O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de ontem, quarta-feira (09), declarou que adotará a Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica como medida contra a elevação de tarifas impostas pelo presidente estadunidense Donald Trump ao Brasil. A fala do presidente Lula ocorreu após o governo dos EUA informar sobre aplicação tarifária de 50% em relação aos produtos importados brasileiros, prevista para entrar em vigor em 01 de agosto (2025).
Soberania brasileira
Em declarações, o presidente Lula defendeu a soberania do Brasil, alegando que o país não será comandado por governos externos. Ratificou a competência das instituições brasileiras, assegurando que os trâmites legais pertinentes ao processo relacionado aos “atos antidemocráticos”, “não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.
As alegações do presidente brasileiro referem-se ao fato de que Donald Trump atrelou a elevação tarifária aplicada ao Brasil ao processo envolvendo o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, tornado réu pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em 26 de março de 2025. Ainda, referindo-se ao episódio de 08 de janeiro de 2023, Lula enfatizou que a “ liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas”.
Após contestar o presidente estadunidense, Lula declarou que a relação comercial Brasil-EUA beneficiou o país norte-americano em U$ 410 bilhões de dólares, conforme dados apresentados pelo próprio país de Donald Trump. Ao final, o presidente brasileiro voltou a defender a soberania do Brasil e informou que os interesses da população são o referencial para relacionamentos bilaterais.
Lei de Reciprocidade
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em abril de 2025, a Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica ou Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor no mesmo mês. Conforme a legislação, o Brasil poderá adotar contramedidas tarifárias a países que imponham barreiras comerciais de modo unilateral, prejudicando o país comercialmente. A Lei foi promulgada como resposta às tarifas impostas pelo presidente estadunidense Donald Trump, também em abril de 2025, denominada como “dia da libertação dos EUA”.
Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso sobre a Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica, abril/2025 (Vídeo: reprodução/Instagram/@lulaoficial)
Antes das declarações realizadas na data de ontem, quarta-feira (09), o presidente brasileiro convocou uma reunião emergencial com Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e, Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores. A medida foi necessária para alinhar os discursos e decidir sobre quais ações serão tomadas frente as decisões do governo estadunidense, maior potência econômica mundial.