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Entidade empresarial americana defende negociação de Trump com o Brasil

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Nesta terça-feira (15), a US Chamber of Commerce, que é a maior entidade empresarial dos Estados Unidos, lançou um comunicado, advertindo sobre os riscos ligados à taxação de 50% dos produtos brasileiros importados para os Estados Unidos. Foi afirmado que poderia ser uma medida prejudicial tanto para o Brasil, quanto para os EUA. A sugestão para resolver o caso foi de haver negociações sérias entre os dois países.

O anúncio da US Chamber of Commerce

A US Chamber of Commerce, junto com a Amcham Brasil, a maior câmara americana de comércio fora do país, emitiram uma nota em conjunto, explicando todas as consequências que a taxação de Donald Trump, em cima dos produtos brasileiros, poderiam ter, para ambas as nações.

Mais de 6.500 pequenos negócios nos Estados Unidos dependem de produtos importados do Brasil, enquanto 3.900 empresas americanas investem no país. O Brasil é um dos dez principais mercados para as exportações dos Estados Unidos e o destino para aproximadamente US$ 60 bilhões em bens e serviços americanos todos os anos.

A US Chamber e a Amcham Brasil instam os governos americano e brasileiro a se engajarem em negociações de alto nível para evitar a implementação de tarifas prejudiciais. A imposição de tais medidas, em resposta a tensões políticas mais amplas, corre o risco de causar danos reais a uma das relações econômicas mais importantes dos Estados Unidos e estabelece um precedente preocupante.

A tarifa de 50% proposta impactaria produtos essenciais para as cadeias de suprimentos e os consumidores dos Estados Unidos, aumentando os custos para as famílias e reduzindo a competitividade das principais indústrias americanas”, declarou a US Chamber of Commerce, juntamente à Amcham Brasil, em uma nota, publicada nesta terça-feira (15).

A melhor solução encontrada, pelas duas entidades, para a crise entre os EUA e Brasil foi a de uma negociação séria, pragmática e construtiva, sendo apontadas as retaliações apenas como um último e extremo recurso para resposta das tarifas de Trump.

As tarifas de Trump

Na última quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, decretou uma taxação de 50% sobre os produtos brasileiros importados pelos EUA, que entrará em vigor no dia 1° de agosto. Ele revelou sua medida em uma carta, enviada ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Donald Trump em entrevistas com jornalistas fora da Casa Branca (Foto: reprodução/Anna Moneymaker/Getty Images Embed)

Na carta, Trump revelou suas motivações para tomar essa medida drástica. Seu principal ponto de destaque foi a maneira a qual o ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, está sendo tratado, comparando as ações do Supremo Tribunal Federal (STF), como uma “caça às bruxas “. O americano também destacou que os acordos econômicos entre Brasil e EUA haviam sido rompidos, o que foi desmentido.

Brasil estuda retaliação contra os EUA na área de propriedade intelectual após tarifas impostas

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Com a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tarifar produtos brasileiros em 50%, o Brasil estuda responder com medidas na área de propriedade intelectual, que envolve parte da proteção de criações culturais, como livros, filmes e músicas, e industriais, como medicamentos, softwares e tecnologias.

A Nova Taxa de Trump

A tarifa feita por Trump deve entrar em vigor em 1º de agosto , seu anúncio foi feito em uma carta enviada ao governo brasileiro, na quarta-feira passada (9). Segundo a apuração feita pelo comentarista da Globo, Gerson Camarotti, o Brasil avalia que a quebra de patente e a propriedade intelectual são um caminho para retaliação até o presente momento.

Essa resposta teria uma impacto direto no setor produtivo norte americano, segundo os especialistas, sem causar uma inflação no Brasil. Segundo Juliana Inhasz, professora de economia do Insper, em entrevista ao G1, aplicar tarifas de 50% sobre alimentos importados dos EUA poderia gerar uma forte alta nos preços no Brasil. Por isso, optar por medidas na área da propriedade intelectual é vista como uma alternativa menos arriscada para a economia interna.

Brasil e EUA representados por suas bandeiras (Foto:reprodução| Facebook|Jorge Arbache)

De acordo com o advogado Fábio Pereira, sócio do escritório Veirano Advogados, em entrevista ao G1, as medidas que o Brasil cogita adotar na área de propriedade intelectual podem gerar insegurança jurídica, distorcer o mercado e afastar investimentos estrangeiros, comprometendo o ambiente de negócios do país.

A Propriedade Intelectual e Industrial

O termo Propriedade Intelectual é usado para se referir a direitos que protege criações do intelecto humano, garantindo que criadores e empresas recebam pelo uso de suas obras ou invenções. Isso é válido, por exemplo, quando um cantor recebe direitos autorais sempre que sua música é executada em rádios, shows ou plataformas de streaming.

