Bolsonaro enfrenta três inquéritos da Polícia Federal que devem ser concluídos até setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sob investigação em três inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, que devem ser concluídos até setembro. Os casos envolvem a venda de joias, a fraude no cartão de vacinação e um suposto plano de golpe de Estado. As investigações serão finalizadas nessa ordem, conforme informou a instituição.

Caso das “joias sauditas”

A investigação das chamadas “joias sauditas” apura um suposto esquema de negociação de joias presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por autoridades estrangeiras. As peças teriam sido ocultadas e vendidas no exterior.

Além de Bolsonaro, o caso envolve o tenente-coronel Mauro Cid e seu pai, o general Mauro César Cid. Também estão sob investigação o antigo advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, e o tenente do Exército Osmar Crivelatti.

Conforme reportado pela CNN, Mauro César Cid tentava vender as joias em Miami, enquanto Crivelatti era responsável por cuidar das joias. A Polícia Federal planeja concluir o inquérito em junho deste ano. Imagens colhidas nos Estados Unidos, onde as joias seriam legalizadas, foram incluídas no processo, e o último investigado foi adicionado ao inquérito há cerca de duas semanas.

Fraude no cartão de vacinação

A segunda investigação a ser concluída pela Polícia Federal envolve a falsificação das cadernetas de vacinação da Covid-19. Em março, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid foram indiciados por supostamente participarem de um esquema de fraude nos registros de vacinação. 

De acordo com a PF, uma organização criminosa inseriu dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. O esquema, iniciado por Cid, incluía várias pessoas e visava beneficiar Bolsonaro com registros alterados de vacinação contra a Covid-19. Os investigadores agora querem determinar se a carteira de vacinação falsificada foi utilizada pelo ex-presidente durante viagens aos Estados Unidos no final de seu mandato. A conclusão dessa investigação está prevista para julho.

Tentativa de golpe de Estado

A Polícia Federal deve concluir até o fim de setembro a investigação sobre um suposto esquema de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e a cúpula de seu governo.


O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores ao lado de sua esposa durante um comício em São Paulo em 25 de fevereiro de 2024 (Foto: reprodução/NELSON ALMEIDA/ Getty Images Embed)


O inquérito apura a participação de ex-ministros e ex-chefes do Exército, que teriam planejado uma minuta de golpe para instaurar um estado de sítio no Brasil e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depoimentos à Polícia Federal sugerem que Bolsonaro esteve presente em reuniões com antigos comandantes das Forças Armadas, onde o plano teria sido discutido.

O que diz a defesa do Bolsonaro 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sustenta que ele não cometeu nenhuma ilegalidade quanto aos presentes recebidos durante seu mandato. Sobre a fraude no cartão de vacinação, a defesa afirma que o ex-presidente nunca ordenou nem soube que seus assessores estavam falsificando certificados vacinais. Além disso, os advogados de Bolsonaro negam qualquer envolvimento dele em um suposto plano de golpe de Estado.

STF exige esclarecimentos do X sobre transmissões ao vivo de contas sob bloqueio judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está solicitando que a empresa de tecnologia X, pertencente ao bilionário Elon Musk, se posicione em até cinco dias sobre o descumprimento de decisões judiciais apontadas pela Polícia Federal.

Conforme relatório da PF enviado ao Supremo na última sexta-feira (19), o documento aponta que o X tem mantido bloqueadas as contas ordenadas pela Justiça brasileira, porém, permite que os investigados continuem utilizando a rede social para realizar lives e também permite que usuários brasileiros interajam com os perfis que foram suspensos.


Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal em 2023 (Reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed)


O que diz o relatório da PF

Para a PF, os investigados utilizam uma estrutura da “milícia digital” fora do Brasil para conseguir burlar o cumprimento das medidas judiciais brasileiras. No entanto, essas postagens feitas no exterior atacam instituições como o STF, o TSE e o Senado, isso indica a continuidade de condutas criminosas.

Embora o X (antigo Twitter) tenha comunicado à PF que, de 2019 a 2024, recebeu ordens do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para bloquear ou suspender contas, totalizando 226 contas bloqueadas.

Por outro lado, no relatório mostra que os investigadores registram que, diferentes estratégias que permitiram que usuários no Brasil seguissem as contas bloqueadas e fossem notificados de transmissões ao vivo feitas na rede social.

Musk X Moraes

O recente envolvimento do bilionário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), em um inquérito das milícias digitais conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, gerou intensos debates sobre liberdade de expressão, responsabilidade das redes sociais e os limites da atuação judicial.

Alexandre de Moraes incluiu o Musk como alvo de investigação no inquérito das milícias digitais. A decisão foi tomada após as declarações polêmicas de Musk, nas quais manifestou a intenção de desobedecer às decisões judiciais brasileiras.

O inquérito visa investigar crimes de obstrução de Justiça, incluindo organização criminosa e incitação ao crime. Além disso, o ministro também proibiu o X de descumprir qualquer ordem judicial prévia, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil bloqueado.

No início de abril, Musk acusou Moraes de promover censura no Brasil e ameaçou descumprir ordens judiciais ao afirmar que revisaria as restrições impostas à plataforma. O bilionário também criticou as decisões do STF que determinaram o bloqueio de perfis e a remoção de conteúdos, classificando-as como “violações à lei brasileira”. Musk chegou até a mencionar a possibilidade de fechar o Twitter no Brasil e chamou o ministro de “tirano” e “totalitário”.