O Ministério Público determinou a retirada do perfil da filha do humorista Ceará e da influenciadora Mirella Santos, a menina Valentina Muniz, do Instagram, levantando suspeitas de exploração de trabalho infantil. A decisão gerou repercussão e mobilizou o casal, que se manifestou publicamente negando qualquer tipo de atividade comercial envolvendo a filha.

Segundo o casal, a conta foi criada quando a criança ainda era muito pequena, com o intuito de garantir o nome de usuário e evitar perfis de fã-clubes com o mesmo nome. A conta, conforme Mirella e Ceará, sempre foi gerenciada por eles e usada apenas para registros de infância, nunca houve contratos, posts patrocinados ou parcerias.

O que motivou a ação do MP e a retirada da conta

Segundo o comunicado divulgado, o MP entendeu que a manutenção da conta da menor nas redes poderia configurar trabalho infantil, por expor a criança a publicações, ainda que supervisionadas, e possíveis atividades remuneradas via digital. A preocupação é que menores, mesmo que com autorização dos pais, participem de publicidade ou gerem conteúdo que influencie outras pessoas.

O perfil de Valentina, segundo os pais, vinha “caindo e voltando” ao ar desde o início do ano. Apenas em setembro desse ano, após notificação do Instagram, o casal descobriu que o bloqueio tinha relação com a investigação de trabalho infantil. Apesar de afirmarem que nunca ocorreu monetização, a instabilidade e a suspeita levaram o MP a intervir.

Pais falam sobre remoção do perfil de Valentina (Vídeo: reprodução/X/@euleodias)

Negação e preocupação com a exposição

Em entrevista ao programa “Jornal dos Famosos”, o casal fez questão de dizer que jamais transformou a conta da filha em fonte de renda ou exposição pública para fins lucrativos. A criação do perfil, segundo eles, tinha caráter de proteção, para assegurar que, no futuro, a menina pudesse usá-lo com seu nome, evitando perfis de terceiros que se passassem por ela.

Mirella declarou que sempre administrou a conta com Ceará, que supervisionava todo conteúdo antes de ser postado. Fotos, vídeos e edições eram feitas pelos pais, e a menina, ainda que aprendesse a manipular a interface, nunca teve controle independente ou autonomia sobre os posts.

O caso reacende a discussão sobre os limites da presença de crianças e adolescentes nas redes sociais, especialmente quando há monetização, exposição pública e a possibilidade de exploração. A legislação brasileira proíbe o trabalho infantil, e cada vez mais o MP e órgãos de proteção monitoram perfis de menores para evitar violações.

Especialistas apontam que criar perfil para registrar momentos da infância, desde que sem intenção comercial, não configura trabalho. Mas, quando há visibilidade pública e risco de ganhos ou pressão, o perfil pode ser interpretado como uma via de exploração, e o simples fato de exposição já pode ser considerado fator de risco.

No caso de Valentina, a decisão do MP parece se basear na cautela diante da indefinição sobre o uso futuro da conta, o que, do ponto de vista jurídico e de proteção ao menor, é compreensível, ainda que os pais digam que não houve má intenção.