A medida tomada nessa terça-feira (6) permite que os estados individuais proíbam pessoas trans de servirem nas Forças Armadas. A decisão também impede que novos recrutas transgêneros ingressem no serviço militar. Isso representa uma vitória para legisladores conservadores que defendem restrições ao serviço militar de indivíduos trans, além de demonstrar a tentativa do presidente norte-americano em outras autorizações A comunidade LGBTQIAPN+ vem sendo um dos principais alvos das políticas de Trump e despertando alerta.
Entenda a execução da medida
A resolução não estabelece uma regra nacional, mas abre caminho para que estados como Texas e Flórida, que já possuem leis similares, mantenham suas proibições.
O caso chegou à Suprema Corte após uma série de batalhas judiciais envolvendo a política de inclusão de transgêneros no Exército. Nos mandatos anteriores de Donald Trump, a Suprema Corte já havia autorizado proibições semelhantes. Entretanto, a proibição foi revogada pelo ex-presidente Joe Biden.
—Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a proibir militares trans. (Vídeo: reprodução/CNN Brasil/Youtube)
Impacto nos militares em serviço
De acordo com o memorando interno, militares que apresentem sintomas de disforia de gênero ou possuam um diagnóstico atual serão submetidos a processos de desligamento. Tal disforia é definida como o sofrimento psicológico que um indivíduo sente quando sua identidade de gênero difere do seu gênero designado ao nascimento. O Pentágono confirmou que não permitirá a entrada de novos membros trangêneros em nenhum ramo militar.
Um estudo de 2018 da RAND Corporation estimou que cerca de 14 mil militares transgêneros serviam nas Forças Armadas dos EUA. No entanto, o número atual é incerto, já que políticas anteriores variaram entre administrações.
A decisão foi celebrada por grupos conservadores, porém três integrantes liberais da Suprema Corte a criticaram publicamente. A administração federal ainda pode contestar as leis estaduais, mas, por enquanto, a medida fortalece a autonomia dos estados em regulamentar o serviço militar.