O retorno do direito a fala do ex-presidente Donald Trump sobre testemunhas de seu julgamento se tornou verídico nos Estados Unidos, nesta terça-feira (25).
De volta a palavra
Partes da ordem de silêncio, que impedia o ex-presidente dos Estados Unidos de se manifestar publicamente sobre testemunhas de seu julgamento, foi revogada mediante movimentação judicial.
Entretanto, a fala de Trump quanto ao assunto ainda possui algumas limitações: mesmo que o republicano possa agora trazer o nome de pessoas como Michel Cohen, seu ex-advogado e também da musa de filmes adultos Stormy Daniels, ele ainda é proibido de falar sobre promotores, funcionários do tribunal ou seus familiares. Parte da restrição foi mantida pelo juiz, Juan Merchan e se manterá de pé ao menos até que a sentença do empresário seja anunciada.
A nova decisão divulgada nesta terça-feira (25) também eleva o nível de declarações públicas permitidas, entretanto, mantém nas observações que a divulgação de qualquer dado de identificação pessoal dos jurados é proibido.
Novas circunstâncias
Merchan reverteu parte das imposições em detrimento da mudança de circunstâncias, uma vez que Trump foi condenado por 34 acusações de falsificação de registros comerciais.
Um fato sobre a decisão de reversão é que ela aconteceu dois dias antes do debate de Donald Trump com um de seus grandes rivais políticos, o democrata Joe Biden, onde a situação judicial do republicano provavelmente se tornará pauta.
O juiz alega que suas restrições de silêncio foram estritamente adaptativas em visão de abordar as preocupações quanto ao discurso extrajudicial de Trump e observa que foram mantidas pelos tribunais de recursos durante o julgamento. Merchan ainda reconheceu sua relutância quanto a suspensão da restrição, uma vez que existem fortes evidências para justificá-las.
Merchan justificou as partes mantidas, ou seja, a proteção para funcionários dos tribunais e sua família, como uma forma de fazê-los se sentirem protegidos para execução de suas funções antes do julgamento, livres de ameaças, intimidações, assédios e danos.
Silêncio
Donald Trump recebeu restrição de silêncio em março deste ano, após pedido direto dos promotores que foram atendidos pelo juiz Juan Merchan.
A ordem de restrição contra o republicano foi acionada após diversas declarações insustentáveis feitas pelo ex-presidente em suas redes sociais. Elas envolviam figuras presentes em seu caso jurídico, como suas testemunhas. Mesmo restrito, Trump não se calou e violou a ordem por 10 vezes, sendo multado em US$ 10 mil e com a possibilidade de prisão citada.