marco no julgamento, servindo como referência para casos futuros relacionados a violações das instituições democráticas e fortalecendo a confiança no sistema judicial.