O tema é regulado na Lei de Direitos Autorais do ano de 1998, esta lei protege obras culturais estrangeiras se houver acordos internacionais, como é o caso com os EUA, o que impede o Brasil de simplesmente suspender direitos autorais de filmes ou músicas. No entanto, o país poderia aumentar a taxação sobre produtos e serviços culturais como plataformas de streaming, livros e filmes mais isso acabaria encarecendo esses itens para os consumidores brasileiros.

A Lei da Propriedade Industrial de 1996, em seu artigo 71, permite que o governo brasileiro quebre uma patente em casos de emergência nacional ou por interesse público. Isso significa que terceiros podem produzir algo que pertence a outra empresa legalmente. Um exemplo dessa medida ocorreu em 2007, com a quebra da patente do medicamento Efavirenz, usado no tratamento do HIV, demonstrando que o país já utilizou esse recurso em situações estratégicas.

Como o aumento da tarifa de 50% dos Estados Unidos ao Brasil vai afetar a economia do país

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Nesta quarta-feira (9), os Estados Unidos anunciaram o aumento de 50% das tarifas ao Brasil. A medida entrará em vigor a partir do dia 1º do próximo mês, o que vem despertando sérias preocupações em diferentes áreas da economia brasileira.

Diante disso, o G1 entrevistou economistas e representantes dos setores que podem ser impactados, para entender como esse aumento pode prejudicar as grandes exportadoras e o bolso do consumidor.

Atualmente, os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Itens como combustíveis, carne bovina, café, petróleo, ferro, aço e celulose estão entre os produtos brasileiros mais consumidos pelos americanos. Para se ter uma ideia, apenas no primeiro semestre de 2024, o Brasil exportou mais de 22 bilhões de dólares para o mercado norte-americano.

De acordo com especialistas, o setor agropecuário será o primeiro a sentir os efeitos do reajuste tarifário. Apesar de ter mais flexibilidade para se adaptar à nova política, ainda assim há grande preocupação dentro do segmento.

O que pode mudar

Como parte dos produtos industrializados é destinada ao país norte-americano, agora, com essa medida imposta por Donald Trump, esses itens podem permanecer no Brasil, o que aumentaria a oferta e poderia provocar a queda nos preços dessas mercadorias.

Por exemplo, o café, o suco de laranja e a carne bovina são produtos perecíveis, ou seja, possuem prazos curtos de comercialização, o que dificulta o armazenamento ou a redistribuição para outros mercados. Portanto, caso ocorra uma redução nas exportações brasileiras aos Estados Unidos, essas produções seriam redirecionadas ao mercado interno, gerando possíveis quedas nos preços para os consumidores locais.

Segundo o economista André Perfeito, o café e o suco de laranja, dois itens populares no país, devem ter a demanda interna aumentada.

“O café e o suco de laranja, por exemplo, podem ter uma oferta maior no mercado interno. Esse aumento na disponibilidade pode pressionar os preços para baixo, com risco até de deflação localizada.”

Entretanto, ainda não há uma definição clara sobre como o Brasil vai reagir à decisão de Trump. E, como se não bastasse, há a questão do dólar, que vem registrando uma das maiores cotações dos últimos anos. Caso esse valor se mantenha elevado, as chances de queda nos preços dessas mercadorias diminuem consideravelmente, pois a valorização da moeda pressiona a inflação.

Após o anúncio do presidente americano, o dólar teve alta de 0,72%, reflexo da reação negativa do mercado financeiro ao aumento das tarifas.

Como o aumento da tarifa de 50% dos Estados Unidos ao Brasil vai afetar a economia do país (Vídeo: YouTube/CNN Brasil)

Carta de Trump ao Brasil

Nesta semana, Donald Trump enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comunicando o aumento nas tarifas de exportações brasileiras. Na justificativa, afirmou que a decisão se trata de uma retaliação às tarifas e barreiras comerciais impostas pelo Brasil, classificando-as como “injustas”.

Trump também declarou que os Estados Unidos vêm sofrendo com um enorme déficit comercial desigual, o que, segundo ele, poderia colocar a economia e a segurança nacional em risco. No entanto, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, é o Brasil que sofre com o déficit comercial com os EUA desde 2009. Já são 16 anos em que os riscos apontados pela Casa Branca recaem sobre o lado brasileiro.

Foto destaque: Donald Trump (Foto: reprodução/Instagram/@whitehouse)

Durante esse período, as exportações norte-americanas superaram as importações brasileiras em 88,61 bilhões de dólares (cerca de R$ 484 bilhões, considerando a cotação atual do dólar).

Na carta, Trump disse também que as empresas brasileiras podem escapar das novas tarifas, contanto que produzam dentro dos EUA. Ele ainda sugeriu que, se o Brasil abrir seus mercados e retirar as tarifas e restrições que prejudiquem os Estados Unidos, as taxas poderiam ser reduzidas.

Por último, ele comentou sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, essa situação envolvendo Bolsonaro era uma “vergonha internacional”, utilizando esse argumento como justificativa adicional para o aumento das tarifas.